Ética em Pesquisa

Pesquisas envolvendo seres humanos devem ser conduzidas e relatadas em acordo com a Declaração de Helsinque de 2013. Além disso, se realizadas no Brasil, tais pesquisas devem atender à Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466, de 12 de dezembro de 2012, ou a Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, conforme apropriado; pesquisas realizadas em outros países devem seguir a legislação equivalente aplicável à respectiva jurisdição. Normalmente, isso inclui aprovação da pesquisa por um comitê de ética em pesquisa e assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) pelos participantes ou seus representantes.

Os autores devem empreender todos os esforços razoáveis para manter confidencial a identidade dos pacientes ou participantes da pesquisa; não basta cobrir os olhos do paciente com tarjas e/ou utilizar as iniciais do nome. Além disso, a publicação de casos clínicos ou de dados individuais (não agregados) de participantes de pesquisa é condicionada à previsão dessa publicação no TCLE, a não ser que a lei local diga o contrário. Como recomendado pelo Committee on Publication Ethics, a RBMFC deixou de exigir que os autores de casos clínicos enviem o TCLE preenchido pelo paciente ou responsável, por entender que a posse pelos autores é a melhor forma de preservar o anonimato do paciente.

Quando aplicável, a obtenção de aprovação ética e/ou consentimento escrito deverá ser informada nos Métodos no próprio manuscrito, conforme descrito em Condições de Submissão e Dados abertos e reprodutibilidade.

Após a publicação de um artigo, eventuais suspeitas de infração ética ou outra forma de má conduta científica deverão ser informadas à secretaria executiva, com todos os detalhes relevantes, para que os editores possam apurar a suspeita e tomar as devidas providências. Excepcionalmente, os editores-chefes da RBMFC poderão compartilhar, com editores-chefes de outras revistas ou instituições dos autores, informação sobre artigos em avaliação ou publicados se, e na medida em que, isso for necessário para prevenir ou responder a uma suspeita de falha ética ou outra forma de má conduta científica.