Qualidade em serviços públicos: os desafios da Atenção Primária

Leonardo Cançado Monteiro Savassi

doi:10.5712/rbmfc7(23)392

Autores

Leonardo Cançado Monteiro Savassi Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc7(23)392

Palavras-chave:

Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Gestão da Qualidade, Cultura Organizacional, Avaliação

Resumo

O Ministério da Saúde brasileiro sinalizou uma política de avaliação da qualidade da Atenção Primária através da portaria 1.654, de 19/07/2011. Toda mudança organizacional interfere na cultura de qualquer instituição, especialmente quando esta mudança está direcionada para o tema da qualidade. Ela envolve processos, meios internos e pessoas, e não pode ser artificialmente produzida pela força da caneta. No setor saúde, a gestão baseada na qualidade envolve mudanças de foco de atuação e de tecnologias, apoiadas no resgate da relação profissional-paciente, na forma de remuneração de médicos e equipes, na qualificação e capacitação dos profissionais, na qualificação da própria gestão e na participação ativa dos profissionais da saúde na pactuação destas metas e parâmetros de qualidade. Outros instrumentos de avaliação da qualidade já foram implantados no âmbito da Atenção Primária no subsistema público de saúde, e seu seguimento foi interrompido. Qualificar a Atenção Primária passa não apenas pela avaliação, mas pela seleção de profissionais capacitados, qualificação da prestação de serviços, monitorização de resultados e valorização dos profissionais de saúde envolvidos com a nova cultura.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Leonardo Cançado Monteiro Savassi, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Docente da Universidade Federal de Ouro Preto; Médico Pediatra da Unimed Betim/MG;

============================================/====================================== Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade pelo MEC/ SBMFC; Título de Especialista em Pediatria pelo MEC/ Hospital Belo Horizonte; Especialização em Saúde da Família pelo MEC/UFMG/ESPMG; Mestre em Ciências da Saúde (Medicina II), área de concentração Saúde Coletiva, sub-área: Educação em Saúde do CPqRR/FIOCRUZ-MInas. Doutorando da mesma área e instituição ==============================================/====================================== Ex-presidente (2005-2007) da Associação Mineira de MFC. Diretor de Publicações (2008-2010) da Sociedade Brasileira de MFC. Presidente da Associação Médica de Betim 2009-2011. Editor da RBMFC 2009-2010. ==============================================/====================================== Membro do GRUPO DE PESQUISA EM HANSENÍASE da FHEMIG.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3650989593840814

Referências

Stachelski L. O impacto da implantação da estratégia da Gestão da Qualidade Total na Cultura Organizacional: um estudo de caso. [Dissertação] Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2001. 137 p.

Teixeira MHWR. Gestão da qualidade em serviços de saúde: a utilização do método gerencial TQC. [Monografia]. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, Universidade Unimed; 2003. 132 p.

Sampaio SL. A Cultura Organizacional na Gestão da Qualidade. [Monografia]. Belo Horizonte: Universidade Unimed; 2011. 26 p.

Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002. 726 p.

Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: SESMG; 2004. 80 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jul. 2011. Sessão 1, n. 138, p. 79.

Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESPMG. Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde: Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte: ESPMG; 2008.

Savassi LCM. Iniciação a prática de Saúde da Família. Belo Horizonte: Faculdade Senac (Especialização em Saúde da Família); 2011. 80 p. Apostila.

Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. RMMG. 2008; 18(4-S4).

Fiocruz, Escola Nacional de Saúde Pública. Rev Radis. 2011; (109):12-18.

Zucchi P, Del Nero C, Malik AM. Gastos em saúde: os fatores que agem na demanda e na oferta dos serviços de saúde. Rev Saude Soc. 2000; 9(1-2):127-150. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902000000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902000000100010

Tavares-Júnior FA. Os instrumentos de contratualização e a pactuação por resultados. In: II Congresso Consad de Gestão Pública - Painel 9: Inovações no sistema de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); 2009, Brasília. [online]. CONSAD; 2009.[acesso em 01/04/2011]. Disponível em: http://www.seplag.rs.gov.br/uploads/Painel_09_Francisco_Tavares_formatado.pdf

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15(5):2297-2305. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005

Savassi LCM. A satisfação do usuário e a autopercepção da saúde em atenção primária. RBMFC. 2010; 5(17):3-5. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc5(17)135

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social Saúde. Brasília: IPEA; 2011. 20 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/110207_sipssaude.pdf

Brasil. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 2.087, de 01 de setembro de 2011. Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 set. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2011.

Donabedian A. The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Med.1990; 114:1115-1118.

Bueno H. A Utilização da Sala de Situação de Saúde no Distrito Federal. Brasília: Universidade de Brasília; 2003. 109 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Rede Nacional de Informações em Saúde. Sala de Situação. [website] [online] [acesso em 26/12/2011]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/rnis/apresentacao.htm]

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação para a melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. 6 v.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prograb: Programação de gestão por resultados. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. 160 p.

Starfield B, Xu J, Shi L. Validating the Adult Primary Care Assessment Tool. J Fam Pract. 2001; 50(2):161-175.

Harzheim E, Starfield B, Rajmil L, Álvarez-Dardet C, Stein AT. Consistência interna e confiabilidade da versão em português do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool-Brasil) para serviços de saúde infantil. Cad Saúde Pública. 2006; 22(8):1649-1659. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000800013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000800013

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool PCATool. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 80 p.