Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc7(22)417Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade, Política de Saúde, Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde, Distribuição de MédicosResumo
A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) mantém a essência do documento anterior, ao mesmo tempo que incorpora as inovaçõesdos últimos 5 anos, como a recente flexibilização da carga horária semanal do médico de família e comunidade. O Ministério da Saúdetambém criou uma série de incentivos para o trabalho em municípios com dificuldade de atração ou retenção de médicos, mas ainda nãointerferiu na precariedade dos vínculos de trabalho. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)pode melhorar a discussão sobre o modelo de atenção primária à saúde no País, mas tem problemas técnicos e uma parte importantede seus instrumentos ainda são desconhecidos. A efetiva promoção do acesso e da qualidade passa pela imposição do limite teórico de4 mil pessoas por equipe, e pela seleção e/ou premiação de especialistas em medicina de família e comunidade.
Downloads
Métricas
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Íntegra do discurso do ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia de transmissão de cargo, em 3 de janeiro de 2011, em Brasília (DF) [online]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=1450&CO_NOTICIA=12054
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.027, de 25 de agosto de 2011. Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica - PAB variável. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 ago. 2011.
Silva FD. 40 horas na ESF? Rev Bras Med Fam Comunidade. 2011; 6(18): 15-6. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc6(18)242
Lopes JMC. 40 horas na ESF? Rev Bras Med Fam Comunidade. 2011; 6(18): 17-8. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc6(18)244
Brasil. Ministério da Saúde. Comentários à portaria sobre a carga horária de médicos no PSF. In: Freitas GC. Primeiros Cuidados com Saúde: Atenção Básica e a Atenção Primária [Internet]. Blog Saúde com Dilma; 2010. [citado em 2011 out 24]. Disponível em: http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/08/28/primeiros-cuidados-com-saude-atencao-basica-e-a-atencao-primaria/
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família - ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008 jan 25; 145(18):47.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.281, de 1º de outubro de 2009. Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 out. 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.843, de 20 de setembro de 2010. Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 set. 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.191, de 3 de agosto de 2010. Institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 ago. 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro; Portaria nº 302, de 3 de fevereiro de 2009. Estabelece que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde EACS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 fev. 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica [online]. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/artigos/atencao_basica_bibliografias/Documento_Final_da_Comissao_de_Avaliacao_Atencao_Basica.pdf
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2010.
Brasil. Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 jan. 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.377, de 13 de junho de 2011. Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jun. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria Conjunta nº 2, de 25 de agosto de 2011. Define os Municípios priorizados e a relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto no inciso II e o § 3º do art. 6º B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 ago. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 2.087, de 01 de setembro de 2011. Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 set. 2011.
Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP. Conselho Superior e Fórum de Defesa Profissional. Posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria frente ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e à formação do pediatra [online]. Salvador: SBP; 2011. Disponível em: http://www.sbp.com.br/show_item2.cfm?id_categoria=52&id_detalhe=4002&tipo_detalhe=s
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC. SBMFC emite parecer oficial quanto ao PL 1363/11 [online]. Florianópolis: SBMFC; 2011. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&PaginaId=11&mNoti_Acao=mostraNoticia¬iciaId=414
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jul. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.396, de 13 de outubro de 2011. Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável PAB variável. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 out. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): Manual Instrutivo [online]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/Pmaq/pmaq_manual_instrutivo.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool - Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.
Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. Rio de Janeiro: INCA; 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Portaria nº 576, de 19 de setembro de 2011. Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito no Anexo I. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 2011.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 dez. 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Auto-avaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – AMAQ [online]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. No prelo. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/Pmaq/amaq_2011.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria Conjunta nº 3, de 1º de novembro de 2011. Acresce inciso III ao art. 3º e altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 nov. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Edital nº 8, de 07 de dezembro de 2011. Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 dez. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2012. Processo seletivo para escolha de egressos de instituições de ensino superior. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2012.
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Seminário Nacional sobre Serviço Civil em Saúde e Demandas Judiciais no Âmbito do SUS [online]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2011. Relatório Final. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_seminario_judicializacao.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeterem um manuscrito à RBMFC, os autores mantêm a titularidade dos direitos autorais sobre o artigo, e autorizam a RBMFC a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 e identificar-se como veículo de sua publicação original.
