Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil

Autores

  • Maria Inez Padula Anderson Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0002-8155-7438

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Política de Saúde, Força de Trabalho em Saúde, Distribuição de Médicos

Resumo

No dia 1 de agosto de 2019, o presidente Bolsonaro e seu Ministro da Saúde lançam o Programa Médicos pelo Brasil como aquele que, segundo os mesmos, substituirá o Programa Mais Médicos. O propósito deste artigo é contribuir para uma análise desta mais recente proposta de política de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde no contexto do Mais Médicos e das demais políticas de desenvolvimento e qualificação da ESF no país no período de 1994 a 2019.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria Inez Padula Anderson, Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro, RJ

Graduada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, é especialista em Medicina de Família e Comunidade. Possui título de Mestrado (1997) e Doutorado (2002) em Saúde Coletiva pelo Insitituto de Medicina Social / UERJ. É médica e professora adjunta do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da Faculdade de Ciências Médicas / UERJ do qual, atualmente, está à frente da chefia. Foi Presidente (2004/008) da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Atua nos seguintes temas: Abordagem Centrada na Pessoa, Conceitos e Práticas em Medicina Biopsicosocial, Medicina Ambulatorial, Ensino e Formação Médica, Abordagem Familiar e Comunitária, Educação em Saúde, Atenção Primária à Saúde. Integra a equipe do Pólo de TeleSaúde em Apoio à Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro e do Pró-Saúde da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ. Representa a Faculdade de Ciências Médicas na institucionalização do Projeto UNASUS, na UERJ.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq

Referências

Lindner J, Weterman D. Bolsonaro diz que Mais Médicos tinha objetivo de formar ‘núcleos de guerrilha’. O Estado de São Paulo. 2019 Ago 1 [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-mais-medicos-tinha-objetivo-de-formar-nucleos-de-guerrilha,70002950683

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Diário Oficial da União; 2006.

Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903-14. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018

da Silva EN, Powell-Jackson T. Does expanding primary healthcare improve hospital efficiency? Evidence from a panel analysis of avoidable hospitalisations in 5506 municipalities in Brazil, 2000-2014. BMJ Glob Health. 2017;2(2):e000242. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2016-000242 DOI: https://doi.org/10.1136/bmjgh-2016-000242

Aguiar RAT. A universidade e as políticas de educação permanente para a estratégia saúde da família: um estudo de caso [Tese de doutorado]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação; 2010.

Magnago C, Pierantoni CR, França T, Vieira SP, Miranda RG, Nascimento DN. Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(5):1521-30. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32962016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32962016

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: Pró-Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.

Brasil. Telessaúde. Mato Grosso do Sul. Uma Ação Nacional [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: http://telessaude.saude.ms.gov.br/portal/sobre-o-telessaude-2/

Petta HL. Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência). Rev Bras Educ Med. 2013;37(1):72-9. https://doi.org/10.1590/S0100-55022013000100011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022013000100011

Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2010. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/gestao-da-educacao/qualificacao-profissional/44938-programa-de-educacao-pelo-trabalho-para--saude-pet-saude

Brasil. Ministério da Saúde. UNA-SUS: Universidade Aberta do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/institucional/unasus

Brasil. Ministério da Saúde. Pró-Residência Médica: Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) com o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/provisao-de-profissionais/pro-residencia-medica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Requalifica UBS: Manual Instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Consultório na Rua. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/ape/consultoriorua/

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em: http://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-de-melhoria-do-acesso-e-da-qualidade-da-atencao-basica-pmaq

Carvalho MS, Sousa MF. Como o Brasil tem enfrentado o tema provimento de médicos? Interface (Botucatu). 2013;17(47):913-26. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0403 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0403

Oliveira CM, Cruz MM, Kanso S, Reis AC, Lima A, Torres RMC, et al. Avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB): desafios para gestão do trabalho. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(10):2999-3010. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.13322014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.13322014

Brasil. Ministério da Saúde. Programa Mais Médicos: Mais Médicos para o Brasil, mais saúde para você. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em: http://www.maismedicos.gov.br/conheca-programa

Brasil. Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm

Carvalho VKS, Marques CP, Silva EN. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2773-84. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17362016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17362016

Silva QTA, Cecílio LCO. A produção científica brasileira sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Saúde Debate. 2019;43(121):559-75. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912121 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912121

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.377, de 13 de junho de 2011. Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências. (Redação dada pela PRT GM/MS Nº 203 de 08.02.2013). Brasília: Diário Oficial da União; 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1377_13_06_2011.html

Organização Pan-Americana da Saúde. Programa Mais Médicos no município do Rio de Janeiro. Mais acesso, equidade e resolutividade na APS. Brasília: OPAS; 2016.

Organização Pan-Americana da Saúde. Folha informativa - Programa Mais Médicos. Brasília: OPAS; 2018. [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5662:folha-informativa-programa-mais-medicos&Itemid=347

Brasil. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). Portaria Interministerial MS/MEC N. 1.618, de 30 de setembro de 2015. [acesso 2019 de Ago]. Disponível em: https://www.conass.org.br/ci-n-230-publicada-a-portaria-interministerial-n-1618-que-institui-como-eixo-do-mais-medicos-residencia-o-plano-nacional-de-formacao-de-preceptores-para-os-programas-de-residencia-na-modalidade-medici/ acessada em 24 de agosto de 2019

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa Mais Médicos. 2 anos: Mais Saúde Para os Brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

Brasil. Ministério da Educação, Ministério da Saúde, FIOCRUZ, ABRASCO. PROFSAÚDE. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2016. Disponível em: http://profsaude-abrasco.fiocruz.br/sobre-programa

Arruda CAM, Pessoa VM, Barreto ICHC, Carneiro FF, Comes Y, Trindade JS, et al. Percepções de gestores municipais de Saúde sobre o provimento e a atuação dos médicos do Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu). 2017;21(Suppl 1):1269-80. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0235 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0235

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Diário Oficial da União; 2011.

Mendonça R, Puff J. Duas visões: juristas contra e a favor avaliam pedido de impeachment. BBC News. 2015 Dez 2 [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151201_impeachment_2visoes_juristas_jp

Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2018;42(116):11-24. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601

Brasil. Senado Federal. Atividade Legislativa. Proposta de Emenda à Constituição Nº 55, de 2016 - PEC do Teto dos Gastos Públicos. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337

Colucci C. Tamanho do SUS precisa ser revisto, diz novo ministro da Saúde. Folha de São Paulo. 2016 Maio 17 [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1771901-tamanho-do-sus-precisa-ser-revisto-diz-novo-ministro-da-saude.shtml

Brasil. Agência Brasil. Planos Populares de Saúde podem estar disponíveis ainda este ano. 2017 Set 19 [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-09/planos-de-saude-populares-podem-estar-disponiveis-ainda-este-ano

Cancian N. Ministro volta a defender plano de saúde reduzido e é criticado na Câmara. Folha de São Paulo. 2016 Jul 13 [acesso 2019 Ago 24]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/07/1791365-ministro-volta-a-defender-plano-de-saude-reduzido-e-e-criticado-na-camara.shtml

Colucci C. Dono de gestora de plano de saúde financiou ministro que quer rever SUS. Folha de São Paulo. 2016 Maio 17 [acesso 2019 Ago 20]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1772087-ministro-que-defende-rever-sus-foi-financiado-por-dono-de-plano-de-saude.shtml

Ramos M. Maior doador de campanha do ministro da Saúde é sócio de gigante de planos de saúde. Revista Época. 2016 Maio 17 [acesso 2019 Ago 24]. Disponível em: https://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2016/05/maior-doador-de-campanha-do-ministro-da-saude-e-socio-de-gigante-de-planos-de-saude.html

Ocké-Reis CO. Desafios da reforma sanitária na atual conjuntura histórica. Saúde Debate. 2017;41(113);365-71. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711302 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711302

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2017. [acesso 2017 Nov 30]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Contra a reformulação da PNA - nota sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica. Rio de Janeiro: ABRASCO; 2017 [acesso 2018 Fev 22]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais/contra-reformulacao-da-pnab-nota-sobre-revisao-da-politica-nacional-de-atencao-basica/29798/

Brasil. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). Portaria GM N. 930, de 15 de maio de 2019. Disponível em: https://www.conass.org.br/conass-informa-n-86-publicada-a-portaria-gm-n-930-que-institui-o-programa-saude-na-hora-que-dispoe-sobre-o-horario-estendido-de-funcionamento-das-unidades-de-saude-da-familia-altera/

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Medida Provisória Nº 890, de 1º de agosto de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Presidência da República; 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv890.htm

Melo Neto AJ, Barreto DS. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade? Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):2162. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162

Almeida C; Agência Brasil. OIT inclui Brasil na lista de países suspeitos de violar direitos trabalhistas. O Globo. 2019 Jun 11. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/oit-inclui-brasil-na-lista-de-paises-suspeitos-de-violar-direitos-trabalhistas-23732337

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas. Washington: OPAS; 2007.

Downloads

Publicado

2019-10-01

Como Citar

1.
Anderson MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 1º de outubro de 2019 [citado 22º de dezembro de 2024];14(41):2180. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2180

Edição

Seção

Perspectivas

Plaudit