Estratégia Saúde da Família e Vigilância em Saúde

conhecimento de médicos de família e comunidade sobre Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador

Autores

  • Giovanna Mendonça Ivancko Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Geografia, Uberlândia, MG https://orcid.org/0000-0003-3096-1868
  • Rosimár Alves Querino Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Instituto de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Uberaba, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7863-1211
  • Gabrielly Cristiny Soares Silva Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Geografia, Uberlândia, MG https://orcid.org/0000-0003-3303-2394
  • Rafaela Defendi Borges Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Geografia, Uberlândia, MG https://orcid.org/0000-0002-7335-143X
  • Jean Ezequiel Limongi Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Geografia, Uberlândia, MG https://orcid.org/0000-0003-2649-9842

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc16(43)2733

Palavras-chave:

Ações Integradas de Saúde, Atenção primária à saúde, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resumo

Introdução: A interação entre os setores do Sistema Único de Saúde, particularmente a Atenção Básica (AB) e a Vigilância em Saúde (VS), é essencial para que ações com foco na integralidade sejam operacionalizadas nos serviços. Para isso, é necessário, além de outros fatores, o conhecimento mútuo entre as áreas, sobre seus escopos de atuação. Objetivo: analisar o conhecimento de médicos de equipes da Estratégia de Saúde da Família sobre Vigilância em Saúde Ambiental (VIGIAM), Vigilância Sanitária (VISA) e Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT). Métodos: Estudo com abordagem qualitativa, realizado com oito médicos de equipes saúde da família de municípios do interior de Minas Gerais. Empregou-se a técnica de grupo focal conduzida com uso de situação-problema. A análise de conteúdo temática guiou o tratamento dos dados. Resultados: A VIGIAM e a VISAT foram as vigilâncias com menor familiaridade entre os médicos, sendo associadas superficialmente ao controle de fatores ambientais e à fiscalização do trabalho, respectivamente. A VISA foi associada à fiscalização de produtos. Maior integração das equipes com os agentes de controle de endemias e capacitação em VS foram propostas para a melhoria da integração. Ações intersetoriais foram sugeridas, principalmente quando relacionadas à VISAT. Conclusões: Diante da baixa familiaridade sobre VS, a educação permanente constitui estratégia fundamental para a integração da AB e VS. Considerando que as ações destes setores são descentralizadas, espera-se maior protagonismo e proatividade dos gestores locais para que ocorra a devida capilaridade da VS na principal porta de entrada do sistema público de saúde brasileiro.

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Referências

(1) Organização Pan-Americana da Saúde. Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasilia, DF: OPAS; 2018. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49663

(2) Franco Netto G, Villardi JWR, Machado JMH, Souza MS, Brito IF, Santorum JA, et al. Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(10):3137–48. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18092017.

(3) Oliveira CM, Cruz MM. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: avanços e desafios. Saúde Debate. 2015;39(104):255–67. https://doi.org/10.1590/0103-110420151040385.

(4) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução MS/CNS nº 588, de 12 de julho de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução. Diário Oficial União. 13 ago 2018. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf

(5) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial União. 22 set 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

(6) Pinto DS, Pereira BB, Limongi JE. Avaliação do conhecimento sobre Vigilância em Saúde entre os profissionais do Sistema Único de Saúde, Uberlândia, Minas Gerais. J Health Biol Sci. 2017;5(1):37-43. http://dx.doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v5i1.1046.p37-43.2017

(7) Souza MKB, Lima YOR, Paz BMS, Costa EA, Cunha ABO, Santos R. Potencialidades da técnica de grupo focal para a pesquisa em vigilância sanitária e atenção primária à saúde. Rev Pesqui Qual. 2019;7(13):57-71. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2019.v.7.n.13.169

(8) Gigante RL, Campos GWS. Política de formação e educação permanente em saúde no brasil: bases legais e referências teóricas. Trab educ saúde 2016;14(3):747–63. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00124

(9) Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 15a ed. São Paulo: Hucitec/Rio de Janeiro: Abrasco; 2017.

(10) Barbour R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed; 2009.

(11) Graneheim UH, Lundman B. Qualitative content analysis in nursing research: concepts, procedures and measures to achieve trustworthiness. Nurse Educ Today. 2004;24(2):105–12. https://doi: 10.1016/j.nedt.2003.10.001 PMID: 14769454

(12) Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciênc Saúde Colet. 2000;5(2):219-30. https:// doi.org/10.1590/S1413-81232000000200002.

(13) Merhy EE, Feuerwerker LCM. Novo olhar sobre as tecnologias de saúde: uma necessidade contemporânea. In: Merhy EE et al. (Orgs.). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreen¬dendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016, p. 59-72. Disponível em: http://historico. redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/colecao-micropolitica-do-trabalho-e-o-cuidado-em-saude/politicas-e-cuidados-em-saude-livro-1- avaliacao-compartilhada-do-cuidado-em-saude-surpreendendo-o-instituido-nas-redes-pdf/view Acesso em: 18 fev. 2021.

(14) Barcellos C, Quitério LAD. Vigilância ambiental em saúde e sua implantação no Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2006;40(1):170–7. https://doi.org/10.1590/S0034-89102006000100025.12.

(15) Limongi JE, Caldeira BFA, Gonçalves LA, Félix CG, Bonito RF, Silva VP. Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa. Cad Saúde Coletiva. 2017;25(1):31–44. https://doi.org/10.1590/1414-462x201700010351.

(16) Bezerra ACV. Vigilância em saúde ambiental no Brasil: heranças e desafios. Saúde Soc 2017;26(4):1044–57. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170093

(17) Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial União. 19 set 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

(18) Costa EA, Fernandes TM, Pimenta TS. A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999). Ciênc Saúde Coletiva. 2008;13(3):995–1004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000300021

(19) Silva JAA, Costa EA, Lucchese G. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(6):1953–61. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018.

(20) Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Plano diretor de vigilância sanitária/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1a ed. – Brasília, DF: ANVISA; 2007. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/sus-20661

(21) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica – Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_politica_nacional_atencao_basica_integracao_atencao_basica_vigilancia_saude_modulo_1.pdf

(22) Recktenwaldt M, Junges JR. A organização e a prática da Vigilância em Saúde em municípios de pequeno porte. Saúde Soc. 2017;26(2):367–81. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017171916

(23) Guimarães RM, Meira KC, Paz EPA, Dutra VGP, Campos CEA. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(5):1407–16. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.33202016

(24) Santos APL, Lacaz FAC. Apoio matricial em saúde do trabalhador: tecendo redes na atenção básica do SUS, o caso de Amparo/SP. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(5):1143–50. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413- 81232012000500008

(25) Amorim LA, Silva TL, Faria HP, Machado JMH, Dias EC. Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Básica: aprendizagens com as equipes de Saúde da Família de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(10):3403–13. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.17532017

(26) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Diário Oficial União. 24 ago 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html

(27) Silva GCS, Querino RA, Borges RD, Ivancko GM, Silva MI, Limongi JE. Relações entre Estratégia Saúde da Família e Vigilância em Saúde na perspectiva de médicos de equipes saúde da família em Minas Gerais, Brasil: uma análise qualitativa. Saúde Soc. 2020;29(4): e191007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020191007

(28) Guimarães IF, Corvino MPF. Estratégias de educação permanente em saúde na percepção dos profissionais de Vigilância Sanitária.Vigil. sanit. Debate. 2016;4(1):58-63. DOI: https://doi.org/10.3395/2317-269x.00477

(29) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.007, 4 maio. 2010. Define critérios para regulamentar a incorporação do agente de combate às endemias (ACE), ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de saúde da família. Diário Oficial União. 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1007_04_05_2010_comp.html

(30) Ladislau JLB. Agentes comunitários de Saúde para combater a malária no norte do país. Rev Bras Saúde Fam. Ano VIII(16):46-9, 2007. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf

(31) Noronha JC, Penna GO. Saúde da Família e Vigilância em Saúde: em busca da integração das práticas. Rev Bras Saúde Fam. Ano VIII(16):4-9, 2007. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf

(32) Pessoa JPM, Oliveira ESF, Teixeira RAG, Lemos CLS, Barros NF. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(8):2329–38. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.05462016

(33) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Cadernos de Atenção Básica, n.41. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cadernoab_saude_ do_trabalhador.pdf

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Publicado

2021-05-30

Como Citar

1.
Ivancko GM, Querino RA, Silva GCS, Borges RD, Limongi JE. Estratégia Saúde da Família e Vigilância em Saúde: conhecimento de médicos de família e comunidade sobre Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 30º de maio de 2021 [citado 22º de junho de 2021];16(43):2733. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2733

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa