Análise da avaliação do PSF em municípios de pequeno porte.

Resumo

No subsistema de saúde público brasileiro o fortalecimento da Atenção Básica teve particular contribuição do Programa Saúde da Família (PSF). Atualmente, o PSF se desenvolve em cenários heterogêneos nos municípios e regiões brasileiras, espelhando a diversidade nacional e a grande variação de intensidade e formas de implantação do programa. A partir de 2005, o Ministério da Saúde (MS) propôs a institucionalização da avaliação do PSF por meio de questionários específicos. Este estudo objetivou analisar de forma crítica o instrumento de avaliação do PSF, proposto pelo MS. Tratase de um estudo descritivo-reflexivo, com base na literatura especializada. A proposta de avaliação, com desenho metodológico quantitativo, limita a apreensão dos diferentes contextos municipais. Também se faz sentir a ausência da avaliação de usuários em relação à qualidade da atenção. Outro fato importante é que a avaliação poderá ser limitada por ser de livre adesão pelos gestores municipais. Por outro lado, a proposta do MS tem o mérito de ser um processo específico e sistematizado de auto-avaliação para o PSF, com integração de diferentes atores, em um referencial metodológico tradicional em qualidade de ações de saúde. A integração do gestor municipal ao Plano Estadual de Avaliação e Monitoramento tem o benefício de envolver estados na harmonização de desigualdades regionais, além de suprir eventuais deficiências técnicas e/ou dificuldades relativas à gestão da estratégia nos municípios. A praticidade e a resolutividade da avaliação do PSF proposta pelo MS certamente terão papel importante para uso do gestor e equipes no direcionamento da estratégia e tomada de decisões.