Ampliação do acesso ao implante subdérmico de etonogestrel: potencialidades da Atenção Primária à Saúde
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc19(46)4225Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Contracepção reversível de longo prazo, Vulnerabilidade social.Resumo
Introdução: De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve estar apto a promover atenção integral à saúde da mulher, incluindo garantia de acesso a um planejamento reprodutivo adequado. No Brasil, mais de 55% das gestações não são planejadas ou são não intencionais, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade, resultando em prejuízo em índices de saúde materno-fetal, altas taxas de abortamento, prematuridade, óbito fetal intrauterino e mortalidade infantil. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o equipamento de saúde com maior inserção e contato com a população, principalmente as mais vulneráveis, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde da população brasileira. É incumbência da APS a prescrição e a oferta do método contraceptivo escolhido. Nesse contexto, conta-se com os contraceptivos reversíveis de longa ação, denominados LARC (Long Acting Reversible Contraceptive), com destaque para o implante subdérmico de etonogestrel (IMPLANON NXT®), aprovado pelo SUS para mulheres em situação de vulnerabilidade e que se sobressai por sua eficácia, independentemente da motivação e da adesão da usuária. Objetivo: Sensibilizar os leitores das potencialidades da inserção do IMPLANON NXT® na APS a fim de aprimorar o planejamento reprodutivo no SUS. Métodos: Estudo qualitativo analítico baseado no Arco de Maguerez. A quinta etapa do método (aplicação à realidade) não foi realizada. Resultados: Identificou-se que a proximidade geográfica, o vínculo com a comunidade e a capacidade de inserção no tempo hábil necessário são elementos de destaque das potencialidades da APS. Percebeu-se também que a APS pode contribuir a superar barreiras como reduzir o gasto com transporte e facilitar a remoção do dispositivo. Ademais, a capacitação de profissionais da APS também se mostra como ferramenta para ampliação da oferta do procedimento. Conclusões: Os achados deste estudo sugerem que a APS, considerando suas práticas e atributos específicos, deve ser incorporada nos protocolos de inserção do IMPLANON NXT® no SUS, visando ao aprimoramento do planejamento reprodutivo do país e à garantia de cuidado integral à saúde das pessoas que podem gestar.
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Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes [Internet]. Brasília: Editora MS; 2004 [acessado em 23 jun. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
Carmo ME do, Guizardi FL. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad Saúde Pública 2018;34(3):e00101417. https://doi.org/10.1590/0102-311X00101417 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417
Souza KOC de, Fracolli LA, Ribeiro CJN, Menezes AF de, Silva GM, Santos ADD. Quality of basic health care and social vulnerability: a spatial analysis. Rev Esc Enferm USP 2021;55:e20200407. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2020-0407 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-220x-reeusp-2020-0407
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2017.
Viacava F, Oliveira RAD de, Carvalho CC, Laguardia J, Bellido JG. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciênc saúde colet 2018;23(6):1751-62. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018
Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate 2018;42(116):11-24. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva: Cadernos de Atenção Básica n. 26 [Internet]. 1. ed. 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acessado em 28 nov. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf
Wender MCO, Machado RB, Politano CA. Influência da utilização de métodos contraceptivos sobre as taxas de gestação não planejada em mulheres brasileiras. Femina 2022;50(3):134-41.
Diniz D, Medeiros M, Madeiro A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc saúde colet 2017;22(2):653-60. https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Contracepção Reversível de Longa Ação [Internet]. Série Orientações e Recomendações FEBRASGO. n. 1. São Paulo: FEBRASGO; 2022 [acessado em 20 jun. 2024]. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/SerieZ1-2022-Contracepcao.pdf
Victora CG, Aquino EML, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Lancet 2011;377(9780):1863-76. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos [Internet]. Relatório de recomendação nº 599. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [acessado em 12 dez. 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210511_relatorio_599_implanon_prevencao_gravidez.pdf
Nexplanon – etonogestrel implant [Internet]. Whitehouse Station, USA: Merck & CO., INC.; 2021 [cited on Jun 23, 2024]. NDC 0052-4330-01. Available at: https://dailymed.nlm.nih.gov/dailymed/drugInfo.cfm?setid=b03a3917-9a65-45c2-bbbb-871da858ef34
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria SCTIE/MS nº 13, de 19 de abril de 2021. Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 2021.
São Bernardo do Campo. Protocolo – Inserção de implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg. Complexo Hospitalar Municipal São Bernardo do Campo – Coordenação Obstetrícia; 2017.
Starfield B. Primary Care: Balancing health needs, services, and technology. New York: Oxford University Press; 1998. 438 p. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780195125429.001.0001
Ministério da Saúde (BR). Carteira de serviços da atenção primária à saúde (CaSAPS): Versão Profissionais de Saúde e Gestores - Completa. 2019.
Figueiredo DCMM de, Shimizu HE, Ramalho WM. A Acessibilidade da Atenção Básica no Brasil na avaliação dos usuários. Cad Saúde Colet 2020;28(2):288-301. https://doi.org/10.1590/1414-462X202000020288 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202000020288
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 80 p.
Colombo AA, Berbel NAN. A Metodologia da Problematização com o Arco de Maguerez e sua relação com os saberes de professores. Semin Cienc Soc Hum 2007;28(2):121-46. https://doi.org/10.5433/1679-0383.2007v28n2p121 DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0383.2007v28n2p121
Ruiz da Silva LA, Piveta Junior O, Da Costa PR, Renovato RD, Sales CM. O Arco de Maguerez como Metodologia Ativa na Formação Continuada em Saúde. Interfaces Cient - Educ 2020;8(3):41-54. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p41-54 DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p41-54
de Sousa JR, dos Santos SCM. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa. Pesquisa E Debate Em Educação 2020;10(2):1396-416. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31559 DOI: https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31559
Arribas-Mir L, Rueda-Lozano D, Agrela-Cardona M, Cedeño-Benavides T, Olvera-Porcel C, Bueno-Cavanillas A. Insertion and 3-year follow-up experience of 372 etonogestrel subdermal contraceptive implants by family physicians in Granada, Spain. Contraception 2009;80(5):457-62. https://doi.org/10.1016/j.contraception.2009.04.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.contraception.2009.04.003
Bahamondes L, Villarroel C, Frías Guzmán N, Oizerovich S, Velázquez-Ramírez N, Monteiro I. The use of long-acting reversible contraceptives in Latin America and the Caribbean: current landscape and recommendations. Hum Reprod Open 2018;2018(1):hox030. https://doi.org/10.1093/hropen/hox030 DOI: https://doi.org/10.1093/hropen/hox030
Charron E, Kent-Marvick J, Gibson T, Taylor E, Bouwman K, Sani GM, et al. Barriers to and facilitators of hormonal and long-acting reversible contraception access and use in the US among reproductive-aged women who use opioids: A scoping review. Prev Med Rep 2023;32:102111. https://doi.org/10.1016/j.pmedr.2023.102111 DOI: https://doi.org/10.1016/j.pmedr.2023.102111
Hathaway M, Torres L, Vollett-Krech J, Wohltjen H. Increasing LARC utilization: any woman, any place, any time. Clin Obstet Gynecol 2014;57(4):718-30. https://doi.org/10.1097/GRF.0000000000000071 DOI: https://doi.org/10.1097/GRF.0000000000000071
Rees H, Pillay D, Mullick S, Chersich M. Strengthening implant provision and acceptance in South Africa with the “Any woman, any place, any time” approach: An essential step towards reducing unintended pregnancies. S Afr Med J 2017;107(11):939-44. https://doi.org/10.7196/SAMJ.2017.v107i11.12903 DOI: https://doi.org/10.7196/SAMJ.2017.v107i11.12903
Cisek C, Mwanga F, Kanama J. Promoting hormonal implants within a range of long-acting and permanent methods: the Tanzania experience. Promoting hormonal implants within a range of long-acting and permanent methods: the Tanzania experience [Internet]. Respond Project Brief; 2010 [cited on Nov 28, 2023]. Available at: https://www.respond-project.org/pages/files/6_pubs/project_briefs/Project-Brief-1-Implants-Tanzania-final-June2010.pdf
Jacobstein R, Stanley H. Contraceptive implants: providing better choice to meet growing family planning demand. Glob Health Sci Pract 2013;1(1):11-7. https://doi.org/10.9745/GHSP-D-12-00003 DOI: https://doi.org/10.9745/GHSP-D-12-00003
Callahan R, Lebetkin E, Brennan C, Kuffour E, Boateng A, Tagoe S, et al. What Goes In Must Come Out: A Mixed-Method Study of Access to Contraceptive Implant Removal Services in Ghana. Glob Health Sci Pract. 2020;8(2):220-38. https://doi.org/10.9745/GHSP-D-20-00013 DOI: https://doi.org/10.9745/GHSP-D-20-00013
Batra P, Bird CE. Policy Barriers to Best Practices: The Impact of Restrictive State Regulations on Access to Long-acting Reversible Contraceptives. Womens Health Issues 2015;25(6):612-5. https://doi.org/10.1016/j.whi.2015.09.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.whi.2015.09.001
Holt K, Reed R, Crear-Perry J, Scott C, Wulf S, Dehlendorf C. Beyond same-day long-acting reversible contraceptive access: a person-centered framework for advancing high-quality, equitable contraceptive care. Am J Obstet Gynecol 2020;222(4S):S878.e1-S878.e6. https://doi.org/10.1016/j.ajog.2019.11.1279 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ajog.2019.11.1279
Kaitz M, Mankuta D, Mankuta L. Long-acting reversible contraception: A route to reproductive justice or injustice. Infant Ment Health J 2019;40(5):673-89. https://doi.org/10.1002/imhj.21801 DOI: https://doi.org/10.1002/imhj.21801
Douthwaite M, Alabi O, Odogwu K, Reiss K, Taiwo A, Ubah E, et al. Safety, Quality, and Acceptability of Contraceptive Implant Provision by Community Health Extension Workers versus Nurses and Midwives in Two States in Nigeria. Stud Fam Plann 2021;52(3):259-80. https://doi.org/10.1111/sifp.12168 DOI: https://doi.org/10.1111/sifp.12168
Ouedraogo L, Habonimana D, Nkurunziza T, Chilanga A, Hayfa E, Fatim T, et al. Towards achieving the family planning targets in the African region: a rapid review of task sharing policies. Reprod Health 2021;18(1):22. https://doi.org/10.1186/s12978-020-01038-y DOI: https://doi.org/10.1186/s12978-020-01038-y
Hawkins KE, Montague-Johnstone E. Contraceptive usage in homeless women accessing a dedicated primary care service in Scotland, UK: a case note review. BMJ Sex Reprod Health 2021;47(1):49-54. https://doi.org/10.1136/bmjsrh-2019-200541 DOI: https://doi.org/10.1136/bmjsrh-2019-200541
Strasser J, Borkowski L, Couillard M, Allina A, Wood SF. Access to Removal of Long-acting Reversible Contraceptive Methods Is an Essential Component of High-Quality Contraceptive Care. Womens Health Issues 2017;27(3):253-5. https://doi.org/10.1016/j.whi.2017.04.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.whi.2017.04.003
Chelvakumar M, Jabbarpour Y, Coffman M, Jetty A, Glazer Shaw J. Long-acting Reversible Contraception (LARC) Provision by Family Physicians: Low But on the Rise. J Am Board Fam Med 2019;32(1):10-2. https://doi.org/10.3122/jabfm.2019.01.180215 DOI: https://doi.org/10.3122/jabfm.2019.01.180215
Hellwig F, Barros AJ. Learning from success cases: ecological analysis of potential pathways to universal access to family planning care in low- and middle-income countries. Gates Open Res. 2023;6:59. https://doi.org/10.12688/gatesopenres.13570.3 DOI: https://doi.org/10.12688/gatesopenres.13570.3
Wado YD, Gurmu E, Tilahun T, Bangha M. Contextual influences on the choice of long-acting reversible and permanent contraception in Ethiopia: A multilevel analysis. PLoS One 2019;14(1):e0209602. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0209602 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0209602
Kumar N, Brown JD. Access Barriers to Long-Acting Reversible Contraceptives for Adolescents. J Adolesc Health 2016;59(3):248-53. https://doi.org/10.1016/j.jadohealth.2016.03.039 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jadohealth.2016.03.039
Bateson D, Mazza D, Frearson M, Goldstone P, Kovacs G, Baber R. Reply to “Response to Current barriers and potential strategies to increase the use of long-acting reversible contraception (LARC) to reduce the rate of unintended pregnancies in Australia: An expert roundtable discussion”. Aust N Z J Obstet Gynaecol 2017;57(6):E16-7. https://doi.org/10.1111/ajo.12686 DOI: https://doi.org/10.1111/ajo.12686
Coles CB, Shubkin CD. Effective, recommended, underutilized: a review of the literature on barriers to adolescent usage of long-acting reversible contraceptive methods. Curr Opin Pediatr 2018;30(5):683-8. https://doi.org/10.1097/MOP.0000000000000663 DOI: https://doi.org/10.1097/MOP.0000000000000663
Pace LE, Dolan BM, Tishler LW, Gooding HC, Bartz D. Incorporating Long-acting Reversible Contraception Into Primary Care: A Training and Practice Innovation. Womens Health Issues 2016;26(2):131-4. https://doi.org/10.1016/j.whi.2015.09.004 DOI: https://doi.org/10.1016/j.whi.2015.09.004
Moniz MH, Gavin LE, Dalton VK. Performance Measures for Contraceptive Care: A New Tool to Enhance Access to Contraception. Obstet Gynecol 2017;130(5):1121-5. https://doi.org/10.1097/AOG.0000000000002314 DOI: https://doi.org/10.1097/AOG.0000000000002314
Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Planejamento em Saúde. Coordenadoria de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Atenção aos Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARCs). Ribeirão Preto; 2022.
Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo do Implante Subdérmico de Etonogestrel para Atendimento à Pessoas Vulneráveis. 2023.
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