Entre barras e barreiras
revisão sobre saúde sexual e reprodutiva de mulheres presas
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc20(47)4598Palavras-chave:
Saúde sexual, Saúde reprodutiva, Mulheres, PrisõesResumo
Introdução: O Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de mulheres privadas de liberdade, evidenciando um crescimento contínuo dessa população carcerária. Embora a Lei de Execução Penal determine que essas mulheres sejam mantidas em prisões exclusivas, a realidade mostra uma predominância de estabelecimentos mistos, comprometendo a garantia de direitos e o acesso a condições adequadas de encarceramento. Objetivo: Esta pesquisa objetiva descrever os impactos do encarceramento na saúde sexual e reprodutiva de mulheres privadas de liberdade na América Latina. Métodos: Trata-se de uma revisão guiada pelo Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). Foram eleitos 203 estudos para análise, sendo 8 selecionados para compor a revisão. Resultados: Insegurança menstrual, falta de acesso de métodos contraceptivos, separação precoce do binômio mãe-bebê, dificuldade no acesso a exames de rastreamento de câncer e infecções sexualmente transmissíveis, além de violências institucionais, foram os principais pontos de discussão levantados nos estudos. Conclusões: A complexa e multifacetada problemática dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres presas reflete a fragilidade do sistema prisional que apresenta limitações, não conseguindo atender às especificidades desses públicos, o que destaca a necessidade de políticas públicas sensíveis a elas.
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