Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer

Charles Dalcanale Tesser, Roxana Knobel, Halana Faria de Aguiar Andrezzo, Simone Grilo Diniz

Resumo


O objetivo deste artigo é justificar a necessidade de prevenção quaternária frente à 'violência obstétrica' (VO), terminologia que agrupa todas as formas de violência e danos originados no cuidado obstétrico profissional, bem como discutir estratégias e ações de prevenção quaternária a serem realizadas pelos médicos de família e comunidade (MFC), pelas equipes de atenção primária à saúde (APS) e suas entidades associativas. A prevalência de violência obstétrica no Brasil é alta: ¼ das mulheres relata terem sofrido maus-tratos durante o atendimento ao parto, além de excesso de intervenções desnecessárias (como venóclise, ocitocina de rotina e episiotomia) e privação de uma assistência baseada em boas práticas, tais como parto em posição vertical, possibilidade de se alimentar e de se movimentar durante o trabalho de parto e presença de um acompanhante. Destaca-se o excesso crônico de cesarianas (55,6% do total de nascimentos) no Brasil, mais prevalente no setor privado (85%) do que no público (40%). Ações de prevenção quaternária dirigidas à VO são propostas e discutidas, como: (1) a elaboração (individual e coletiva) de planos de parto orientados pelas equipes de APS no pré-natal (para os quais se oferece um roteiro); (2) a introdução de outros profissionais qualificados no cuidado ao parto de risco habitual (incluindo MFC capacitados); e (3) a participação dos MFC e profissionais da APS e suas associações no movimento social e político pela “humanização” do parto, com apoio às mudanças nas maternidades já em funcionamento e às novas iniciativas de serviços de cuidado ao parto. 


Palavras-chave


Violência contra a Mulher; Doença Iatrogênica; Prevenção Quaternária; Autonomia Pessoal; Parto Obstétrico.

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Referências


Entrevista com Adelir Carmen Lemos de Góes [Internet]. Cientista que virou mãe; 2012 [acesso em 2015 Jun 17]. Disponível em: http://www.cientistaqueviroumae.com.br/2014/04/entrevista-com-adelir-carmen-lemos-de.html

Justiça do RS manda grávida fazer cesariana contra sua vontade [Internet]. São Paulo: Folha de São Paulo; 2014 [acesso em 2015 Jun 17]. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1434570-justica-do-rs-manda-gravida-fazer-cesariana-contra-sua-vontade.shtml

Rattner D. Humanização na atenção a nascimentos e partos: ponderações sobre políticas públicas. Interface (Botucatu). 2009;13(1 supl):759-768. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000500027.

Venturi G, Godinho T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/SESC-SP; 2013.

Bentzen N, editor. Wonca dictionary of general/family practice.

Copenhagen: Maanedsskrift for Praktisk Laegegerning; 2003.

Ministério da Saúde do Brasil (BR). DATASUS: Sistema de Informações de Nascidos Vivos [Internet]. Ano [acesso em 2014 July 1]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv

Ley Orgánica sobre el Derecho de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia [Internet]. Gaceta Oficial 38.647. [Acesso em 2015 Jun 17]. Disponível em: http://venezuela.unfpa.org/doumentos/Ley_mujer.pdf.

Bowser D, Hill K. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. Bethesda, Maryland: USAID-TRAction Project; 2010.

D’Oliveira AF, Diniz SG, Schraiber LB. Violence against women in health-care institutions: an emerging problem. Lancet. 2002;359(9318):1681- 1685. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(02)08592-6. PMid:12020546.

Goer H. Cruelty in maternity wards: fifty years later. J Perinat Educ. 2010;19(3):33-42. http://dx.doi.org/10.1624/105812410X514413. PMid:21629381.

Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer (CLADEM); Centro Legal para Derechos Reproductivos y Políticas Públicas (CRLP). Silencio y cumplicidad: violencia contra la mujer em los servicios de salud em el Peru Lima. Lima: CLADEM; 1998.

National Health Service (NHS). NHS Safety Thermometer [internet]. 2013 [acesso em 2015 Jun 17]. Disponível em: http://www.safetythermometer.nhs.uk/index.php?option=com_content&view=article&id=11:maternity-homepage&catid=2:uncategorised&Itemid=285

Souza JP, Pileggi-Castro C. Sobre o parto e o nascer: a importância da prevenção quaternária. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl):S11-S13. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XPE02S114.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Assistência ao parto normal: um guia prático: relatório de um grupo técnico. Genebra: OMS; 1996.

Ministério da Saúde (BR). Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2001 [acesso em 2015 Jun 17]. 93 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf

Dawood F, Dowswell T, Quenby S. Intravenous fluids for reducing the duration of labour in low risk nulliparous women. Cochrane Database Syst Rev. 2013;6(6):CD007715. http://dx.doi.org/10.1002/14651858. PMid:23780639.

Costley PL, East CE. Oxytocin augmentation of labour in women with epidural analgesia for reducing operative deliveries. Cochrane Database Syst Rev. 2012;5(5):CD009241. http://dx.doi.org/10.1002/14651858. PMid:22592738.

Fraser WD, Turcot L, Krauss I, Brisson-Carrol G. Amniotomy for shortening spontaneous labour. Cochrane Database Syst Rev. 2013;(6). http://dx.doi.org/10.1002/14651858.CD006167.pub4.

Lawrence A, Lewis L, Hofmeyr GJ, Dowswell T, Styles C. Maternal positions and mobility during first stage labour. Cochrane Database Syst Rev. 2009;(2):CD003934. PMid:19370591.

Priddis H, Dahlen H, Schmied V. What are the facilitators, inhibitors, and implications of birth positioning? A review of the literature. Women Birth. 2012;25(3):100-106.

http://dx.doi.org/10.1016/j.wombi.2011.05.001. PMid:21664208.

Räisänen S, Vehviläinen-Julkunen K, Gisler M, Heinonen S. A population-based register study to determine indications for episiotomy in Finland. Int J Gynaecol Obstet. 2011;115(1):26-30. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijgo.2011.05.008. PMid:21767841.

Carroli G, Mignini L. Episiotomy for vaginal birth. Cochrane Database Syst Rev. 2009;(1):CD000081. PMid:19160176.

Moiety FMS, Azzam AZ. Fundal pressure during the second stage of labor in a tertiary obstetric center: a prospective analysis. J Obstet Gynaecol Res. 2014;40(4):946-953. http://dx.doi.org/10.1111/jog.12284. PMid:24428496.

Verheijen EC, Raven JH, Hofmeyr GJ. Fundal pressure during the second stage of labour. Cochrane Database Syst Rev. 2009;7(4):CD006067. PMid:19821352.

Singata M, Tranmer J, Gyte GM. Restricting oral fluid and food intake during labour. Cochrane Database Syst Rev. 2010;20(1):CD003930. PMid:20091553.

Lawrence A, Lewis L, Hofmeyr GJ, Styles C. Maternal positions and mobility during first stage labour. Cochrane Database Syst Rev. 2013;(10):1-158. http://dx.doi.org/10.1002/14651858.CD003934.pub4.

Diniz CSG, d’Orsi E, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, Schneck CA, et al. Implementação da presença de acompanhantes durante a internação para o parto: dados da pesquisa nacional Nascer no Brasil. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl):S140-S153. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00127013.

Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, Gama SGN, Theme MM Fa, Costa JV, et al. Assistência ao pré-natal no Brasil. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl):S85-S100.

Villar J, Carroli G, Zavaleta N, Donner A, Wojdyla D, Faundes A, et al. Maternal and neonatal individual risks and benefits associated with caesarean delivery: multicentre prospective study. BMJ. 2007;335(7628):1025. http://dx.doi.org/10.1136/bmj.39363.706956.55. PMid:17977819.

Belizán JM, Althabe F, Barros FC, Alexander S, Showalter E, Griffin A, et al. Rates and implications of caesarean sections in Latin America: ecological study. BMJ. 1999;319(7222):1397-1400. http://dx.doi.org/10.1136/bmj.319.7222.1397. PMid:10574855.

Ye J, Betrán AP, Guerrero Vela M, Souza JP, Zhang J. Searching for the optimal rate of medically necessary cesarean delivery. Birth. 2014;41(3):237-244. http://dx.doi.org/10.1111/birt.12104 PMid:24720614.

Villar J, Valladares E, Wojdyla D, Zavaleta N, Carroli G, Velazco A, et al. Caesarean delivery rates and pregnancy outcomes: the 2005 WHO global survey on maternal and perinatal health in Latin America. Lancet. 2006;367(9525):1819-1829. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(06)68704-7. PMid:16753484.

Villar J, Carroli G, Zavaleta N, Donner A, Wojdyla D, Faundes A, et al. Maternal and neonatal individual risks and benefits associated with caesarean delivery: multicentre prospective study. BMJ. 2007;335(7628):1025. http://dx.doi.org/10.1136/bmj.39363.706956.55. PMid:17977819.

Morlando M, Sarno L, Napolitano R, Capone A, Tessitore G, Maruotti GM, et al. Placenta accreta: incidence and risk factors in an area with a particularly high rate of cesarean section. Acta Obstet Gynecol Scand. 2013;92(4):457-460. http://dx.doi.org/10.1111/aogs.12080. PMid:23347183.

Hansen AK, Wisborg K, Uldbjerg N, Henriksen TB. Risk of respiratory morbidity in term infants delivered by elective caesarean section: cohort study. BMJ. 2008;336(7635):85-87.

http://dx.doi.org/10.1136/bmj.39405.539282.BE. PMid:18077440.

Tita AT, Landon MB, Spong CY, Lai Y, Leveno KJ, Varner MW, et al. Timing of elective repeat cesarean delivery at term and neonatal outcomes. N Engl J Med. 2009;360(2):111-120. http://dx.doi.org/10.1056/NEJMoa0803267. PMid:19129525.

Gyamfi-Bannerman C, Fuchs KM, Young OM, Hoffman MK. Nonspontaneous late preterm birth: etiology and outcomes. Am J Obstet Gynecol. 2011;205(5):456.e1-456.e6. http://dx.doi.org/10.1016/j.ajog.2011.08.007. PMid:22035950.

Bettiol H, Rona RJ, Chinn S, Goldani M, Barbieri MA. Factors associated with preterm births in southeast Brazil: a comparison of two birth cohorts born 15 years apart. Paediatr Perinat Epidemiol. 2000;14(1):30-38. http://dx.doi.org/10.1046/j.1365-3016.2000.00222.x. PMid:10703032.

Leal M, Silva AAM, Dias MAB, Gama SGN, Rattner D, Moreira ME, et al. Birth in Brazil: national survey into labour and birth. Reprod Health. 2012;15(9):1-8. http://dx.doi.org/10.1186/1742-4755-9-15. PMid: 22913663.

Hyde MJ, Modi N. The long-term effects of birth by caesarean section: the case for a randomised controlled trial. Early Hum Dev. 2012;88(12):943-949. http://dx.doi.org/10.1016/j.earlhumdev.2012.09.006. PMid:23036493.

Darmasseelane K, Hyde MJ, Santhakumaran S, Gale C, Modi N. Mode of delivery and offspring body mass index, overweight and obesity in adult life: a systematic review and meta-analysis. PLoS One. 2014;9(2):e878-e896. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0087896. PMid:24586295.

Bager P, Wohlfahrt J, Westergaard T. Caesarean delivery and risk of atopy and allergic disease: meta-analyses. Clin Exp Allergy. 2008;38(4):634-642. http://dx.doi.org/10.1111/j.1365-2222.2008.02939.x. PMid:18266879.

Cho CE, Norman M. Cesarean section and development of the immune system in the offspring. Am J Obstet Gynecol. 2013;208(4):249-254. http://dx.doi.org/10.1016/j.ajog.2012.08.009. PMid:22939691.

Barros AJ, Santos IS, Matijasevich A, Domingues MR, Silveira M, Barros FC, et al. Patterns of deliveries in a Brazilian birth cohort: almost universal cesarean sections for the better-off. Rev Saude Publica. 2011;45(4):635-643. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000039. PMid:21670862.

Rattner D. Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesárea do Estado de São Paulo, Brasil. Rev Saude Publica. 1996;30(1):19-33. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101996000100004. PMid:9008919.

Faúndes A, Pádua KS, Osis MJD, Cecatti JG, Sousa MH. Opinião de mulheres e médicos brasileiros sobre a preferência pela via de parto. Rev Saude Publica. 2004;38(4):488-494. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102004000400002. PMid:15311287.

Mandarino NR, Chein MB, Monteiro F Jr, Brito LM, Lamy ZC, Nina VJ, et al. Aspectos relacionados à escolha do tipo de parto: um estudo comparativo entre uma maternidade pública e outra privada, em São Luís, Maranhão, Brasil. Cad Saude Publica. 2009;25(7):1587-1596. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009000700017. PMid:19578580.

Pang MW, Leung TN, Lau TK, Hang Chung TK. Impact of first childbirth on changes in women’s preference for mode of delivery: follow-up of a longitudinal observational study. Birth. 2008;35(2):121-128. http://dx.doi.org/10.1111/j.1523-536X.2008.00225.x. PMid:18507583.

Faisal-Cury A, Menezes PR. Fatores associados à preferência por cesariana. Rev Saude Publica. 2006;4(2):21-26.

Cardoso JE, Barbosa RHS. O desencontro entre desejo e realidade: a “indústria” da cesariana entre mulheres de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Physis. 2012;22(1):35-52. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312012000100003.

O’Dougherty M. Plot and irony in childbirth narratives of middle-class Brazilian women. Med Anthropol Q. 2013;27(1):43-62. http://dx.doi.org/10.1111/maq.12015. PMid:23674322.

Norman AH, Tesser CD. Obstetrizes e enfermeiras obstetras no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária à Saúde: por uma incorporação sistêmica e progressiva. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(34):1-7. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(34)1106.

Patah LE, Malik AM. Modelos de assistência ao parto e taxa de cesária em diferentes países. Rev Saude Publica. 2011; 45(1):185-194. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011000100021. PMid:21181056.

Reducción de la mortalidad materna: declaración conjunta OMS/FNUAP/UNICEF/ Banco Mundial [Internet]. Ginebra: Organización Mundial de la Salud; 1999 [acesso em 2015 Jun 17]. http://whqlibdoc.who.int/publications/1999/9243561952_spa.pdf?ua=1

Mouta RJO, Progianti JM. Estratégias de luta das enfermeiras da Maternidade Leila Diniz para implantação de um modelo humanizado de assistência ao parto. Texto & Contexto – Enfermagem. 2009;18(4):731-740. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072009000400015.

Narchi NZ. Análise do exercício de competências dos não médicos para atenção à maternidade. Saúde e Sociedade. 2010;19(1):147–158. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000100012

Sandall J, Soltani H, Gates S, Shennan A, Devane D. Midwife-led continuity models versus other models of care for childbearing women. Cochrane Database Syst Rev. 2013;8:1-107. http://dx.doi.org/10.1002/14651858.CD004667.pub3. PMid:23963739.

Faúndes A, Cecatti JG. A operação cesárea no Brasil: incidência, tendências, causas, conseqüências e propostas de ação. Cad Saude Publica. 1991;7(2):150-173. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1991000200003. PMid:15830039.

Tesser CD, Knobel R, Rigon T, Bavaresco GZ. Os médicos e o excesso de cesárias no Brasil. Sau & Transf Soc. 2011:2(1):4-12. [acesso em 2015 Jun 17]. Disponível em: http://periodicos.incubadora.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/1088

Klein MC, Kaczorowski J, Tomkinson J, Hearps S, Baradaran N, Brant R. Family physicians who provide intrapartum care and those who do not: very different ways of viewing childbirth. Can Fam Physician. 2011;57(4):e139-e147. PMid:21490345.

Penny Simkin P. Birth plans: after 25 years, women still want to be heard. Birth. 2007;34(1):49-51. http://dx.doi.org/10.1111/j.1523-536X.2006.00126.x. PMid:17324178.

World Health Organization (WHO). Birth and emergency preparedness in antenatal care. Intergrated management of pregnancy and childbirth (IMPAC). Geneva: Department of Making Pregnancy Safer, WHO; 2006 [acesso em 2015 jun 17]. Disponível em: http://www.who.int/reproductivehealth/publications/maternal_perinatal_health/emergency_preparedness_antenatal_care.pdf

Bailey JM, Crane P, Nugent CE. Childbirth education and birth plans. Obstet Gynecol Clin North Am. 2008;35(3):497-509. http://dx.doi.org/10.1016/j.ogc.2008.04.005. PMid:18760232.

Lothian J. Birth plans: the good, the bad, and the future. J Obstet Gynecol Neonatal Nurs. 2006;35(2):295-303. http://dx.doi.org/10.1111/j.1552-6909.2006.00042.x. PMid:16620258.

Declercq E, Sakala C, Corry M, Applebaum S, Risher P. Listening to mothers: Report of the First National US Survey of Women’s Childbering Experiences. New York: Maternity Center Association; 2002.

Domingues RMSM, Dias MAB, Nakamura-Pereira M, Torres JA, d’Orsi E, Pereira APE, et al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl):S101-S116. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00105113.

Hart JT. The inverse care law. Lancet. 1971;1(7696):405-412. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(71)92410-X. PMid:4100731.

Gérvas J, Pérez Fernández M. El fundamento científico de la función de filtro del médico general. Rev Bras Epidemiol. 2005;8(2):205-218. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2005000200013.

Abenhaim HA, Welt M, Sabbah R, Audibert F. Obstetrician or family physician: are vaginal deliveries managed differently? J Obstet Gynaecol Can. 2010;29(10):801-805.

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS no 1459, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do SUS, a Rede Cegonha. Diário Oficial da União. Brasília, 2011 [acesso em 2015 jun 17]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html

Aquino EML. Para reinventar o parto e o nascimento no Brasil: de volta ao futuro. Cad Saude Publica. 2014;30(Supl):S8-S10. http://dx.doi. org/10.1590/0102-311XPE01S114.

Brasil L. Maternidade Pública Sofia Feldman atrai clientes de planos de saúde [Internet]. Belo Horizonte: Revista VejaBH; 2013 [acesso em 2013 Feb 2]. Disponível em: http://vejabh.abril.com.br/edicoes/maternidade-publica-sofia-feldman-atrai-clientes-planos-saude-733707.shtml




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