Bases para um Novo Sanitarismo

Gustavo Diniz Ferreira Gusso, Daniel Knupp, Thiago Gomes da Trindade, Nulvio Lermen Junior, Paulo Poli Neto

Resumo


As reformas dos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental e Canadá na segunda metade do século XX inspiraram o movimento conhecido como Reforma Sanitária no Brasil. Esses países implementaram sistemas de saúde socializados integrando financiamento público e serviços privados, alguns originados da universalização do seguro-saúde (bismarckiano) outros da arrecadação geral de impostos (beveridgeano). Nesse processo, um dos fatores que mais evoluiu foi a contratualização, que permite a identificação de fraudes e promove a saúde no nível individual e coletivo em vez do uso indiscriminado dos serviços. No Brasil, a Constituição de 1988 lança as bases para um sistema universal de saúde financiado por impostos gerais que permite a ampliação de serviços privados sem regulação estatal, mas cofinanciados pelo Estado por meio da isenção fiscal e subsídios para servidores públicos. Nesse cenário, cresce a dicotomia, e a sobreposição entre serviços estatais e privados é agudizada.


Palavras-chave


Reforma dos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde

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DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc10(36)1056

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