Coordenação do cuidado e ordenação nas redes de atenção pela Atenção Primária à Saúde – uma proposta de itens para avaliação destes atributos

Patricia Sampaio Chueiri, Erno Harzheim, Silvia Maristela Pasa Takeda

Resumo


Introdução: A formação de redes de atenção à saúde (RAS) tem se mostrado como uma forma de organização de sistemas de saúde eficaz para responder a alguns dos atuais desafios epidemiológicos e estruturais destes sistemas. O Brasil vem caminhando para a regionalização e a conformação de redes de atenção à saúde. A fim de avaliar o desenvolvimento das RAS, propõe-se um conjunto de itens para inferir dois dos atributos das redes: a coordenação do cuidado individual e a ordenação das RAS pela Atenção Primária à Saúde. Métodos: Utilizou-se o Método Delphi, composto pelas seguintes etapas: definição inicial dos itens a serem avaliados e composição do grupo de experts, realização de quatro rodadas do Delphi e avaliação dos resultados. Resultados: O produto final foi uma lista de 69 itens, destes, 59 questões atingiram estabilidade de opinião entre os experts e podem ser divididas em: um grupo de 44 itens que atingiram grau de consenso alto entre os experts para inclusão do item na lista final; um grupo de 12 itens que atingiram grau de consenso intermediário; e um grupo de 3 itens que atingiram grau de consenso baixo. A construção desta proposta de itens para avaliação das RAS tem por intuito central colaborar com as pesquisas relacionadas às avaliações sistêmicas dos serviços de saúde.


Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde. Avaliação de Serviços de Saúde. Avaliação em Saúde.

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Referências


Hartz ZMA, Contandriopoulos AP. Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um “sistema sem muros”. Cad Saúde Publica. 2004;20(Suppl. 2):S331-6.

Kodner DL. All together now: a conceptual exploration of integrated care. Healthc Q. 2009;Spec No:6-15.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. 2a ed. Brasília: Organização Pan-Amaericana da Saúde; 2011. 549 p.

Organización Panamericana de la Salud - OPAS. Redes Integradas de Servicios de Salud. Conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su implementación en las Américas [Internet]. Serie Renovacion de la Atencion Primaria de Salus en las Américas - Organizacion Panamericana de la Salud No.4. Washington: OPAS; 2010. [cited 2013 Jan 12]. p. 102. Available from: http://scholar.google.com/scholar?hl=en&btnG=Search&q=intitle:Redes+Integradas+de+Servicios+de+Salud:+Concepros,+opciones+de+politica+y+hoja+de+ruta+para+su+implementacíon+en+las+Américas#0

Saltman RB, Rico A, Boerma WGW, eds. Primary care in the driver’s seat? Organizational reform in European primary care. Maidenhead: Open Universitary Press; 2006.

Brasil. Minstério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde B. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. [citado 2013 Mar 29]. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/handle/1/890

Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB SUS 96. Brasília: Ministério da Saúde; 1997.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no. 4279 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes para a Organização da Rede de Atenção à Saúde no Ambito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde. Regionalização da Assistencia à Saúde: Aprofundando a Descentralização com Equidade no Acesso: Norma Operacional da Assisência à Saúde: NOAS-SUS 01/02 (Portaria MS/GM n. 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar). Brasília: Minstério da Saúde; 2002.

Carvalho G, Magalhães Júnior HM, Medeiros L, Souto Júnior JV, Santos L, Andrade LOM, et al. Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações e serviços de saúde [Internet]. Campinas: IDISA CONASEMS; 2008. 202 p. Available from: http://relativa.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=154708

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988 [cited 2013 Mar 29]. Available from: https://ensinolegal.s3.amazonaws.com/uploads/legislation/file/29/Constitui__o_da_Rep_blica_Federativa_do_Brasil.pdf

Brasil. Decreto Presidencial no. 7508 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 2011.

Noronha JO, Lima LD, Machado CV. O Sistema Único de Saúde: SUS. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI, orgs. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. p.1100.

Assis MMA, Cerqueira EM, Nascimento MAA, Santos AM, Abreu de Jesus WL. Atenção Primária à Saúde e sua articulação com a Estratégia Saúde da Família: construção política, metodológica e prática. Rev APS. 2007;10(2):189-99.

Campos GWS, Guerrero AVP, orgs. Manual de Prática de atenção básica e a estratégia saúde da família. 411 p. [cited 2017 Jul 12]. Available from: http://andromeda.ensp.fiocruz.br/teias/sites/default/files/biblioteca_home/manual_das_praticas_de_atencao_basica%5B1%5D.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013.

Harzheim E. OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Inovando o papel da atenção primária nas redes de atenção à saúde: resultados do laboratório de inovação em quatro capitais brasileiras. 1a ed. Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde. Brasília: OPAS; 2011.

Campos GWS, Júnior NP. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limite. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2655-63.

Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologias. Brasília/UNESCO: Ministério da Saúde; 2002.

Davies GP, Harris M, Perkins D, Roland M, Williams A, Larsen K, et al. Coordination of care within primary health care and with other sectors: a systematic review. Camberra: Australian Primary Health Care Research Institute; UNSW Research Centre For Primary Health Care And Equity (CPHCE) at the University of New South Wales in Association With the University of Manchester (UK); 2006. 141 p.

Bodenheimer T. Coordinating care--a perilous journey through the health care system. N Engl J Med. 2008;358(10):1064-71.

Hofmarcher MM, Oxley H, Rusticelli E. Improved health system performance throuch better care coordenation. Paris: OECD; 2007.

Schoen C, Osborn R, Squires D, Doty M, Pierson R, Applebaum S. New 2011 survey of patients with complex care needs in eleven countries finds that care is often poorly coordinated. Health Aff (Millwood). 2011;30(12):2437-48.

Armitage GD, Suter E, Oelke ND, Adair CE. Health systems integration: state of the evidence. Int J Integr Care. 2009;9:e82.

Waddington C, Egger D. Integrated Health Services—What and why? Geneva: World Health Organization; 2008.

Shortell SM, Gillies RR, Anderson DA. The new world of managed care: creating organized delivery systems. Health Aff (Millwood). 1994;13(5):46-64.

Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.

Starfield B. Primary care: an increasingly important contributor to effectiveness, equity, and efficiency of health services. SESPAS report 2012. Gac Sanit. 2012;Suppl1:20-6.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

McDonald KM, Schultz E, Albin L, Pineda N, Lonhart J, Sundaram V, et al. Care Coordination Measures Atlas. Version 3. Rockville: Agency for Healthcare Research and Quality; 2010.

Keeney S, McKenna H, Hasson F. The Delphi Technique in Nursing and Health Research. 1st ed. Chichester: Wiley-Blackwell; 2011.

Fontanive PVN. Necessidades em educação permanente percebidas por profissionais médicos das equipes da estratégia saúde da família dos municípios do projeto Telessaúde-RS [Dissertação de mestrado]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2009.

Suter E, Oelke ND, Adair CE, Armitage GD. Ten key principles for successful health systems integration. Healthc Q. 2009;13:16-23.

Brasil. Agencia Naiconal de Saúde Suplementar. Qualificação da Saúde Suplementar: Uma nova perspectiva no processo de regulação. Rio de Janeiro: Agencia Nacional de Saúde Suplementar; 2010.

Conill EM, Fausto MCR, Giovanella L. Contribuições da análise comparada para um marco abrangente na avaliação de sistemas orientados pela atenção primária na América Latina. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2010;10(Suppl.1):S14-27.




DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1363

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