O direito ao aborto no Brasil e a implicação da Atenção Primária à Saúde

  • Camila Giugliani - Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade http://orcid.org/0000-0002-2652-5214
  • Angela Ester Ruschel - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-9549-8336
  • Maura Carolina Belomé da Silva - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Departamento de Ações em Saúde, Seção de Saúde das Mulheres, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-0225-5018
  • Melanie Noël Maia - Clínica da Família Rinaldo De Lamare, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade https://orcid.org/0000-0002-5350-0549
  • Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira - Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade https://orcid.org/0000-0001-8809-0095
Palavras-chave: Aborto Induzido, Aborto Legal, Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade

Resumo

Apesar dos importantes progressos ocorridos no âmbito da saúde pública no Brasil, as mortes maternas por abortos inseguros representam um desafio persistente. Por tratar-se de condição prevalente na população, a mulher que busca o serviço de saúde por questões relacionadas ao aborto deve encontrar no serviço de atenção primária uma porta de entrada segura e um espaço de diálogo aberto. Considerando que o contexto legal do Brasil é um dos mais restritivos do mundo em relação ao aborto, este texto apresenta ideias de como o(a) médico(a) de família e comunidade pode atuar frente a uma situação de gravidez indesejada, baseado na experiência de outros países, considerando os atributos da atenção primária e o código de ética médica. Por fim, a experiência do Fórum Aborto Legal RS é relatada, no intuito de compartilhar ações concretas visando à qualificação do atendimento às mulheres que recorrem a um aborto permitido por lei. Conclui-se que, no nosso meio, um primeiro passo para avançar no direito ao aborto é fazer cumprir a lei que garante a sua realização em situações específicas e que a atuação dos(as) profissionais da atenção primária na redução de danos parece ser uma estratégia chave para evitar abortos inseguros e, por consequência, reduzir a mortalidade materna.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Camila Giugliani, - Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), residência médica em Medicina de Família e Comunidade (Grupo Hospitalar Conceição, 2004) e Especialização em Saúde Pública (Hôpital Cochin, Paris, 2005). Em 2006, trabalhou em programa de saúde materno-infantil em Angola com a ONG Médecins du Monde France. Em 2011, concluiu doutorado no Programa de Pós Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, integra o grupo de coordenação do curso de Mestrado Profissional em Epidemiologia com ênfase em Atenção Primária à Saúde e o Grupo de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da UFRGS e colabora no Movimento pela Saúde dos Povos (People's Health Movement) e Médecins du Monde (MDM France).

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Angela Ester Ruschel, - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Especialização em Psicologia Clínica pela Universidade Federal do Rio Grande do Su (UFRGS)(2000) Especialização em Violência Doméstica LACRI/USP -2004 Psicóloga do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) desde 2002,. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do HMIPV .
Maura Carolina Belomé da Silva, - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Departamento de Ações em Saúde, Seção de Saúde das Mulheres, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul
Sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde RS. Graduada em Fisioterapia e Saúde Coletiva, especialista em Saúde Pública com ênfase em estratégia de saúde da família. Possui interesse nos seguintes temas: Saúde Coletiva, Gênero, e Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Melanie Noël Maia, - Clínica da Família Rinaldo De Lamare, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007), Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ (2010) e Mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ (2013). Trabalha na Clínica da Família Rinaldo De Lamare - SMS/RJ, onde atua como Médica de Família e Comunidade e preceptora de Internato e Residência em MFC, e na Universidade Estácio de Sá, como professora da Graduação em Medicina.
Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira, - Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (2008) e é Médica de Família e Comunidade com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de MFC. Especialista em Saúde da Família pela UNIFESP/UNASUS (2011) e em Diagnósticos Primários em Oftalmologia pela UNIFESP (2012). Atua como Apoio Técnico do Departamento de Atenção Básica e Gestão do Cuidado na Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo e coordena o Programa de Residência Médica de MFC da mesma secretaria. É Diretora de Exercício Profissional e Mercado de Trabalho da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (2016-2018) e Secretária Geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo (2017-2020). Mestranda em Saúde da Família pela Universidade Federal de São Paulo. Coordena o Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade da SBMFC e compõe a Câmara Técnica Interdisciplinar de Mulher do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP).

Referências

Kryiakos N, Fiorini E. A dimensão legal do aborto no Brasil. In: Aborto Legal: Implicações Éticas e Religiosas. São Paulo: Cadernos Católicas pelo Direito de Decidir; 2002. p. 131-46.

Fleury-Teixeira E, Meneghel SN. Dicionário Feminino da Infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2015.

Silva BGC, Lima NP, Silva SG, Antúnez SF, Seerig LM, Restrepo-Méndez MC, et al. Mortalidade materna no Brasil no período de 2001 a 2012: tendência temporal e diferenças regionais. Rev Bras Epidemiol. 2016;19(3):484-93. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201600030002

Victora CG, Aquino EML, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Lancet. 2011;32-46. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4

Diniz D, Medeiros M, Madeiro A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(2):653-60. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016

Madeiro AP, Diniz D. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(2):563-72. DOI: 0.1590/1413-81232015212.10352015

Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Edição VIII; 2014.

Cerqueira D, Coelho DSC. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde. Brasília: Ipea; 2014.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência Integral à Saúde da Mulher: Bases da Ação Programática. Brasília: Ministério da Saúde; 1984.

Cerqueira D, Coelho DSC, Ferreira H. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Rio de Janeiro: IPEA; 2017.

Código Penal Brasileiro de 1940. Decreto-Lei No. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Brasília: Rio de Janeiro; 1940.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde; 1999.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria No 528 de 1 de abril de 2013. Define regras para a habilitação do funcionamento dos serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Talib R, Citeli MT. Serviços de Aborto Legal em hospitais Públicos brasileiros (1989-2004) Dossiê. São Paulo: Cadernos Católicas pelo Direito de Decidir; 2005.

Faúndes A, Duarte GA, Osis MJD, Andalaft Neto J. Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005. Rev Bras Ginecol Obstet. 2007;29(4):192-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-72032007000400005

G1. Turma do STF abre precedente para descriminalizar aborto até terceiro mês [Internet]. [acesso 2018 Jun 27]. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/turma-no-supremo-derruba-prisao-de-equipe-medica-de-clinica-de-aborto.html

Expresso. O que diz a PEC 181. E qual seu impacto sobre o aborto legal [Internet]. [acesso 2018 Jun 27]. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/11/10/O-que-diz-a-PEC-181.-E-qual-seu-impacto-sobre-o-aborto-legal

Theme-Filha MM, Baldisserotto ML, Fraga AC, Ayers S, da Gama SG, Leal MD. Factors associated with unintended pregnancy in Brazil: cross-sectional results from the Birth in Brazil National Survey, 2011/2012. Reprod Health. 2016;13(Suppl 3):118. http://dx.doi.org/10.1186/s12978-016-0227-8

Zamberlin N, Romero M, Ramos S. Latin American women’s experiences with medical abortion in settings where abortion is legally restricted. Reprod Health. 2012;9(1):34. http://dx.doi.org/10.1186/1742-4755-9-34

Briozzo L, Vidiella G, Rodríguez F, Gorgoroso M, Faúndes A, Pons JE. A risk reduction strategy to prevent maternal deaths associated with unsafe abortion. Int J Gynaecol Obstet. 2006;95(2):221-6. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijgo.2006.07.013

Pan American Health Organization - PAHO. Changing relationships in the health care context: the Uruguayan model for reducing the risk and harm of unsafe abortions. Montevideo: Pan American Health Organization; 2012. 30 p.

Grossman D, Baum SE, Andjelic D, Tatum C, Torres G, Fuentes L, et al. A harm-reduction model of abortion counseling about misoprostol use in Peru with telephone and in-person follow-up: A cohort study. PLoS One. 2018;13(1):e0189195. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0189195

Matía MG, Trumper EC, Fures NO, Orchuela J. A replication of the Uruguayan model in the province of Buenos Aires, Argentina, as a public policy for reducing abortion-related maternal mortality. Int J Gynaecol Obstet. 2016;134(S1):S31-4. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijgo.2016.06.008

Faúndes A. Abortamento. In: Duncan BB, Schimdt MI, Giugliani ER, Duncan MS, Giugliani C, eds. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2014.

Starfield B. Primary care: concept, evaluation, and policy. New York: Oxford University Press; 1992.

Brasil. Ministério da Saúde. secretaria de atenção à saúde. departamento de ações Programáticas estratégicas. Atenção humanizada ao aborto: norma técnica. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

World Health Organization - WHO. Reproductive health strategy to accelerate progress towards the attainment of international development goals and targets. Geneva: World Health Organization; 2004.

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 2010.

Organização Mundial de Saúde - OMS. Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde. 2ª ed. Genebra: Organização Mundial de Saúde; 2013.

Rubin SE, Godfrey E, Gold M. Patient attitudes toward early abortion services in the family medicine clinic. J Am Board Fam Med. 2008;21(2):162-4. http://dx.doi.org/10.3122/jabfm.2008.02.070158

Fernandes KG, Camargo RP, Duarte GA, Faúndes A, Sousa MH, Maia Filho NL, et al. Knowledge of medical abortion among Brazilian medical students. Int J Gynaecol Obstet. 2012;118 Suppl 1:S10-4. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijgo.2012.05.004

Lesnewski R, Prine L, Gold M. New research abortion training as an integral part of residency training. Fam Med. 2003;35(6):386-7.

Herbitter C, Bennett A, Schubert FD, Bennett IM, Gold M. Management of early pregnancy failure and induced abortion by family medicine educators. J Am Board Fam Med. 2013;26(6):751-8. http://dx.doi.org/10.3122/jabfm.2013.06.120248

Brahmi D, Dehlendorf C, Engel D, Grumbach K, Joffe C, Gold M. A descriptive analysis of abortion training in family medicine residency programs. Fam Med. 2007;39(6):399-403.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo baseado em competências para Medicina de Família e Comunidade, org. Lermen Junior N. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; 2015. [acesso 2018 Jan 29]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/biblioteca_em_saude/00

_material_saude_curriculo_competencias_mfc.pdf

Publicado
2019-02-23
Como Citar
Giugliani, C., Ruschel, A. E., Belomé da Silva, M. C., Maia, M. N., & Pereira Salvador de Oliveira, D. O. (2019). O direito ao aborto no Brasil e a implicação da Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira De Medicina De Família E Comunidade, 14(41), 1791. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1791
Seção
Especial Diversidade e Direitos Humanos na APS