O direito ao aborto no Brasil e a implicação da Atenção Primária à Saúde

Camila Giugliani; Angela Ester Ruschel; Maura Carolina Belomé da Silva; Melanie Noël Maia; Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira

doi:10.5712/rbmfc14(41)1791

Autores

Camila Giugliani - Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade http://orcid.org/0000-0002-2652-5214
Angela Ester Ruschel - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-9549-8336
Maura Carolina Belomé da Silva - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Departamento de Ações em Saúde, Seção de Saúde das Mulheres, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-0225-5018
Melanie Noël Maia - Clínica da Família Rinaldo De Lamare, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade https://orcid.org/0000-0002-5350-0549
Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira - Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade https://orcid.org/0000-0001-8809-0095

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1791

Palavras-chave:

Aborto Induzido, Aborto Legal, Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade

Resumo

Apesar dos importantes progressos ocorridos no âmbito da saúde pública no Brasil, as mortes maternas por abortos inseguros representam um desafio persistente. Por tratar-se de condição prevalente na população, a mulher que busca o serviço de saúde por questões relacionadas ao aborto deve encontrar no serviço de atenção primária uma porta de entrada segura e um espaço de diálogo aberto. Considerando que o contexto legal do Brasil é um dos mais restritivos do mundo em relação ao aborto, este texto apresenta ideias de como o(a) médico(a) de família e comunidade pode atuar frente a uma situação de gravidez indesejada, baseado na experiência de outros países, considerando os atributos da atenção primária e o código de ética médica. Por fim, a experiência do Fórum Aborto Legal RS é relatada, no intuito de compartilhar ações concretas visando à qualificação do atendimento às mulheres que recorrem a um aborto permitido por lei. Conclui-se que, no nosso meio, um primeiro passo para avançar no direito ao aborto é fazer cumprir a lei que garante a sua realização em situações específicas e que a atuação dos(as) profissionais da atenção primária na redução de danos parece ser uma estratégia chave para evitar abortos inseguros e, por consequência, reduzir a mortalidade materna.

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Biografia do Autor

Camila Giugliani, - Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), residência médica em Medicina de Família e Comunidade (Grupo Hospitalar Conceição, 2004) e Especialização em Saúde Pública (Hôpital Cochin, Paris, 2005). Em 2006, trabalhou em programa de saúde materno-infantil em Angola com a ONG Médecins du Monde France. Em 2011, concluiu doutorado no Programa de Pós Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, integra o grupo de coordenação do curso de Mestrado Profissional em Epidemiologia com ênfase em Atenção Primária à Saúde e o Grupo de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da UFRGS e colabora no Movimento pela Saúde dos Povos (People's Health Movement) e Médecins du Monde (MDM France).

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Angela Ester Ruschel, - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Especialização em Psicologia Clínica pela Universidade Federal do Rio Grande do Su (UFRGS)(2000) Especialização em Violência Doméstica LACRI/USP -2004 Psicóloga do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) desde 2002,. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do HMIPV .

Maura Carolina Belomé da Silva, - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Departamento de Ações em Saúde, Seção de Saúde das Mulheres, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul

Sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde RS. Graduada em Fisioterapia e Saúde Coletiva, especialista em Saúde Pública com ênfase em estratégia de saúde da família. Possui interesse nos seguintes temas: Saúde Coletiva, Gênero, e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Melanie Noël Maia, - Clínica da Família Rinaldo De Lamare, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007), Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ (2010) e Mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ (2013). Trabalha na Clínica da Família Rinaldo De Lamare - SMS/RJ, onde atua como Médica de Família e Comunidade e preceptora de Internato e Residência em MFC, e na Universidade Estácio de Sá, como professora da Graduação em Medicina.

Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira, - Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo - Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (2008) e é Médica de Família e Comunidade com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de MFC. Especialista em Saúde da Família pela UNIFESP/UNASUS (2011) e em Diagnósticos Primários em Oftalmologia pela UNIFESP (2012). Atua como Apoio Técnico do Departamento de Atenção Básica e Gestão do Cuidado na Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo e coordena o Programa de Residência Médica de MFC da mesma secretaria. É Diretora de Exercício Profissional e Mercado de Trabalho da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (2016-2018) e Secretária Geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo (2017-2020). Mestranda em Saúde da Família pela Universidade Federal de São Paulo. Coordena o Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade da SBMFC e compõe a Câmara Técnica Interdisciplinar de Mulher do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP).

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