O Acesso das Pessoas Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1795Palavras-chave:
Acesso aos Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Pessoas Transgênero, Medicina de Família e ComunidadeResumo
Introdução: Travestis, transexuais e transgêneros (trans) fazem parte das minorias sexuais. São vítimas de estigmatização, discriminação e violência desde a infância, o que os leva muitas vezes à marginalização. Posto isso, se faz necessário políticas públicas que lhes forneçam condições para o exercício da cidadania. O presente trabalho apresenta os resultados de uma revisão integrativa sobre o acesso das pessoas trans aos serviços de saúde da atenção básica. Métodos: Coleta de dados realizada em dezembro de 2017 nas plataformas MEDLINE, SciELO e LILACS, utilizando os descritores em associação: transexual, transgênero ou travesti, acesso e atenção primária, atenção básica ou saúde. Os estudos deveriam ser publicados a partir de 2007 e estarem disponíveis gratuitamente. Resultados: Dos 578 estudos encontrados (incluídos as repetições) foram selecionados 6, provenientes do Brasil, EUA e África do Sul. Cinco com metodologia qualitativa e uma revisão sistemática. O acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) por parte da população trans encontra barreiras multidimensionais. Há entraves políticos, socioeconômicos, organizacionais, técnicos e simbólicos, porém as barreiras técnicas são as mais impactantes ao acesso. Conclusão: Para que haja um acesso equitativo, livre de preconceitos e de discriminação, e cuidado pautados na empatia e compaixão, faz-se necessário incluir a temática diversidade sexual e de gênero na formação dos profissionais de saúde na graduação, na pós-graduação e, principalmente, na educação permanente daqueles implicados aos cuidados das pessoas trans. A APS, ao fazer valer seus atributos, mostra-se como o cenário ideal para o cuidado longitudinal destas pessoas.
Downloads
Métricas
Referências
TvT Research Project. Trans Murder Monitoring. Transrespect versus Transphobia Worldwide (TvT) project website; 2016 [acesso 2017 Set 8]. Disponível em: www.transrespect.org/en/research/ trans-murder-monitoring/
Priberam. Priberam Informática; 2017 [acesso 2017 Set 8]. Disponível em: http://www.priberam.pt/
Romano VF. As Travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde Soc. 2008;17(2):211-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200019
Benendetti MR. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond; 2005.
Abreu de Jesus WLA, Assis MMA. Revisão sistemática sobre o conceito de acesso nos serviços de saúde: contribuições do planejamento. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(1):161-70. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000100022 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000100022
Broeiro P. Justiça social e lei dos cuidados inversos. Rev Port Med Geral Fam. 2016;32(3):167-9. DOI: https://doi.org/10.32385/rpmgf.v32i3.11786
Giovanella L, Fleury S. Universalidade da Atenção à Saúde: acesso como categoria de análise. In: Eibenschutz C, org. Política de Saúde: o público e o privado. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1995. p. 177-98.
Brasil. Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para assuntos jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República; 1988.
Brasil. Presidência da República. Lei 8080/90 | Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 1990.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. 194 p.
Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(5):1509-20. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016
Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad Saúde Pública. 2004;20(Suppl 2):S190-S198. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800014
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein. 2010;8(1 Pt 1):102-6. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11. https://doi.org/10.1002/nur.4770100103 DOI: https://doi.org/10.1002/nur.4770100103
Critical Appraisal Skills Programme (CASP) [acesso 2017 Dez 28]. Disponível em: www.casp-uk.net/casp-tools-checklists
Rodrigues LBB, Silva PCS, Peruhype RC, Palha PF, Popolin MC, Crispim JA, et al. A atenção primária à saúde na coordenação das redes de atenção: uma revisão integrativa. Ciênc Saúde Coletiva. 2014; 19(2): 343-52. https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.18032012 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.18032012
Newman-Valentine D, Duma S. Injustice to transsexual women in a hetero-normative healthcare system. Afr J Prim Health Care Fam Med. 2014;6(1):a574. https://doi.org/10.4102/phcfm.v6i1.574 DOI: https://doi.org/10.4102/phcfm.v6i1.574
Muller MI, Knauth DR. Desigualdades no SUS: o caso de atendimento às travestis é ‘babado’! Cad EBAPE.BR. 2008;6(2):1-14.
Rocon PC, Sodré F, Zamboni J, Rodrigues A, Roseiro MCFB. O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface (Botucatu). 2018;22(64):43-53. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0712
Freire EC, Araujo FCA, Souza AC, Marques D. A clínica em movimento na saúde de TTTS: caminho para materialização do SUS entre travestis, transexuais e transgêneros. Saúde Debate. 2013;37(98):477-84. https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000300011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000300011
Dietz E, Halem J. How Should Physicians Refer When Referral Options Are Limited for Transgender Patients? AMA J Ethics. 2016;18(11):1070-8. DOI: https://doi.org/10.1001/journalofethics.2016.18.11.ecas1-1611
Whitehead J, Shaver J, Stephenson R. Outness, Stigma, and Primary Health Care Utilization among Rural LGBT Populations. PLoS One. 2016; 11(1):e0146139. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0146139 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0146139
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
Starfield B. Atenção Primária: Equilíbrio Entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.
Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelos de análise. Ciênc Saúde Coletiva. 2012; 17(11):2865-75. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001100002
Unglert CVS. O enfoque da acessibilidade no planejamento da localização e dimensão de serviços de saúde. Rev Saúde Pública. 1990; 24(6):445-52. https://doi.org/10.1590/S0034-89101990000600002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101990000600002
Silva NN, Pedroso GC, Puccini RF, Furlani WJ. Desigualdades sociais e uso de serviços de saúde: evidências de análise estratificada. Rev Saúde Pública. 2000;34(1):44-9. https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000100009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000100009
Coordenadoria de Controle de Doenças, Centro de Referência e Treinamento – Dst/Aids (SP/BR). Portaria CCD/CRT- nº a-1, de 27 de janeiro de 2010. Cria o protocolo clínico nos ambulatórios de saúde para travestis e transexuais. Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 28 jan. 2010. Seção I. São Paulo: Diário Oficial. p. 33.
Arán M, Murta D, Lionço T. Transexualidade e Saúde Pública no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva. 2009;14(4):1141-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000400020
Silva SM, Spiassi AL, Alves DC, Guedes DJ, Leigo RO. Redução de danos: estratégia de cuidado com populações vulneráveis na cidade de Santo André - SP. Saúde Soc. 2009;18(Suppl 2):100-3. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000600018
Neer AF. Obstáculos y facilitadores para garantizar el derecho a la salud integral trans en el Gran Buenos Aires y La Plata. Rev Argent Salud Pública. 2016;7(29):26-30.
Parker R, Aggleton P, orgs. Cidadania e Direitos, Nº 1: Estigma, Discriminação e AIDS. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA; 2001.
Reisner SL, Bradford J, Hopwood R, Gonzalez A, Makadon H, Todisco D, et al. Comprehensive transgender healthcare: the gender affirming clinical and public health model of Fenway Health. J Urban Health. 2015;92(3):584-92. https://doi.org/10.1007/s11524-015-9947-2 DOI: https://doi.org/10.1007/s11524-015-9947-2
Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. 9 p.
Deutsch MB, ed.; Center of Excellence for Transgender Health. Guidelines for the Primary and Gender-Affirming Care of Transgender and Gender Nonbinary People. 2nd ed. San Francisco; University of California; 2016.
Lewis EB, Vincent B, Bret A, Gibson S, Walsh RJ. What Your Patient Is Thinking - I am your trans patient. BMJ. 2017;357:j2963. https://doi.org/10.1136/bmj.j2963 DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.j2963
Pennington J, Knight T. Through the lens of hetero-normative assumptions: re-thinking attitudes towards gay parenting. Cult Health Sex. 2011;13(1):59-72. http://dx.doi.org/10.1080/13691058.2010.519049 DOI: https://doi.org/10.1080/13691058.2010.519049
Projeto de Lei 5002/2013. Lei João Nery, Lei da identidade de Gênero. Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o artigo 58 da Lei 6.015 de 1973. Brasília: Câmara dos Deputados; 2013.
Nery JW. Viagem Solitária: memórias de um transexual 30 anos depois. São Paulo: LeYa Brasil; 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeterem um manuscrito à RBMFC, os autores mantêm a titularidade dos direitos autorais sobre o artigo, e autorizam a RBMFC a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 e identificar-se como veículo de sua publicação original.