Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade

  • Lucas Wollmann Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre, Brasil
  • Otávio Pereira D'Avila Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, RS, Brasil
  • Erno Harzheim Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Estratégia de Saúde da Famíla, Provisão & distribução de médicos

Resumo

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde. 

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Referências

Presidência da República. Lei Nº 13.958, de 18 de dezembor de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Brasília: Diário Oficial da União; 2019.

Londoño E. Médicos cubanos reclamam de ‘escravidão’ em trabalho no Brasil. Folha de S. Paulo. 29 set 2017; Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/09/1922901-medicos-cubanos-reclamam-de-escravidao-em-trabalho-no-brasil.shtml.

Cambrivoli F. Na fronteira pelo diploma médico. Estado de S. Paulo. 25 set 2019; Disponível em: https://www.estadao.com.br/infograficos/cidades,na-fronteira-pelo-diploma-medico,1028800.

Scheffer M, et al. Demografia Médica no Brasil 2018. São Paulo: FMUSP, CFM, Cremesp, 2018. 286 p.

Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 84p.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Conasems_NotaFinanciamentoAB_19nov19-1.

pdf.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo Baseado em Competências para Medicina de Família e Comunidade. Rio de Janeiro: SBMFC, 2015. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/media/Curriculo%20Baseado%20em%20Competencias(1).pdf.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. No Senado Federal, Conass apoia o Programa Médicos pelo Brasil [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.conass.org.br/no-senado-federal-conass-apoia-o-programa-medicos-pelo-brasil/.

Associação Médica Brasileira. Médicos pelo Brasil é uma avanço histórico para a saúde [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://amb.org.br/noticias/medicos-pelo-brasil-e-um-avanco-historico-para-a-saude-avalia-amb/.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Análise da SBMFC em relação ao Programa Médicos pelo Brasil [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/08/análise-em-relaçã o-ao-Programa-Médicospelo-Brasil-proposto-pelo-Ministério-da-Saúde-MS-.pdf.

Melo Neto AJ, Barreto DS. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):1-9. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162.

Anderson, MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):1-16. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180.

Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013.

Ministério da Saúde . Portaria Nº 3.147, de 28 de dezembro de 2012. Institui as especificações “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. Brasília: Diário Oficial da União; 2012.

Ramos V. O ressurgimento da medicina familiar. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1987;23:157-68.

Publicado
2020-03-16
Como Citar
Wollmann, L., Pereira D’Avila , O., & Harzheim, E. (2020). Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade. Revista Brasileira De Medicina De Família E Comunidade, 15(42), 2346. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2346
Seção
Perspectivas