Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade

Lucas Wollmann; Otávio Pereira D'Avila; Erno Harzheim

doi:10.5712/rbmfc15(42)2346

Autores/as

Lucas Wollmann Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre, Brasil
Otávio Pereira D'Avila Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, RS, Brasil
Erno Harzheim Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2346

Palabras clave:

Atención primaria de salud, estrategia de salud familiar, provisión y distribución de doctores

Resumen

El Programa de Médicos pelo Brasil (PMPB) fue lanzado en 2019 por el Ministerio de Salud con el bjetivo expandir la oferta de servicios médicos en lugares de difícil provisión o alta vulnerabilidad. Los rincipales cambios propuestos en el PMPB son: registro obligatorio en el Consejo Federal de Medicina; designación de vacantes con prioridad para ciudades pequeñas y distantes, contratación de profesionales a través de las leyes laborales nacionales y capacitación calificada en medicina familiar y comunitaria (MFC), lo que permite la certificación de especialidad después de dos años. Con estos cambios, se espera profundizar la internalización de profesionales, con posibilidad efectiva de fijación, además de capacitación a gran escala de los MFC. La capacitación a través de la residencia también será promovida, con incentivos financieros municipales para este propósito, en línea con las acciones del nuevo financiamiento federal de Atención Primaria de Salud (APS), el Programa Previne Brasil. El PMPB será ejecutado por la Agencia para el desarrollo de la atención primaria de salud (Adaps), un modelo de gestión innovador. Eso traerá eficiencia al programa. Con estas características, el PMPB pretende ofrecer un solución perenne para la prestación de servicios médicos dentro de la APS del Sistema Único de Salud.

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Citas

Presidência da República. Lei Nº 13.958, de 18 de dezembor de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Brasília: Diário Oficial da União; 2019.

Londoño E. Médicos cubanos reclamam de ‘escravidão’ em trabalho no Brasil. Folha de S. Paulo. 29 set 2017; Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/09/1922901-medicos-cubanos-reclamam-de-escravidao-em-trabalho-no-brasil.shtml.

Cambrivoli F. Na fronteira pelo diploma médico. Estado de S. Paulo. 25 set 2019; Disponível em: https://www.estadao.com.br/infograficos/cidades,na-fronteira-pelo-diploma-medico,1028800.

Scheffer M, et al. Demografia Médica no Brasil 2018. São Paulo: FMUSP, CFM, Cremesp, 2018. 286 p.

Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 84p.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Conasems_NotaFinanciamentoAB_19nov19-1.

pdf.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo Baseado em Competências para Medicina de Família e Comunidade. Rio de Janeiro: SBMFC, 2015. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/media/Curriculo%20Baseado%20em%20Competencias(1).pdf.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. No Senado Federal, Conass apoia o Programa Médicos pelo Brasil [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.conass.org.br/no-senado-federal-conass-apoia-o-programa-medicos-pelo-brasil/.

Associação Médica Brasileira. Médicos pelo Brasil é uma avanço histórico para a saúde [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://amb.org.br/noticias/medicos-pelo-brasil-e-um-avanco-historico-para-a-saude-avalia-amb/.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Análise da SBMFC em relação ao Programa Médicos pelo Brasil [acesso em 15 dez 2019]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/08/análise-em-relaçã o-ao-Programa-Médicospelo-Brasil-proposto-pelo-Ministério-da-Saúde-MS-.pdf.

Melo Neto AJ, Barreto DS. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):1-9. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162

Anderson, MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):1-16. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180

Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013.

Ministério da Saúde . Portaria Nº 3.147, de 28 de dezembro de 2012. Institui as especificações “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. Brasília: Diário Oficial da União; 2012.

Ramos V. O ressurgimento da medicina familiar. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1987;23:157-68.