Serviços de atendimento integral à saúde de transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)2964Palavras-chave:
Transexualidade, Identidade de Gênero, Sexualidade, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Introdução: É inegável o cenário de marginalização institucional a que está exposta a população travesti e transexual. Isso inclui serviços mesmo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse fenômeno, como apontam a literatura e os próprios movimentos sociais, apresenta-se principalmente no desrespeito ao nome social, na discriminação, na necessidade de diagnóstico para acesso a serviços e no despreparo das equipes de saúde. Para que se possam reduzir iniquidades históricas na constituição da assistência e da implementação de políticas públicas em saúde, é necessário caracterizar a assistência ofertada a essa população no âmbito do SUS. Objetivo: Analisar como se vêm constituindo os serviços de atendimento integral à saúde de pessoas transexuais e travestis no Brasil com base em uma revisão integrativa da literatura sobre o tema. Métodos: Este é um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório. Foi realizada revisão integrativa da literatura, buscando explorar o cenário de atenção à saúde trans atual no país. A busca foi conduzida nas bases Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de julho a setembro de 2020. Os critérios de inclusão foram ter temática referente a serviços públicos e nacionais de atenção à saúde trans e travesti, independentemente do nível de complexidade. Resultados: Foi realizada a leitura completa de 22 trabalhos. O cenário de atenção à saúde trans e travesti no âmbito do SUS consiste, majoritariamente, em serviços de atenção especializada e concentra-se no Sul do país, em grandes centros urbanos. Os dispositivos de saúde já existentes na rede não se mostram suficientes e capacitados para realizar assistência integral em saúde, com uma ótica que fuja à heterocisnormatividade e ao modelo patologizador biomédico das transidentidades. Modelos de serviços exitosos na Atenção Primária à Saúde (APS), contudo, estão modificando esse cenário. Conclusões: Serviços específicos para a população trans e travesti são necessários, pois operam na lógica de sanar iniquidades históricas sofridas por essa população. A APS é um cenário estratégico nesse cuidado e políticas públicas devem operar nessa perspectiva.
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Referências
Muller MI, Knauth DR. Desigualdades no SUS: o caso do atendimento às travestis é ‘babado’!. Cad EBAPE.BR 2008;(6)2:1-14. https://doi.org/10.1590/S1679-39512008000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512008000200002
Costa AB, Rosa Filho HT, Pase PF, Fontanari AMV, Catelan RF, Mueller A, et al. Healthcare needs of and access barriers for brazilian transgender and gender diverse people. J Immigr Minor Health 2018;20(1):115-23. https://doi.org/10.1007/s10903-016-0527-7 DOI: https://doi.org/10.1007/s10903-016-0527-7
Rocon PC, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini MD. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Colet 2016;21(8):2517-25. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015
Braz C. Vidas que esperam? Itinerários do acesso a serviços de saúde para homens trans no Brasil e na Argentina. Cad Saúde Pública 2019;35(4):e00110518. https://doi.org/10.1590/0102-311X00110518 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00110518
Oliveira I, Romanini M. (Re)escrevendo roteiros (in)visíveis: a trajetória de mulheres transgênero nas políticas públicas de saúde. Saúde Soc 2020;29(1):e170961. https://doi.org/10.1590/s0104-12902020170961 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020170961
Bento B. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense; 2017.
Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. 2a ed. Porto Alegre: Artmed; 2019.
Lanz L. Dicionário transgênero; 2016 [acessado em jul. 2020]. Disponível em: https://leticialanz.blogspot.com/2016/08/dicionario-transgenero.html
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Promotores e promotoras da saúde LGBT para profissionais no SUS. Porto Alegre: UFRGS; 2018 [acessado em jul. 2020]. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/189266/001082168.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Marsal C. Los principios de Yogyakarta: derechos humanos al servicio de la ideología de género. Díkaion 2011;20(1):119-30. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/dika/v20n1/v20n1a07.pdf DOI: https://doi.org/10.5294/dika.2011.20.1.6
Butler J. Sujeitos do sexo/gênero/desejo. In: Butler J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003. p. 15-60.
Bento B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. 3a ed. Salvador: Editora Devires; 2019.
Minayo MC. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21a ed. Petrópolis: Vozes; 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria no 457, de 19 de agosto de 2008. A Secretária de Atenção à Saúde – substituta, no uso de suas atribuições. Diário Oficial da União, 19 de agosto de 2008 [acessado em 15 out. 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 19 de novembro de 2013 [acessado em 15 out. 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html
Mello L, Perilo M, Braz CA, Pedrosa C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sex Salud Soc 2011;9:7-28. http://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002
Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) e o acesso ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciên Saúde Colet 2017;22(5):1509-20. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016
Marques P, Silva W. A construção coletiva do serviço especializado do processo transexualizador no SUS em Goiás – reflexões e ressignificações sobre a gestão de políticas públicas de saúde para pessoas trans. In: XII Reunión de Antropología del Mercosur – experiencias etnográficas: desafíos y acciones para el siglo 21. Argentina: Posadas; 2018. p. 8636-50.
Arán M, Murta D. Relatório preliminar dos serviços que prestam assistência a transexuais na rede de saúde pública no Brasil. Transexualidade e saúde: condições de
acesso e cuidado integra. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social da UERJ; 2009 [acessado em jul. 2020]. Disponível em: https://docplayer.com.br/11138806-Relatorio-preliminar-dos-servicos-que-prestam-assistencia-a-transexuais-na-rede-de-saude-publica-no-brasil.html
Amaral DM. Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil [tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011.
Amaral DM. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde [dissertação de mestrado]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2007.
Arán M, Zaidhaft S, Murta D. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicol Soc 2008;20(1):70-9. http://doi.org/10.1590/S0102-71822008000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000100008
Franco T, Miranda LC, Franco D, Zaidhaft F, Arán M. Transgenitalização masculino/feminino: experiência do Hospital Universitário da UFRJ. Rev Col Bras Cir 2010;37(6):426-34. https://doi.org/10.1590/S0100-69912010000600009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-69912010000600009
Gianna MC. CRT DST/Aids-SP implanta primeiro ambulatório para travestis e transexuais do país. Bol Inst Saúde 2011;13(2):182-9.
Costa EMF, Mendonca BB. Clinical management of transsexual subjects. Arq Bras Endocrinol Metab 2014;58(2):188-96. https://doi.org/10.1590/0004-2730000003091 DOI: https://doi.org/10.1590/0004-2730000003091
Oliveira MJ. Uma etnografia sobre o atendimento psicoterapêutico a transexuais. Rev Estud Fem 2014;22(3):839-62. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300007
Lima F, Cruz KT. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Sex Salud Soc 2016;23:162-86. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.23.07.a DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.23.07.a
Prado MAM. Ambulare. Belo Horizonte: PPGCOM UFMG; 2018.
Rocon PC, Sodré F, Zamboni J, Rodrigues A, Roseiro MCFB. O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface 2018;22(64):43-53. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0712 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0712
Oliveira BP, Silva MAS, Souza MS. O direito à saúde de pessoas trans no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade. Cad Ibero Am Direito Sanit 2019;8(1):10-25. https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.502 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.502
Serrano JL, Caminha IO, Gomes IS. Homens trans e atividade física: a construção do corpo masculino. Movimento 2019;25:e25007. https://doi.org/10.22456/1982-8918.83494 DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.83494
Saadeh A, Caetano LO, Gonzalez L, Bork B, Cordeiro DM, Santo CLE, et al. AMTIGOS – ambulatório transdisciplinar de identidade de gênero e orientação sexual, do IPq-HCFM/USP: proposta de trabalho com crianças, adolescentes e adultos. BIS 2018;19(2):86-97. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34595
Lima Filho JL. Processo transexualizador: a história de vida de pessoas transexuais no SUS [dissertação de mestrado]. Vitória de Santo Antão: Universidade Federal de Pernambuco; 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 3.233, de 29 de dezembro de 2016. Habilita o CRE Metropolitano, localizado no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador. Diário Oficial da União, 29 de dezembro de 2016 [acessado em 14 nov. 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt3233_29_12_2016.html
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.051, de 5 de julho de 2018. Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador no Estado da Bahia. Diário Oficial da União, 6 de julho de 2018 [acessado em 14 nov. 2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28980941/do1-2018-07-06-portaria-n-2-051-de-5-de-julho-de-2018-28980933
Videres T. Ambulatório de travestis e transexuais completa 4 anos e gestores participam de evento em Brasília. Pauta PB, 20 de junho de 2017 [acessado em 14 out. 2020]. Disponível em: http://pautapb.com.br/2017/07/20/ambulatorio-de-travestis-e-transexuais-completa-4-anos-e-gestores-participam-de-evento-em-brasilia/
Frazão JC. Percepções dos usuários e dos profissionais da saúde e perspectivas de atuação do sanitarista na atenção à saúde da população transexual [trabalho de conclusão]. Ceilândia: Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília; 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/15077/1/2016_JulianaCunhaFrazao_tcc.pdf
Rogers J, Tesser-Júnior ZC, Moretti-Pires RO, Kovaleski DF. Pessoas trans na atenção primária: análise preliminar da implantação no município de Florianópolis, 2015. Sau Transf Soc 2016;7(3):49-58. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4276/4647
Dantas CR, Dias FN, Dattoli VCC, Verzola YE, Mendonça AP. Atendimento integral em ambulatório trans na atenção primária à saúde de Florianópolis. In: Anais do 14o Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade; 2017 nov 2-5; Curitiba (PR), Brasil. Disponível em: https://proceedings.science/cbmfc/trabalhos/atendimento-integral-em-ambulatorio-trans-na-atencao-primaria-a-saude-de-florianopolis
Thomazi GL. Demandas em saúde de pessoas trans e barreiras de acesso: experiência dos seis primeiros meses do Ambulatório T da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre [trabalho de conclusão]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2020.
Hanauer OFD, Hemmi APA. Caminhos percorridos por transexuais: em busca pela transição de gênero. Saúde Debate 2019;43(spe8):91-106. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S807 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s807
Romano VF. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde Soc 2008;17(2):211-9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200019 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200019
Milagre LP. "O babado foi forte!" Relato de uma estratégia de educação continuada para atendimento de pessoas trans nos serviços de saúde da atenção primária de Porto Alegre [trabalho de conclusão]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2019.
Ferreira GG. Donas de rua, vidas lixadas: interseccionalidades e marcadores sociais nas experiências de travestis com o crime e o castigo [tese de doutorado]. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2018.
Benevides B. Como acessar o SUS para questões de transição? Associação Nacional de Travestis e Transexuais; 2020 [acessado em 14 nov. 2020]. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/
São Paulo. Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTI. Coordenação da Atenção Básica. Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo. [Internet]. 2020 [acessado em jan. 2021]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Saude_de_Transexuais_e_Travestis_SMS_Sao_Paulo_3_de_Julho_2020.pdf
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