Health care and its relationship with sociodemographic aspects of freedom-deprived women in Brazil

an integrative review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc18(45)3412

Keywords:

Primary Health Care, Prisions, Women, Human rights.

Abstract

Introduction: The female prison system has more than 700,000 women, representing the 3rd highest rate of inmates in the world. In this sense, in view of the prevalence and vulnerability that they represent, health care, guaranteed by the constitution to this population, must be highlighted through studies, in order to transform this reality. Objective: to seek an understanding of how the health care of the female prison population occurs, encompassing the physical, professional structure. Methods: an integrative literature review was carried out, including studies that portray health aspects of the Brazilian female prison system. Results: 7 studies were found from 2016 to 2020, which demonstrate various aspects of the precariousness of health care for the female prison population, involving issues such as the lack of human, material, and organizational resources, in addition to the focus on acute complaints, without addressing health promotion and prevention. Conclusions: the precariousness of health care for incarcerated women leads to a lack of comprehensive health care, so that more studies in the area are needed in order to deeply analyze the problems involved in transforming this contexto.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Maria Eduarda Kegler Ramos, Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Student of the sixth semester of the medical course at the University of Passo Fundo and president of the Academic League of Family and Community Medicine at the University of Passo Fundo.

Ana Katharina Dalbosco , Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Academic of the 8th level of the Faculty of Medicine of the University of Passo Fundo and member of the Academic League of Family and Community Medicine.

Marciele Begnini, Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Acadêmica do 9º nível do curso de Enfermagem da Universidade de Passo Fundo, representante da turma. Membro da Liga Acadêmica de Saúde, Espiritualidade e Práticas Integrativas e Complementares (LASEPICS). Participou, como voluntária, do Projeto de Extensão Educação Inclusiva Terapêutica 2019/2020, E do Projeto Rede de Cuidados Territoriais 2020, foi Membro e Vice-Presidente da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade (LAMFAC) 2020/2022 e Estagiária de Enfermagem do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo-RS.

Letícia Lirio dos Santos, Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Acadêmica do IX nível do curso de fisioterapia da Universidade de Passo Fundo.

Maria Eduarda de Almeida, Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Acadêmica do Curso de Enfermagem na Universidade de Passo Fundo (UPF). Estagiária de Enfermagem no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) no Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo. Integrante da Liga Acadêmica de Medicina da Família e Comunidade..

Gabriel Orlandi, Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo (RS), Brasil.

Acadêmico do sexto semestre do curso de medicina da Universidade de Passo Fundo. 

References

Wildeman C, Wang EA. Mass incarceration, public health, and widening inequality in the USA. Lancet 2017;389(10077):1464-74. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(17)30259-3 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(17)30259-3

Brasil. Depen divulga Mapeamento de mulheres grávidas, idosas e doentes no sistema prisional | SUSEPE – Superintendência dos Serviços Penitenciários [Internet]. 2020 [acessado em 10 mar. 2023]. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=4852&cod_menu=4

Brasil. Estatísticas BNMP [Internet]. 2022 [acessado em 10 mar. 2023]. Disponível em: https://portalbnmp.cnj.jus.br/#/estatisticas

Araújo MM, Moreira AD, Cavalcante EG, Damasceno SS, Oliveira DR, Cruz RD. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Esc Anna Nery 2020;24(3):e20190303. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0303 DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0303

Silva AZ, Mota RMS, Macena RHM, Pires Neto R, Ferreira MJM, Araújo PF, et al. Prevalence of hypertension and associated factors in female prison correctional officers in a national sample in Brazil. J Occup Health 2020;62(1):e12163. https://doi.org/10.1002/1348-9585.12163 DOI: https://doi.org/10.1002/1348-9585.12163

Brasil. Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários. 2021 [acessado em 10 mar. 2023]. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/calculando-custos-prisionais-panorama-nacional-e-avancos-necessarios.pdf

Brasil. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade [Internet]. 2017 [acessado em 10 mar. 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios-e-manuais/relatorios/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2017.pdf

Hachbardt NB, Hattori TY, Nascimento VF, Silva JH, Terças-Trettel AC, Oliveira VK, et al. Cardiovascular risk in women deprived of freedom from a public prison in Mato Grosso, Brazil. High Blood Press Cardiovasc Prev 2020;27(2):139-50. https://doi.org/10.1007/s40292-020-00365-2 DOI: https://doi.org/10.1007/s40292-020-00365-2

Ayres JR. Hermenêutica e humanização das práticas de saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2005;10(3):549-60. https://doi.org/10.1590/s1413-81232005000300013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000300013

Graça BC, Mariano MM, Gusmão MAJX, Cabral JF, Nascimento VF, Gleriano JS, et al. Dificuldades das mulheres privadas de liberdade no acesso aos serviços de saúde. Rev Bras Promoc Saúde 2018;31(2):1-9. https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7374 DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7374

Schultz ÁLV, Dotta RM, Stock BS, Dias MTG. Limites e desafios para o acesso das mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nas Redes de Atenção à Saúde. Physis 2020;30(3): e300325. https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300325 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300325

Medeiros MM, Santos AA, Oliveira KR, Silva JK, Silva NA, Anunciação BM. Panorama das condições de saúde de um presídio feminino do nordeste brasileiro. Rev Pesqui (Univ Fed Estado Rio J, Online) [Internet] 2021;13:1060-7. https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.9962 DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.9962

Schultz ALV, Dias MTG, Dotta RM. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade. Textos Contextos (Porto Alegre) [Internet] 2020;19(2):36887. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.36887 DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.36887

Gunter TD, Arndt S, Wenman G, Allen J, Loveless P, Sieleni B, et al. Frequency of mental and addictive disorders among 320 men and women entering the Iowa prison system: use of the MINI-Plus. J Am Acad Psychiatry Law 2008;36(1):27-34. PMID: 18354120

Santos RCD, Pereira AV, Alves VH, Santos MV, Rodrigues DP, Marchiori GR. Saúde de mulheres no climatério em sistema prisional. Cogitare Enferm 2017;22(1):1-8. http://doi.org/10.5380/ce.v22i1.48235 DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v22i1.48235

Oliveira KR, Santos AA, Vieira MJ, Pimentel E, Comassetto I, Silva JM. Percepção de mulheres encarceradas sobre o acesso à saúde como ferramenta de ressocialização. Rev Enferm UERJ 2020;28(1):1-6. https://doi.org/10.12957/reuerj.2020.49514 DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2020.49514

Zendo S, Donelle L, Magalhães L. Health access of women in provincial correctional institutions. Soc Work Public Health 2021;36(2):232-45. https://doi.org/10.1080/19371918.2020.1864556 DOI: https://doi.org/10.1080/19371918.2020.1864556

Minayo MC, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Colet 2016;21(7):2031-40. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.08552016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.08552016

Cordeiro EL, Silva TM, Silva LS, Pereira CE, Patricio FD, Silva CM. Perfil epidemiológico dos detentos: patologias notificáveis. Avances En Enfermería [Internet] 2018;36(2):170-8. https://doi.org/10.15446/av.enferm.v36n2.68705 DOI: https://doi.org/10.15446/av.enferm.v36n2.68705

Brasil. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil | IBGE. 2019 [acessado em 15 mar. 2023]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html?=&t=resultados.

Brasil. Todos pela educação. Anuário Brasileiro da Educação Básica [Internet]. 2021 [acessado em 15 mar. 2023]. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf.

Becker KL, Kassouf AL. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Econ Soc 2017;26(1):215-42. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8

Graça BC, Mariano MD, Silva JH, Nascimento VF, Hattori TY, Terças-Trette AC. Perfil epidemiológico e prisional das detentas de um município do médio norte de Mato Grosso. Cienc Biol Saúde 2018;39(1):59. https://doi.org/10.5433/1679-0367.2018v39n1p59 DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0367.2018v39n1p59

Lima-Costa MF. A escolaridade afeta, igualmente, comportamentos prejudiciais à saúde de idosos e adultos mais jovens? – Inquérito de Saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2004;13(4):201-8. http://doi.org/10.5123/S1679-49742004000400002 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742004000400002

Brasil. Estatuto da criança e do adolescente. 1990 [acessado em 15 mar. 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf.

Brasil. Conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente [Internet]. 2006 [acessado em 15 mar. 2023]. Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf.

Lopes DD, Rodrigues FD, Barros NDVM. Para além da doença: integralidade e cuidado em saúde. Psicol Pesq 2012;6(1):68-73.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990 [acessado em 01 abr. 2022]. [Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil [Internet]. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados; 2020 [acessado em 01 abr. 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados.

Opitz-Welke A, Lehmann M, Seidel P, Konrad N. Medicine in the penal system. Dtsch Arztebl Int. 2018;115(48):808-14. https://doi.org/10.3238/arztebl.2018.0808 DOI: https://doi.org/10.3238/arztebl.2018.0808

Published

2023-09-22

How to Cite

1.
Ramos MEK, Dalbosco AK, Begnini M, Santos LL dos, Almeida ME de, Orlandi G. Health care and its relationship with sociodemographic aspects of freedom-deprived women in Brazil: an integrative review. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2023 Sep. 22 [cited 2024 Jul. 3];18(45):3412. Available from: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/3412

Issue

Section

Research Articles

Plaudit