Bioética, odontologia e atenção primária à saúde

o sigilo em questão

Autores

  • Renata Maria Colodette Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2976-881X
  • Tiago Ricardo Moreira Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa-MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6606-4942
  • Andréia Patrícia Gomes Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5046-6883
  • Rodrigo Siqueira-Batista Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3661-1570

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2036

Palavras-chave:

Atenção primária à saúde, Bioética, Confidencialidade, Odontólogos

Resumo

Objetivo: O objetivo do presente estudo foi analisar se os cirurgiões-dentistas, que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) da Microrregião de Saúde de Viçosa-MG, Brasil, identificariam os problemas bioéticos narrados em um caso fictício apresentado e como lidariam como os mesmos em sua prática profissional. Métodos: Trata-se de um estudo quanti-qualitativo, realizado através da aplicação de questionário semiestruturado a 48 odontólogos da microrregião. Foram realizadas (i) análise descritiva e (ii) análise de conteúdo de Laurence Bardin. Resultados: Na situação clínica apresentada, 85,4% dos participantes identificaram algum problema bioético, sendo a quebra de sigilo a mais relatada (59,6%). Entretanto, quando questionados sobre qual atitude tomariam, 50,0% dos entrevistados também quebrariam o sigilo em situação análoga. Conclusão: As dificuldades para o embasamento bioético na tomada de decisão, observadas nesse estudo, reafirmam a necessidade de implementação de ações de educação permanente para auxiliar os profissionais no reconhecimento e na correta deliberação frente aos problemas éticos que ocorrem na APS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

(1) Zoboli ELCP, Fortes PAC. Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2004;20(6):1690-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600028

(2) Junges JR. Bioética da atenção primária à saúde. Rev AMRIGS. 2011;55(1):88-90.

(3) Junges JR, Recktenwald M, Herbert NDR, Moretti AW, Tomasini F, Pereira BNK. Sigilo e privacidade das informações sobre usuário nas equipes de atenção básica à saúde: revisão. Rev Bioét. 2015;23(1):200-6. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015231060

(4) Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para Profissionais de Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2014. 160 p.

(5) Maluf F, Azambuja LEO. Bioética e Odontologia: considerações sobre a relação profissional-paciente. Rev Odontol (Araçatuba). 2015;36(2):61-5.

(6) Motta LCS, Vidal SV, Siqueira-Batista R. Bioética: afinal, o que é isto? Rev Bras Clin Med. 2012;10(5):431-9.

(7) Campany LNS. O profissionalismo na formação superior em saúde: uma análise sobre a graduação em odontologia [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2016.

(8) Creutzberg M, Funck L, Kruse MHL, Mancia JR, orgs. A construção do compromisso ético na formação dos acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. In: Livro-Temas do 56° Congresso Brasileiro de Enfermagem; 2004 Out 24-29; Gramado, RS, Brasil. Brasília: ABEn; 2005.

(9) Finkler M, Caetano JC, Ramos FRS. Modelos, mercado e poder: elementos do currículo oculto que se revelam na formação em odontologia. Trab Educ Saúde. 2014;12(2):343-61. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462014000200008

(10) Ferreira DC, Silva Junior AG, Siqueira-Batista R. A Bioética na Tomada de Decisão na Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Educ Med. 2015;39(3):479-85. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e00742015

(11) Izzeddin-Abou R, Jiménez F. Bioética em Odontología, una visión com principios. CES Odontol. 2013;26(1):68-76.

(12) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Histórico de Cobertura por competência e unidade geográfica [Internet]; 2017. [acesso 2017 Dez 22]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertura.xhtml

(13) Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edição 70; 2008.

(14) Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ª ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-ABRASCO; 2010.

(15) Loch JA, Clotet J, Goldim JR. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Rev Assoc Med Bras. 2007;53(3):240-6. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302007000300022

(16) Loch JA. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica. Rev Bioét. 2009;11(1):51-64.

(17) Villas-Bôas ME. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente. Rev Bioét. 2015;23(3):513-23. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015233088

(18) Prevenção da transmissão de agentes infecciosos em ambiente hospitalar. Maringá Serviço de Controle de Infecção Hospitalar [Internet]. Maringá: Hospital Universitário Regional de Maringá; 2013 [acesso 2018 Abr 4]. Disponível em: http://www.hum.uem.br/wp-content/uploads/2014/05/agentesinfecciosos.pdf

(19) Sales-Peres SHC, Sales-Peres A, Fantini AM, Freitas FDR, Oliveira MA, Silva OP, et al. Sigilo profissional e valores éticos. RFO. 2008;13(1):7-13.

(20) Sampaio SS, Rodrigues FW. Ética e sigilo profissional. Serv Soc Soc. 2014;117:84-93.

(21) CFO. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Rio de Janeiro: CFO; 2012.

(22) Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. 4ª ed. São Paulo: Loyola; 2002.

(23) Gracia D. Moral deliberation: the role of methodologies in clinical ethics. Med Health Care Philos. 2001;4(2):223-32. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1011445128427

(24) Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos bioéticos da confidencialidade e privacidade. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, coords. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998 p. 269-84.

(25) Luz PM, Miranda KCL. As bases filosóficas e históricas do cuidado e a convocação de parceiros sexuais em HIV/aids como forma de cuidar. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(Suppl 1):1143-8. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700022

(26) Feldmann KMD, Moreira ELS, Lucena CEM, Melo VH. Como proceder quando uma gestante HIV positivo omite seu status ao parceiro sexual? Femina. 2012;40(6):311-8.

(27) Azambuja LEO, Garrafa V. A teoria da moralidade comum na obra de Beauchamp e Childress. Rev Bioét 2015; 23(3): 634-644. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015233100

(28) Siqueira-Batista R, Gomes AP, Motta LCS, Rennó L, Lopes TC, Miyadahira R, et al. (Bio)ethics and Family Health Strategy: mapping problems. Saúde Soc. 2015;24(1):113-28.

(29) Abdalla FTM, Nichiata LYI. A abertura da privacidade e o sigilo das informações sobre o HIV/Aids das mulheres atendidas pelo Programa Saúde da Família no município de São Paulo, Brasil. Saúde Soc. 2008;17(2):140-52.

(30) Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde Soc. 2009;18(1):42-9.

(31) Salvadori M, Hahn GV. Confidencialidade médica no cuidado ao paciente com HIV/aids. Rev Bioét. 2019;27(1):153-63. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422019271298

(32) Ferreira FC, Nichiata LYI. Mulheres vivendo com aids e os profissionais do Programa Saúde da Família: revelando o diagnóstico. Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):483-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342008000300010

(33) Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 [Internet]. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 1988 [acesso 2018 Jan 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

(34) Brasil. Presidência da República. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro [Internet]. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 1940. [acesso 2018 Jan 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm

(35) Siqueira-Batista R, Simas KBF, Luzon L, Montenegro SSP, Gomes AP. Bioética e Residência em Medicina de Família e Comunidade: uma proposta de educação. Rev Bras Med Fam Com 2020; 15: 1957.Clínicas – SBAC; 2018. 50:12. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)1957

Downloads

Publicado

2020-05-10

Como Citar

1.
Colodette RM, Moreira TR, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Bioética, odontologia e atenção primária à saúde: o sigilo em questão. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 10º de maio de 2020 [citado 29º de março de 2024];15(42):2036. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2036

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa

Plaudit