Bioética, odontologia e atenção primária à saúde: o sigilo em questão

Renata Maria Colodette; Tiago Ricardo Moreira; Andréia Patrícia Gomes; Rodrigo Siqueira-Batista

doi:10.5712/rbmfc15(42)2036

Authors

Renata Maria Colodette Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2976-881X
Tiago Ricardo Moreira Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa-MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6606-4942
Andréia Patrícia Gomes Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5046-6883
Rodrigo Siqueira-Batista Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro-RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3661-1570

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2036

Keywords:

Primary health care, Bioethics, Confidentiality, Odontologists

Abstract

Objective: The objective of this study was to analyze if the dentist surgeons working in the Primary Health Care (PHC) of the Health Service of the micro-region of Viçosa-MG, Brazil, would identify the bioethical problems described in the fictitious case presented and how they would deal with them in their professional practice. Methods: The study is quantitative and qualitative, conducted through the application of a semi-structured questionnaire to 48 dentists of the micro-region. A (i) descriptive analysis, and a (ii) content analysis according Laurence Bardin, were performed. Results: In the clinical situation presented, 85.4% of the participants identified a bioethical problem, with breach of confidentiality being the most reported (59.6%), however, when questioned about what their choice would be, 50.0% of the respondents would choose to break confidentiality as well. Conclusion: The lack of a bioethical foundation in decision making, observed in this study, reaffirms the need to implement permanent educational actions to assist these professionals in recognizing and in correctly determining the bioethical problems which eventually occur.

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References

(1) Zoboli ELCP, Fortes PAC. Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2004;20(6):1690-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600028

(2) Junges JR. Bioética da atenção primária à saúde. Rev AMRIGS. 2011;55(1):88-90.

(3) Junges JR, Recktenwald M, Herbert NDR, Moretti AW, Tomasini F, Pereira BNK. Sigilo e privacidade das informações sobre usuário nas equipes de atenção básica à saúde: revisão. Rev Bioét. 2015;23(1):200-6. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015231060

(4) Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para Profissionais de Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2014. 160 p.

(5) Maluf F, Azambuja LEO. Bioética e Odontologia: considerações sobre a relação profissional-paciente. Rev Odontol (Araçatuba). 2015;36(2):61-5.

(6) Motta LCS, Vidal SV, Siqueira-Batista R. Bioética: afinal, o que é isto? Rev Bras Clin Med. 2012;10(5):431-9.

(7) Campany LNS. O profissionalismo na formação superior em saúde: uma análise sobre a graduação em odontologia [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2016.

(8) Creutzberg M, Funck L, Kruse MHL, Mancia JR, orgs. A construção do compromisso ético na formação dos acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. In: Livro-Temas do 56° Congresso Brasileiro de Enfermagem; 2004 Out 24-29; Gramado, RS, Brasil. Brasília: ABEn; 2005.

(9) Finkler M, Caetano JC, Ramos FRS. Modelos, mercado e poder: elementos do currículo oculto que se revelam na formação em odontologia. Trab Educ Saúde. 2014;12(2):343-61. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462014000200008

(10) Ferreira DC, Silva Junior AG, Siqueira-Batista R. A Bioética na Tomada de Decisão na Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Educ Med. 2015;39(3):479-85. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e00742015

(11) Izzeddin-Abou R, Jiménez F. Bioética em Odontología, una visión com principios. CES Odontol. 2013;26(1):68-76.

(12) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Histórico de Cobertura por competência e unidade geográfica [Internet]; 2017. [acesso 2017 Dez 22]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertura.xhtml

(13) Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edição 70; 2008.

(14) Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ª ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-ABRASCO; 2010.

(15) Loch JA, Clotet J, Goldim JR. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Rev Assoc Med Bras. 2007;53(3):240-6. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302007000300022

(16) Loch JA. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica. Rev Bioét. 2009;11(1):51-64.

(17) Villas-Bôas ME. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente. Rev Bioét. 2015;23(3):513-23. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015233088

(18) Prevenção da transmissão de agentes infecciosos em ambiente hospitalar. Maringá Serviço de Controle de Infecção Hospitalar [Internet]. Maringá: Hospital Universitário Regional de Maringá; 2013 [acesso 2018 Abr 4]. Disponível em: http://www.hum.uem.br/wp-content/uploads/2014/05/agentesinfecciosos.pdf

(19) Sales-Peres SHC, Sales-Peres A, Fantini AM, Freitas FDR, Oliveira MA, Silva OP, et al. Sigilo profissional e valores éticos. RFO. 2008;13(1):7-13.

(20) Sampaio SS, Rodrigues FW. Ética e sigilo profissional. Serv Soc Soc. 2014;117:84-93.

(21) CFO. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Rio de Janeiro: CFO; 2012.

(22) Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. 4ª ed. São Paulo: Loyola; 2002.

(23) Gracia D. Moral deliberation: the role of methodologies in clinical ethics. Med Health Care Philos. 2001;4(2):223-32. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1011445128427

(24) Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos bioéticos da confidencialidade e privacidade. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, coords. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998 p. 269-84.

(25) Luz PM, Miranda KCL. As bases filosóficas e históricas do cuidado e a convocação de parceiros sexuais em HIV/aids como forma de cuidar. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(Suppl 1):1143-8. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700022

(26) Feldmann KMD, Moreira ELS, Lucena CEM, Melo VH. Como proceder quando uma gestante HIV positivo omite seu status ao parceiro sexual? Femina. 2012;40(6):311-8.

(27) Azambuja LEO, Garrafa V. A teoria da moralidade comum na obra de Beauchamp e Childress. Rev Bioét 2015; 23(3): 634-644. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015233100

(28) Siqueira-Batista R, Gomes AP, Motta LCS, Rennó L, Lopes TC, Miyadahira R, et al. (Bio)ethics and Family Health Strategy: mapping problems. Saúde Soc. 2015;24(1):113-28.

(29) Abdalla FTM, Nichiata LYI. A abertura da privacidade e o sigilo das informações sobre o HIV/Aids das mulheres atendidas pelo Programa Saúde da Família no município de São Paulo, Brasil. Saúde Soc. 2008;17(2):140-52.

(30) Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde Soc. 2009;18(1):42-9.

(31) Salvadori M, Hahn GV. Confidencialidade médica no cuidado ao paciente com HIV/aids. Rev Bioét. 2019;27(1):153-63. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422019271298

(32) Ferreira FC, Nichiata LYI. Mulheres vivendo com aids e os profissionais do Programa Saúde da Família: revelando o diagnóstico. Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):483-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342008000300010

(33) Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 [Internet]. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 1988 [acesso 2018 Jan 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

(34) Brasil. Presidência da República. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro [Internet]. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 1940. [acesso 2018 Jan 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm

(35) Siqueira-Batista R, Simas KBF, Luzon L, Montenegro SSP, Gomes AP. Bioética e Residência em Medicina de Família e Comunidade: uma proposta de educação. Rev Bras Med Fam Com 2020; 15: 1957.Clínicas – SBAC; 2018. 50:12. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)1957