Community struggle and the right to health
experiences on achieving the Basic health Unit in Vista Bela
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc18(45)3883Keywords:
Right to health, Communitarian Organization, Social control, Primary health care, Public housing.Abstract
Introduction: Vista Bela emerged on the outskirts of the city of Londrina through the implementation of one of the largest undertakings of the Minha Casa Minha Vida Program. At the time of delivery of the properties, the neighborhood lacked public facilities. The lack of access to the right to the city and other social rights, such as health, is evidenced as a result of a bourgeois and capitalist State structure, founded on colonialism. Objective: To discuss the community struggle for the right to health through achieving the Basic Health Unit (Unidade Básica de Saúde – UBS) in the territory of Vista Bela. Methods: Qualitative research, through analysis of documents, field diary and semi-structured interviews with community leaders. Results: The results point to the importance that social mobilization had in the construction of the UBS in the neighborhood, with women in the community leading this struggle. Conclusions: The need to strengthen the Social Control of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) is evident, since the right to health in Brazil has largely been conquered through the construction of the SUS and its programs in Primary Health Care.
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References
Pagani, EBS. O Programa Minha Casa, Minha Vida em Londrina/PR: Residencial Vista Bela como processo (des)(re)territorializante [dissertação de mestrado]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2016.
Santin W. Programa Minha Casa, Minha Vida ergue 'minicidade' isolada [Internet]. Folha de São Paulo, 21 out. 2012 [acessado em 10 jan. 2022]. Disponível em: https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/10909-programa-minha-casa-minha-vida-ergue-minicidade-isolada
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 12.424, de 16 de junho de 2011. Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências [Internet]. [acessado em 19 jan. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12424.htm#art1
Companhia de Habitação de Londrina. Plano local de habitação de interesse social. Londrina: CHL; 2011 [documento interno].
Lopes BC, Amaral WR. Residencial Vista Bela no município de Londrina: uma análise sobre Território e Políticas Sociais. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas [Internet]. 2015 [acessado em 05 jan. 2022]. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo12/residencial-vista-bela-no-municipio-de-londrina-uma-analise-sobre-territorio-e-politicas-sociais.pdf
Starfield, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco; 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. (Série E. Legislação em Saúde) [acessado em 18 jan. 2022]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE4OA==
Victoria CG, Knauth DR, Hassen MNA. Pesquisa qualitativa em saúde: uma introdução ao tema. 1a ed. Porto Alegre: Tomo Editorial; 2000.
Silva CP. O método em Marx: a determinação ontológica da realidade social. Serv Soc Soc. 2019;134:34-51. https://doi.org/10.1590/0101-6628.164 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.164
Curiel O. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In: Hollanda HB, org. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo; 2020. p. 120-38
Santos M. O espaço do cidadão. 7a ed. São Paulo: Edusp; 2007
Silva MN. Nem para todos é a cidade: segregação urbana e racial em São Paulo. 1a ed. Brasília: Fundação Cultural Palmares; 2004
Silva MN, Panta M. Território e segregação urbana: o "lugar" da população negra na cidade. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2014
Pagani EBS. Território, desigualdade e cidadania: o Programa Minha Casa, Minha Vida em Londrina. Serviço Social em Revista 2013;16(1):89-113. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p89 DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p89
Marcondes MM, Pinheiro L, Queiroz C, Querino AC, Valverde D, orgs. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea; 2013
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 de setembro de 1990
Menicucci TMG. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. Hist Ciênc Saúde 2014;21(1):77-92. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100004
Borde E, Hernandez-Álvares M, Porto MFS. Uma análise crítica da abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde coletiva latino-americana. Saúde Debate 2015;39(106):841-54. https://doi.org/10.1590/0103-1104201510600030023 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201510600030023
Brasil. Ministério da Saúde. 8a Conferência Nacional de Saúde: relatório final [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986 [acessado em 20 jan. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. [acessado em 16 jan. 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Cruz PJSC, Vieira SCR, Massa NM, Araújo TAM, Vasconcelos ACCP. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saude Soc 2022;21(4):1087-100. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025
Gohn MG. Abordagens teóricas no estudo dos movimentos sociais na América Latina. Cad CRH 2008;21(54):439-55. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000300003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000300003
Collins PH. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. 1a ed. São Paulo: Boitempo Editorial; 2019
Santos SP. Movimento de mulheres negras no Brasil: rompendo com os silenciamentos e protagonizando vozes. Revista de Ciências do Estado 2020;5(2):1-22. https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.24506 DOI: https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.24506
Projeto DIST – Londrina/PR [Internet]. 2016 [acessado em 20 jan. 2022]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MJA14MvFr8M
Bondnews. Londrina: Sanepar reforça abastecimento no Vista Bela [Internet]. BONDE; 2013 [acessado em 19 jan. 2022]. Disponível em: https://www.bonde.com.br/bondenews/londrina/londrina-sanepar-reforca-abastecimento-no-vista-bela-268928.html
Meio Dia Paraná – Londrina. Posto de saúde do Vista Bela começa a atender na próxima segunda-feira [Internet]. 2015 [acessado em 12 jan. 2022]. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/4426726/MELLO
Antonielle L. Região do Vista Bela ganha unidade de saúde [Internet]. Folha de Londrina; 2015 [acessado em 18 jan. 2022]. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/regiao-do-vista-bela-ganha-unidade-de-saude-926241.html
Pires TRO. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: Hollanda HB, org. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo; 2020. p. 299-318
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