Implementation Assessment of the Family Health Program in the city of Rio de Janeiro

Abstract

O Programa de Saúde da Família (PSF) do Município do Rio de Janeiro teve o seu primeiro projeto implantado em 1995, na Ilha de Paquetá, sofrendo sua efetiva expansão em 1999, para as comunidades do Borel (Tijuca), Parque Royal (Ilha do Governador), Canal do Anil (Jacarepaguá), Vilas Canoas (São Conrado) e Vilar Carioca (Campo Grande). O objetivo deste trabalho é avaliar o processo de implementação do Programa nessas comunidades, com vistas à identificar aspectos problemáticos e estratégias de melhoria para a sua efetiva atuação. Além disso, ainda que sem perspectiva de generalização dos seus achados, ele pretende prover elementos a serem considerados na expansão do Programa, especialmente no contexto de um grande centro urbano como o Rio de Janeiro. A pesquisa realizada constitui-se em um estudo de casos múltiplos, focado em um grande centro urbano. Envolveu investigação documental, a análise de indicadores de desempenho do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), e a análise de entrevistas com o Gerente Central do PSF na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro bem como profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e moradores das comunidades selecionadas. Entre os aspectos cobertos destacam-se: condições físicas do Programa, composição, forma de seleção, contratação e acompanhamento das equipes de profissionais, mecanismos de educação continuada para as equipes, participação do PSF na referências de pacientes para especialistas ou outros níveis de atenção e o papel da violência urbana. Os resultados obtidos permitiram a sistematização de fatores facilitadores e limitantes da implementação do PSF nas comunidades estudadas, incluindo perspectivas da gestão central, das equipes e dos usuários.