Violencia doméstica contra las mujeres y profesionales de la APS
Predisposición al abordaje y dificultades con la notificación
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2059Palabras clave:
Atención Primaria de Salud, Violencia contra la Mujer, Violencia Doméstica, Investigación Cualitativa, NotificaciónResumen
Introducción: Las notificaciones de casos de violencia doméstica contra las mujeres son esenciales para el dimensionamiento epidemiológico de este tema. Las unidades de salud brasileñas las deben llevar a cabo, aunque estos informes obligatorios se han señalado repetidamente en la literatura en el área de la salud como no efectivas o llevadas a cabo de forma incompleta. Objetivos: Contribuir a comprender las dificultades subjetivas de notificarse la violencia doméstica contra las mujeres por parte de los profesionales de atención primaria a la salud. Métodos: Se entrevistó a una muestra intencional de 14 profesionales de atención primaria a la salud; tenían diferentes formaciones educacionales y trabajaban en una ciudad del interior del estado de São Paulo, Brasil. Las transcripciones de las entrevistas semiestructuradas, con preguntas abiertas, se han sometido a un análisis de contenido. Resultados: El análisis resultó en seis categorías temáticas: falta de conocimiento de los medios de notificación; servicios de salud “adecuados” para notificar; un informe de incidente policial como principal instrumento de notificación; la notificación sería opcional; El papel de la notificación para la prevención y la burocracia excesiva. Discusión: La discusión planteó la hipótesis de una oposición entre una disposición actitudinal positiva para servir a las mujeres víctimas de la violencia y aprender cómo notificar estas situaciones y, por otro lado, la falta de preparación profesional para llevar a cabo las notificaciones; también se discute la oposición entre notificar y denunciar, dada la ambigüedad de los términos utilizados en la ficha de notificación y en el propio Código Penal brasileño. Finalmente, se discute si la violencia contra las mujeres es considerada por los entrevistados como un problema de la atención básica a la salud.
Descargas
Métricas
Citas
Delziovo CR, Bolsoni CC, Lindner SR, Coelho EBS. Qualidade dos registros de violência sexual contra a mulher no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em Santa Catarina, 2008-2013*. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2018 Mar [acesso 2019 Mar 26];27(1):e20171493. https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000100003 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000100003
Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev Saúde Pública [Internet]. 2007 Jun [acesso 2019 Mar 25];41(3):472-7. https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000300021 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000300021
Moreira TNF, Martins CL, Feuerwerker LCM, Schraiber LB. A construção do cuidado: o atendimento às situações de violência doméstica por equipes de Saúde da Família. Saúde Soc [Internet]. 2014 Set [acesso 2019 Mar 25];23(3):814-27. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300007
Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais. Rev Saúde Pública [Internet]. 2012 Abr [acesso 2019 Mar 25];46(2):351-8. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000019 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000019
Gonçalves HS, Ferreira AL. A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2002 Fev [acesso 2019 Mar 25];18(1):315-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032
Presidência da República (BR). Lei 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Brasília: Diário Oficial da União; 2003 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.778.htm
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN No 564/2017. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012. Brasília: COFEN; 2017 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html
Conselho Federal de Medicina (CFM). Código de Ética Médica: Resolução CFM 1931 de 17 de setembro de 2009. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 2010 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo de etica medica.pdf
Conselho Federal de Psicologia (CFP). Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia; 2005 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf
Conselho Federal de Farmácia (CFF). Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Resoluções do CFF Nº 417, 418/2004 e 431/2005. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2005 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/76/08-codigodeetica.pdf
Conselho Federal de Serviço Social (CFSS). Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93 de Regulamentação da Profissão. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social; 2012 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf
Conselho Federal de Odontologia (CFO). Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. Brasília: Conselho Federal de Conselho Federal de Odontologia; 2013 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. 2013. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfo-118-2012.htm
Signorelli MC, Auad D, Pereira PPG. Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em Matinhos, Paraná, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2013 Jun [acesso 2019 Mar 25];29(6):1230-40. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000600019 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000600019
Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cad Saúde Pública [Internet]. 1994 Jan [acesso 2019 Mar 25];10(Suppl 1):S7-18. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500002
Fontanella BJB, Campos CJG, Turato ER. Data collection in clinical-qualitative research: use of non-directed interviews with open-ended questions by health professionals. Rev Lat Am Enferm [Internet]. 2006 Out [acesso 2019 Mar 25];14(5):812-20. https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000500025 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000500025
Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 Jan [acesso 2019 Mar 25];24(1):17-27. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003
Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad Saúde Pública [Internet]. 2011 Fev [acesso 2019 Mar 25];27(2):388-94. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200020 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200020
Bardin L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2010.
Silva EB, Padoin SMM, Vianna LAC, Silva EB, Padoin SMM, Vianna LAC. Women in situations of violence: limits of assistance. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2015 Jan [acesso 2019 Mar 25];20(1):249-58. https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.21202013 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.21202013
Hasse M, Vieira EM. Como os profissionais de saúde atendem mulheres em situação de violência? Uma análise triangulada de dados. Saúde Debate [Internet]. 2014 [acesso 2019 Mar 25];38(102):482-93. https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140045 DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140045
Moreira SNT, Galvão LLLF, Melo COM, Azevedo GD. Violência física contra a mulher na perspectiva de profissionais de saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. 2008 Out [acesso 2019 Mar 25];42(6):1053-9. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102008005000058 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102008005000058
Andrade JO, Castro SS, Heitor SFD, Andrade WP, Atihe CC. Indicators of violence against women according to the reports of health services in the state of minas Gerais-Brazil. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2016 Out [acesso 2019 Abr 12];25(3):e2880015. https://doi.org/10.1590/0104-07072016002880015 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072016002880015
Kind L, Orsini MLP, Nepomuceno V, Gonçalves L, Souza GA, Ferreira MFF. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2013 Set [acesso 2019 Mar 25];29(9):1805-15. https://doi.org/10.1590/0102-311X00096312 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00096312
Cortizo M del C, Goyeneche PL. Judiciarização do privado e violência contra a mulher. Rev Katálysis [Internet]. 2010 Jun [acesso 2019 Mar 26];13(1):102-9. https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100012 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100012
Presidência da República (BR). Decreto-lei No 2848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília: Diário Oficial da União; 1940 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
Ministério da Saúde (BR). Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual: Perguntas e Respostas para Profissionais de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso 2019 Mar 25]; [Internet]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aspectos_juridicos_atendimento_vitimas_violencia_2ed.pdf
Spangaro J. What is the role of health systems in responding to domestic violence? An evidence review. Aust Heal Rev. 2017;41(6):639-45. https://doi.org/10.1071/AH16155 DOI: https://doi.org/10.1071/AH16155
Almeida LR, Silva ATMC, Machado LS. O objeto, a finalidade e os instrumentos do processo de trabalho em saúde na atenção à violência de gênero em um serviço de atenção básica. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014 [acesso 2019 Mar 25];18(48):47-60. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0560 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0560
Bonfim EG, Lopes MJM, Peretto M. Os registros profissionais do atendimento pré-natal e a (in)visibilidade da violência doméstica contra a mulher. Esc Anna Nery [Internet]. 2010 Mar [acesso 2019 Mar 25];14(1):97-104. https://doi.org/10.1590/S1414-81452010000100015 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452010000100015
Fontanella BJB, Magdaleno Júnior R. Saturação teórica em pesquisas qualitativas: contribuições psicanalíticas. Psicol Estud [Internet]. 2012 Mar [acesso 2019 Mar 25];17(1):63-71. https://doi.org/10.1590/S1413-73722012000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722012000100008
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Al enviar un manuscrito al RBMFC, los autores conservan la propiedad de los derechos de autor del artículo y autorizan a RBMFC a publicar ese manuscrito bajo la licencia Creative Commons Attribution 4.0 e identificarse como el vehículo de su publicación original.
