Programa Médicos en todo Brasil: ¿innovación o continuidad?
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162Palabras clave:
Política de Salud, Atención Primaria de Salud, Consorcios de Salud, Reorganización del PersonalResumen
Aunque el lanzamiento del Programa Médicos en todo Brasil (PMB) promocionó la idea de innovación, este artículo destaca la continuidad del programa actual en relación con el Programa Más Médicos (PMM). El PMB se basa en los aciertos del PMM para construir su marco operativo e intenta superar los problemas existentes en el programa anterior. La propuesta principal del PMB es la carrera médica para trabajar en la Atención Primaria a la Salud (APS), sin presentar, sin embargo, otros elementos importantes para la fijación profesional. Por lo tanto, se presenta como una política más frágil que su predecesor, centrándose solo en la provisión de médicos, a riesgo de no lograr los objetivos que se ha fijado como política pública. Además, a través de la propuesta para la creación de la Agencia para el Desarrollo de la Atención Primaria a la Salud (Adaps), el programa deja margen para la privatización de los servicios de APS y el Sistema Único de Salud en su conjunto.
Descargas
Métricas
Citas
Brasil. Lei N° 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis N° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e N° 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm
Brasil. Medida Provisória No 890, de 1o de agosto de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-890-de-1-de-agosto-de-2019-208356620
Jesus RA, Medina MG, Prado NMBL. Programa Mais Médicos: análise documental dos eventos críticos e posicionamento dos atores sociais. Interface (Botucatu). 2017;21(Suppl 1):1241-56. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0555 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0555
Oliveira FP, Costa AM, Cardoso AJC, Trindade JS, Dias IMAV. Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa. Saúde Debate. 2017;41(no.spe3):60-73. https://doi.org/10.1590/0103-11042017s305 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042017s305
Brasil. Decreto No 9.795, de 17 de maio de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9795.htm
Araujo RS, Dilligenti MP. A Retomada da Ortodoxia Neoliberal: O Austericídio dos Direitos Sociais no Brasil. In: Anais do 7º Encontro Internacional de Política Social, 14º Encontro Nacional de Política Social. Tema: Contrarreformas ou Revolução: respostas ao capitalismo em crise; 2019 Jun 3-6; Vitória ES, Brasil. 13 p.
Wanderley MB, Sant’Ana RS, Martinelli ML. Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade. Serv Soc Soc (São Paulo). 2019;(135):207-12. https://doi.org/10.1590/0101-6628.174 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.174
Doniec K, Dall’Alba R, King L. Austerity threatens universal health coverage in Brazil. Lancet. 2016;388(10047):867-8. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)31428-3 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)31428-3
Santos IS, Vieira FS. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(7):2303-14. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. (Pactos pela Saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Batista CB. Movimentos de reorientação da formação em saúde e as iniciativas ministeriais para as universidades. Barbaroi. 2013;38:97-125.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde: Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Neves RG, Duro SMS, Muñiz J, Castro TRP, Facchini LA, Tomasi E. Estrutura das unidades básicas de saúde para atenção às pessoas com diabetes: Ciclos I e II do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Cad Saúde Pública. 2018;34(4):e00072317. [Internet]. [citado 2018 Jul 23]; Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000405003&lng=pt&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00072317
Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903-14. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018
Bastos ML, Menzies D, Hone T, Dehghani K, Trajman A. The impact of the Brazilian family health on selected primary care sensitive conditions: A systematic review. PLoS One. 2017;12(8):e0182336. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0182336 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0182336
Maia LG, Silva LAD, Guimarães RA, Pelazza BB, Pereira ACS, Rezende WL, et al. Hospitalizations due to primary care sensitive conditions: an ecological study. Rev Saúde Pública. 2018;53:1-10.
Brasil VP, Costa JSD. Hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em Florianópolis, Santa Catarina - estudo ecológico de 2001 a 2011. Epidemiol Serv Saúde. 2016;25(1):75-84.
Aquino R, de Oliveira NF, Barreto ML. Impact of the family health program on infant mortality in Brazilian municipalities. Am J Public Health. 2009;99(1):87-93. https://doi.org/10.2105/AJPH.2007.127480 DOI: https://doi.org/10.2105/AJPH.2007.127480
Carvalho SC, Mota E, Dourado I, Aquino R, Teles C, Medina MG. Hospitalizations of children due to primary health care sensitive conditions in Pernambuco State, Northeast Brazil. Cad Saúde Pública. 2015;31(4):744-54. https://doi.org/10.1590/0102-311X00069014 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00069014
Rasella D, Harhay MO, Pamponet ML, Aquino R, Barreto ML. Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data. BMJ. 2014;349:g4014. https://doi.org/10.1136/bmj.g4014 DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.g4014
Afonso MPD, Shimizu HE, Merchan-Hamann E, Ramalho WM, Afonso T. Association between hospitalisation for ambulatory care-sensitive conditions and primary health care physician specialisation: a cross-sectional ecological study in Curitiba (Brazil). BMJ Open.
;7(12):e015322. https://doi.org/10.1136/bmjopen-2016-015322 DOI: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2016-015322
Gomes LB. A atual configuração política dos médicos brasileiros: uma análise da atuação das entidades médicas nacionais e do movimento médico que operou por fora delas [Tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina; 2016.
Oliveira CM, Cruz MM, Kanso S, Reis AC, Lima A, Torres RMC, et al. Avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB): desafios para gestão do trabalho. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(10):2999-3010. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.13322014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.13322014
Araújo CA, Michelotti FC, Ramos TKS. Programas governamentais de provisão: perfil e motivações dos médicos que migraram do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos em 2016. Interface (Botucatu). 2017;21(Suppl 1):1217-28. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0607 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0607
Gomes LB, Merhy EE. Uma análise da luta das entidades médicas brasileiras diante do Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu). 2017;21(Suppl 1):1103-14. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0363 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0363
Rech MRA, Hauser L, Wollmann L, Roman R, Mengue SS, Kemper ES, et al. Qualidade da atenção primária à saúde no Brasil e associação com o Programa Mais Médicos. Rev Panam Salud Publica. 2018;42:e164. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.164 DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.164
Kemper ES, Tasca R, Harzheim E, Suárez Jiménez JM, Hadad J, Sousa MF. Cobertura universal em saúde e o Programa Mais Médicos no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2018;42:e1. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.1 DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.1
Comes Y, Trindade JS, Shimizu HE, Hamann EM, Bargioni F, Ramirez L, et al. Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2749-59. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16202016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16202016
Santos MAM, Souza EG, Cardoso JC. Avaliação da Qualidade da Estratégia Saúde da Família e do Programa Mais Médicos na Área Rural de Porto Velho, Rondônia. Rev Eletr Gest Soc. 2016;10(26):1327-46. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v10i26.2089
Pinto HA, Oliveira FP, Santana JSS, Santos FOS, Araujo SQ, Figueiredo AM, et al. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface (Botucatu). 2017;21(Suppl 1):1087-101. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0520 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0520
Melo Neto AJ. Fatores Associados à Intenção de Permanecer Trabalhando na Atenção Primária à Saúde Entre os Médicos Brasileiros do Programa Mais Médicos na Paraíba [Dissertação]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2019.
Oliveira FP, Araújo CA, Torres OM, Figueiredo AM, Souza PA, Oliveira FA, et al. The More Doctors Program and the rearrangement of medical residency education focused on Family and Community Medicine. Interface (Botucatu). 2019;23(Suppl 1):e180008. https://doi.org/10.1590/interface.180008 DOI: https://doi.org/10.1590/interface.180008
Barrêto DS, Melo Neto AJ, Figueiredo AM, Sampaio J, Gomes LB, Soares RS. The More Doctors Program and Family and Community Medicine residencies: articulated strategies of expansion and interiorization of medical education. Interface (Botucatu). 2019;23(Suppl 1):e180032. https://doi.org/10.1590/interface.180032 DOI: https://doi.org/10.1590/interface.180032
Oliveira JPA, Sanchez MN, Santos LMP. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2719-27. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17702016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17702016
Organização Mundial da Saúde (OMS). Trabalhando juntos pela saúde: Relatório Mundial de Saúde 2006. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 [citado 2019 Abr 1]. Disponível em: https://www.who.int/whr/2006/06_overview_pr.pdf?ua=1
World Health Organization (WHO). Increasing access to health workers in remote and rural areas through improved retention: global policy recommendations. Geneva: World Health Organization; 2010. 72 p.
Jardim GS, Oliveira DCS, Montandon DS, Santiago LP, Silva RLAM, Silva IOAM, et al. Índice de satisfação no trabalho de profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Rev Eletr Ac Saúde. 2018;10(4):2055-64. DOI: https://doi.org/10.25248/REAS411_2018
Lima L, Pires DEP, Forte ECN, Medeiros F. Satisfação e insatisfação no trabalho de profissionais de saúde da atenção básica. Esc Anna Nery 2014;18(1):17-24.
Campos CVA, Malik AM. Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família. Rev Adm Pública. 2008;42(2):347-68. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200007
Marchand C, Peckham S. Addressing the crisis of GP recruitment and retention: a systematic review. Br J Gen Pract. 2017;67(657):e227-37. https://doi.org/10.3399/bjgp17X689929 DOI: https://doi.org/10.3399/bjgp17X689929
Verma P, Ford JA, Stuart A, Howe A, Everington S, Steel N. A systematic review of strategies to recruit and retain primary care doctors. BMC Health Serv Res. 2016;16:126. https://doi.org/10.1186/s12913-016-1370-1 DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-016-1370-1
Luna WF, Ávila BT, Brazão CFF, Freitas FPP, Cajado LCS, Bastos LOA. Project More Doctors for Brazil in remote areas of the state of Roraima: relationship between doctors and the Special Supervision Group. Interface (Botucatu). 2019;23(Suppl 1):e180029. https://doi.org/10.1590/interface.180029 DOI: https://doi.org/10.1590/interface.180029
White CD, Willett K, Mitchell C, Constantine S. Making a difference: education and training retains and supports rural and remote doctors in Queensland. Rural Remote Health. 2007;7(2):700. https://doi.org/10.22605/RRH700 DOI: https://doi.org/10.22605/RRH700
Oliveira FP, Vanni T, Pinto HA, Santos JTR, Figueiredo AM, Araújo SQ, et al. Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional. Interface (Botucatu). 2015;19(54):623-34. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.1142 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.1142
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa Mais Médicos - Dois anos: Mais Saúde para os Brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Mota RG, Barros NF. O Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso, Brasil: uma análise de implementação. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2879-88. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.14582016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.14582016
Soares Neto JJ, Machado MH, Alves CB. O Programa Mais Médicos, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2709-18. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16432016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16432016
Oliveira FP, Pinto HA, Figueiredo AM, Cyrino EG, Oliveira Neto AV, Rocha VXM. Brazilian More Doctors Program: assessing the implementation of the Education Axis from 2013 to 2015. Interface (Botucatu). 2019;23(Suppl 1):e170949. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.170949 DOI: https://doi.org/10.1590/interface.170949
Lima JB. A contrarreforma do Sistema Único de Saúde: o caso das Organizações Sociais. Argumentum. 2018;10(1):88-101. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18734 DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18734
Silva MD, Clementino MO, Silva AX. A Política de Saúde no Contexto de Contrarreforma do Estado Brasileiro e os Novos Modelos de Gestão: análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). In: Saúde em Tempos de Retrocessos e Retirada de Direitos. In: Anais do 7o Seminário Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde; 2017 Out 27-29; Maceió, AL, Brasil [citado 2019 Ago13]. Disponível em: http://www.seer.ufal.br/index.php/anaisseminariofncps/article/viewFile/3979/2813
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Al enviar un manuscrito al RBMFC, los autores conservan la propiedad de los derechos de autor del artículo y autorizan a RBMFC a publicar ese manuscrito bajo la licencia Creative Commons Attribution 4.0 e identificarse como el vehículo de su publicación original.