A acupuntura na rede pública de saúde em Uberlândia-MG

Resumo

Introdução: A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) consiste num conjunto complexo de técnicas terapêuticas que buscam tratar o indivíduo como um todo, através da estimulação de mecanismos naturais para gerar equilíbrio energético do corpo e proporcionar saúde. Dentre os recursos da MTC, a acupuntura é um dos mais reconhecidos e utilizados no país. É uma técnica com baixo custo de aplicação e de recursos materiais; ausência de efeitos colaterais significativos; e alta resolutibilidade. Em 2006, sua oferta na rede pública de saúde foi normatizada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Minas Gerais esta normatização foi reafirmada pela Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC), em 2009. Objetivos: Este trabalho tem como objetivo descrever a organização, funcionamento do serviço e o perfil do usuário da acupuntura na unidade de referência em saúde em Uberlândia, Minas Gerais. Método: Foi realizado um estudo de caso, cuja coleta dos dados incluiu observação do fluxo de atendimento, levantamento e análise de dados dos prontuários dos usuários e entrevistas com profissionais e gestores envolvidos com a atividade. Resultados: O serviço de acupuntura é ofertado desde 2010 por um profissional especializado. Os critérios de entrada no serviço foram embasados na eficácia da técnica, respaldada em documentos divulgados pela Organização Mundial da Saúde. Os dados apontam para boa aceitação do serviço por parte dos profissionais de saúde e usuários. Deste último, prevalecem o atendimento ao sexo feminino na faixa etária entre 40 e 59 anos, com diagnóstico de patologias crônicas. De acordo com a PNPIC e PEPIC/MG, o município cumpre parcialmente as recomendações de implantação dos serviços na rede pública de saúde, não definindo claramente a destinação orçamentária e as formas de gestão. Conclusão: Uma maior institucionalização da atividade é importante para que possa se constituir em mais uma alternativa terapêutica para os usuários. Para isso, é importante conhecer a demanda e analisar sua viabilidade, bem como construir de indicadores para monitorar seus impactos à população.