A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico

  • Keith Bullia da Fonseca Simas Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
  • Andréia Patrícia Gomes Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa.
  • Patrícia Passos Simões Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
  • Daniel Knupp Augusto Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
  • Rodrigo Siqueira-Batista Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos em Ciências Médicas (NUMED), Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade, Clínicos Gerais, Internato e Residência

Resumo

Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conhecida por Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como base os princípios norteadores foi lançado, pelo Ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família, em 1994, o qual se tornou Estratégia Saúde da Família, 12 anos após. No momento em que o país começou priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central do sistema de saúde, assim como ocorre nos principais sistemas nacionais de saúde no mundo, percebeu-se a escassez de profissionais médicos formados para atuação nesse nível de atenção. Emergiu, então, a necessidade de ampliar o acesso à residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil. Objetivo: Apresentar aspectos da constituição histórica dos Programas de Residência em MFC (PRMFC) brasileiros. Resultados: Nos primeiros anos do século XX, em diversas unidades federativas, houve considerável aumento de vagas de RMFC – com destaque para o PRMFC da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro –, abrangendo cidades que antes não contavam com essa formação. Tal contexto pode ser compreendido à luz da significativa articulação construída no âmbito do SUS, para a formação de recursos humanos em saúde. Conclusão: A Residência em MFC mantém-se em expansão no país e já pode ser encontrada em algumas das principais cidades do Brasil.

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Biografia do Autor

Keith Bullia da Fonseca Simas, Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Andréia Patrícia Gomes, Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa.

Doutora em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professora Adjunta do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Patrícia Passos Simões, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Doutora em Engenharia Biomédica pela COPPE/UFRJ. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Daniel Knupp Augusto, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Vice presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Mestre em epidemiologia pelo Centro de Pesquisas René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, MG, Brasil.

Rodrigo Siqueira-Batista, Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos em Ciências Médicas (NUMED), Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
Doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professor Associado do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor Titular da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Ponte Nova, MG, Brasil.

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Publicado
2018-12-17
Como Citar
Simas, K. B. da F., Gomes, A. P., Simões, P. P., Augusto, D. K., & Siqueira-Batista, R. (2018). A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico. Revista Brasileira De Medicina De Família E Comunidade, 13(40), 1-13. https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1687
Seção
ENSAIO/ESPAÇO ABERTO