Family and Community Medicine residency in Brazil: Brief history

Authors

  • Keith Bullia da Fonseca Simas Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
  • Andréia Patrícia Gomes Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa.
  • Patrícia Passos Simões Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
  • Daniel Knupp Augusto Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
  • Rodrigo Siqueira-Batista Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos em Ciências Médicas (NUMED), Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1687

Keywords:

Primary Health Care, Family Practice, General Practioners, Internship and Residency

Abstract

Introduction: Health in Brazil was established as a universal right from the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988. Subsequently, ratified and standardized by the edition of the Law 8080 of 1990, which provides the conditions for the promotion, protection and recovery of health, organization and functioning of the corresponding services, known as the organic law of the unique system of Health (SUS). Based on the guiding principles of SUS, the Family Health Program was launched by the Ministry of Health in 1994, which became the Family Health Strategy twelve years later. As the country began to prioritize Primary Health Care (PHC) as the central axis of the health system, as in the main national health systems in the world, the shortage of medical professionals trained to this level of care. The need to expand access to family and community medicine (MFC) in Brazil emerged. Objective: To present aspects of the historical constitution of the Residency Programs in Brazilian CFM (PRMFC). Results: In the first years of the 20th century, in several federal units, there was a considerable increase in RMFC vacancies – with emphasis on the PRMFC of the Municipal Health Department of Rio de Janeiro –, covering cities that did not previously have this training. This context can be understood in the light of the significant articulation built within the SUS, for the formation of human resources in health. Conclusion: The MFC Residency continues to expand in the country and can already be found in some of the main Brazilian cities.

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Author Biographies

Keith Bullia da Fonseca Simas, Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Andréia Patrícia Gomes, Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa.

Doutora em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professora Adjunta do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Patrícia Passos Simões, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Doutora em Engenharia Biomédica pela COPPE/UFRJ. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Daniel Knupp Augusto, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Vice presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Mestre em epidemiologia pelo Centro de Pesquisas René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, MG, Brasil.

Rodrigo Siqueira-Batista, Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos em Ciências Médicas (NUMED), Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professor Associado do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor Titular da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Ponte Nova, MG, Brasil.

References

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [Acesso 2016 Abr 22]. Disponível em https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/Constituicoes_declaracao.pdf

Brasil. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 [Acesso 2016 Jun 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Nunes A, Santos JRS, Barata RB, Vianna SM. Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília: OPAS, IPEA; 2001.

Franco TB, Merhy EE. Programa Saúde da Família (PSF): contradições de um programa destinado à mudança do modelo tecnoassistencial. In: Merhy EE, Magalhães Júnior HM, Rimoli J, Franco TB, Bueno WS, orgs. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec; 2003.

Janudis MA, Blasco PG, Haq C, Freeman J. Formando médicos para a Medicina de Família e Comunidade. Rev Bioét. 2007;15(1):27-36.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde; 1997. 36 p.

Starfield B. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press; 1992.

Mello GA, Mattos ATR, Souto BGA, Fontanella BJB, Demarzo MMP. Médico de família: ser ou não ser? Dilemas envolvidos na escolha desta carreira. Rev Bras Educ Med. 2009;33(3):475-82. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022009000300017 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022009000300017

Campos CEA. Os Princípios da Medicina de Família e Comunidade. Rev APS. 2005;8(2):181-90.

Conil EM. Ensaio histórico-conceitual sobre a Atenção Primária à Saúde: desafios para a organização de serviços básicos e da Estratégia Saúde da Família em centros urbanos no Brasil. Cad Saúde Pública.

;24 Suppl 1:S7-S16.

Tanaka OY, Oliveira VE. Reforma(s) e Estruturação do Sistema de Saúde Britânico: lições para o SUS. Saúde Soc. 2007;16(1):7-17.

Gusso GDF, Bensenor IJM, Olmos RD. Terminologia da atenção primária à saúde. Rev Bras Educ Med. 2012;36(1)93-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000100013

Anderson MIP, Gusso G, Castro Filho ED. Medicina de Família e Comunidade: especialistas em integralidade. Rev APS. 2005;8(1):61-7.

Rodrigues RD, Aguilera CE, Anderson MIP. Formação e qualificação do Médico de Família e Comunidade através de Programas de Residência Médica no Brasil, hoje: Considerações, Princípios e Estratégias. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; 2005.

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. A Medicina de Família e Comunidade: O Que, Como, Quando, Onde, Por que. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; 2004 [acesso 2016 Jul 29]. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/media/file/documentos/medicina_de_familia.pdf

Arias-Castillo L, Toro CB, Freifer S, Fernández MA. Perfil do médico de família e comunidade: definição ibero americana. Santiago de Cali, Colômbia: Wonca; 2000.

Anderson MIP, Demarzo MMP, Rodrigues RD. A Medicina de Família e Comunidade, a Atenção Primária à Saúde e o Ensino de Graduação: recomendações e potencialidades. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2007;3(11):157-72. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc3(11)334 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)334

Soranz DR. Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do município do Rio de Janeiro. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;30(9):67-71 [Acesso 2016 Mar 2]. Disponível em: http://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/882 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc9(30)882

Falk JW. A medicina de família e comunidade e sua entidade nacional: histórico e perspectivas. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2004;1(1):5-10 [Acesso 2015 Maio 21]. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc1(1)2

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.143/, de 7 de julho de 2005. Apoia programas de residência médica em Medicina de Família e Comunidade (PRM-MFC), por meio do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; [Acesso 2016 Jul 28]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1143_07_07_2005.html

González Blasco P, Roncoletta AFT, Moreto G, de Benedetto MAC, Levites M, Janaudis MA. SOBRAMFA has promoted family medicine education in Brazil since 1992. Med Educ. 2008;42(1):115. http://dx.doi.org/10.1111/j.1365-2923.2007.02929.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2923.2007.02929.x

Fernandes CLC, Lopes JMC, Curra LCD, Mattos LFC. Oficina para Capacitar Preceptores em Medicina de Família e Comunidade: uma estratégia para qualificar a formação em MFC e a assistência em APS. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2007;3(11):173-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc3(11)335 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)335

SBMFC. Histórico da Medicina de Família e Comunidade [Acesso 2016 Jul 31]. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=3

SBMFC. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade [Acesso 2016 Jul 27]. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/

Brasil. Decreto Nº 80.281, de 5 de Setembro de 1977. Brasília: Presidência da República; 1977 [Acesso 2016 Jul 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D80281.htm

Brasil. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Programa Mais Médicos [Acesso 2016 Jul 13]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº4 de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina. Brasília: Ministério da Educação; 2001.

Prefeitura do Rio de Janeiro. Medicina de Família dará bônus de 10% para ingresso em outras áreas Rio de Janeiro: Residência de Medicina de Família e Comunidade do Município do Rio de Janeiro; 2015 [Acesso 2016 Jul 27]. Disponível em: http://www.rmfcrio.org/2015/03/medicina-de-familia-dara-bonus-de-10.html

Brasil. Ministério da Saúde. Editais de Residência de Medicina de Família e Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [Acesso 2016 Mar 2016]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br

Simas KBF, Simões PP, Gomes AP, Costa AAZ, Pereira CG, Siqueira-Batista R. (Bio)ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1481-90. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.00332015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.00332015

Poli Neto P. O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do município de Curitiba. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2014;9(31):192-4. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc9(31)904 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc9(31)904

Lermen Júnior N. O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do município de Florianópolis. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2014;9(32):300-3. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc9(32)992 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc9(32)992

Castro VS, Nóbrega-Therrien SM. Residência de Medicina de Família e Comunidade: uma estratégia de qualificação. Rev Bras Educ Med. 2009;33(2):211-20. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022009000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022009000200008

Prado Júnior JC. Desafios para a expansão de programas de residência em Medicina de Família e Comunidade: a experiência carioca. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(34):1-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(34)1105 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc10(34)1105

Andrade ALA, Oliver LL, Melo TP. Implantação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1471-80. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.04342016

Published

2018-12-17

How to Cite

1.
Simas KB da F, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. Family and Community Medicine residency in Brazil: Brief history. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2018 Dec. 17 [cited 2024 Jul. 22];13(40):1-13. Available from: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1687

Issue

Section

ENSAIO/ESPAÇO ABERTO

Plaudit