A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico

Resumo

Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conhecida por Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como base os princípios norteadores foi lançado, pelo Ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família, em 1994, o qual se tornou Estratégia Saúde da Família, 12 anos após. No momento em que o país começou priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central do sistema de saúde, assim como ocorre nos principais sistemas nacionais de saúde no mundo, percebeu-se a escassez de profissionais médicos formados para atuação nesse nível de atenção. Emergiu, então, a necessidade de ampliar o acesso à residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil. Objetivo: Apresentar aspectos da constituição histórica dos Programas de Residência em MFC (PRMFC) brasileiros. Resultados: Nos primeiros anos do século XX, em diversas unidades federativas, houve considerável aumento de vagas de RMFC – com destaque para o PRMFC da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro –, abrangendo cidades que antes não contavam com essa formação. Tal contexto pode ser compreendido à luz da significativa articulação construída no âmbito do SUS, para a formação de recursos humanos em saúde. Conclusão: A Residência em MFC mantém-se em expansão no país e já pode ser encontrada em algumas das principais cidades do Brasil.