A atenção Primária à Saúde na pandemia da COVID-19: uma análise dos planos de resposta à crise sanitária no Brasil

Michelle Fernandez; Luisa da Matta Machado  Fernandes; Adriano Massuda

doi:10.5712/rbmfc17(44)3336

Autores

Michelle Fernandez Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0224-0991
Luisa da Matta Machado Fernandes Instituto Rene Rachou, Fiocruz Minas – Belo Horizonte (MG), Brazil. https://orcid.org/0000-0002-5440-7928
Adriano Massuda Fundação Getulio Vargas – São Paulo (SP), Brazil. https://orcid.org/0000-0002-3928-136X

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)3336

Palavras-chave:

Pandemias, Infecções por Coronavírus, COVID-19, Atenção Primária à Saúde, Modelos de Assistência à Saúde, Políticas públicas de saúde.

Resumo

Introdução: A pandemia da COVID-19 afetou o mundo desigualmente. Países com ausência de coordenação nacional e/ou que resistiram a implementar as ações não farmacológicas de saúde pública tiveram suas populações impactadas pelo alto número de casos e pelas mortes por COVID-19, além de grandes impactos socioeconômicos, como o Brasil e os EUA. No caso brasileiro, especial atenção deve ser dada ao papel da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando sua função de coordenadora e ordenadora do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Este artigo tem como objetivo discutir as ações da APS no primeiro ano da emergência sanitária no Brasil. Métodos: Para realizar a análise proposta, consideramos os planos propostos por diversas organizações: Organização Mundial da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Os documentos foram contrapostos ao conjunto de documentos publicados pelo Ministério da Saúde relacionados à APS. Resultados: A estratégia de combate à pandemia do Brasil falhou em subestimar o papel da APS. Mesmo diante do apelo e dos parâmetros estabelecidos por entidades nacionais e internacionais, a ação foi descoordenada e pouco do previsto em notas técnicas foi implementado. Conclusões: Entendendo que a pandemia ainda está em curso no Brasil, há a necessidade de retomar a centralidade da APS.

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Biografia do Autor

Michelle Fernandez, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Distrito Federal, Brasil

Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2006), mestrado em Direito: Especialidade em Estudos da União Europeia - Universidad de A Coruña (2007), Diploma de Estudos Avançados em Ciência Política (equivalente ao Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Salamanca (2009) e Doutorado em Processos Políticos Contemporâneos - Universidad de Salamanca (2012). Atuou como assistente de projetos e pesquisadora na Universidade de Salamanca de 2007 a 2012. Fez pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da UFPE entre 2013 e 2016. Foi professora de ciência política na Área de Ciências Sociais da UFCG entre 2016 e 2017. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em instituições políticas e políticas públicas. Atualmente atua como pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Desenvolve estudos sobre a implementação e avaliação de políticas públicas sociais no Brasil, com foco nas políticas de saúde.

Luisa da Matta Machado Fernandes, Instituto Rene Rachou, Fiocruz Minas – Belo Horizonte (MG), Brazil.

Doutora em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Nova Iorque (SUNY) em Albany, EUA. Possui graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007), Especialização em Gestão Publica pela Fundação João Pinheiro (2011) e Mestrado em Saúde Pública com concentração em Saúde e Trabalho da Faculdade de Medicina da UFMG (2012). Foi tutora do projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e professora e orientadora do curso de especialização em saúde da família da UFPEL. Também ministrou aulas de saúde pública, orçamento e financiamento em saúde nas universidades SAGE e SUNY Albany nos EUA. Trabalhou como consultora técnica do Ministério da Saúde na Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência DAPES/SAS/MS com a implementação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e na Coordenação Geral de Ações Estratégicas DEGES/SGTES/MS com educação permanente e integração ensino serviço, coordenando a implementação das Diretrizes dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES), e com avaliação das políticas em saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Nova Iorque. Atuou como fonoaudióloga na área materno infantil, com grupos de orientação a gestantes e atendimento a crianças e como doula. Presta consultoria ao grupo HSG que apoia as organizações qualificarem com indicadores em saúde a oferta de cuidado e a incorporar determinantes sociais de saúde nos Estados Unidos. Atualmente é desenvolve pesquisas na área de gênero, feminismo, saúde pública, saúde materno-infantil, humanização do parto e nascimento. Integra o grupo de pesquisa em Políticas Públicas e Proteção Social na FIOCRUZ MINAS - Instituto René Rachou.

Adriano Massuda, Fundação Getulio Vargas – São Paulo (SP), Brazil.

Possui graduação em medicina pela Universidade Federal do Paraná (2004). Fez residências em Medicina Preventiva e Social (2006) e Administração em Saúde (2007) na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Tem mestrado (2010) e doutorado (2014) em Saúde Coletiva, área de concentração em política, planejamento e gestão em saúde pelo Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp. Foi pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health (2016-2020). Atualmente é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e pesquisador do FGV-Saúde. Trabalhou como clínico em Unidade Básica em Campinas/SP (2007 - 2008) e na assessoria de gestão do Hospital de Clínicas da Unicamp (2007 - 2009). Foi secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde (2011 - 2012), secretário municipal de saúde em Curitiba/PR (2013-2015), secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2015), e coordenador de ensino e pesquisa da EBSHER/MEC (2016). Internacionalmente, foi consultor da Organização Pan-americana de Saúde (2016-2019), fez parte do ?Advisory Panel on Value Based Healthcare? e do ?The Financing Future Innovation of Medicines? da Economist Intelligence Unit (EIU) e foi membro da Lancet Global Health Commission on Financing Primary Health Care (2020 - 2021). Linhas de pesquisa incluem gestão de sistemas de saúde, análise de políticas de saúde e inovações em sistemas de saúde. Sua produção acadêmica tem aparecido em artigos em revistas e periódicos nacionais e internacionais, como The Lancet, Lancet Global Health, BMJ Global Health, Health Policy and Planning, Revista Pan-americana de Saúde, dentre outros. (Texto informado pelo autor)

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