A atenção Primária à Saúde na pandemia da COVID-19

uma análise dos planos de resposta à crise sanitária no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)3336

Palavras-chave:

Pandemias, Infecções por Coronavírus, COVID-19, Atenção Primária à Saúde, Modelos de Assistência à Saúde, Políticas públicas de saúde.

Resumo

Introdução: A pandemia da COVID-19 afetou o mundo desigualmente. Países com ausência de coordenação nacional e/ou que resistiram a implementar as ações não farmacológicas de saúde pública tiveram suas populações impactadas pelo alto número de casos e pelas mortes por COVID-19, além de grandes impactos socioeconômicos, como o Brasil e os EUA. No caso brasileiro, especial atenção deve ser dada ao papel da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando sua função de coordenadora e ordenadora do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Este artigo tem como objetivo discutir as ações da APS no primeiro ano da emergência sanitária no Brasil. Métodos: Para realizar a análise proposta, consideramos os planos propostos por diversas organizações: Organização Mundial da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Os documentos foram contrapostos ao conjunto de documentos publicados pelo Ministério da Saúde relacionados à APS. Resultados: A estratégia de combate à pandemia do Brasil falhou em subestimar o papel da APS. Mesmo diante do apelo e dos parâmetros estabelecidos por entidades nacionais e internacionais, a ação foi descoordenada e pouco do previsto em notas técnicas foi implementado. Conclusões: Entendendo que a pandemia ainda está em curso no Brasil, há a necessidade de retomar a centralidade da APS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Michelle Fernandez, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Distrito Federal, Brasil

Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2006), mestrado em Direito: Especialidade em Estudos da União Europeia - Universidad de A Coruña (2007), Diploma de Estudos Avançados em Ciência Política (equivalente ao Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Salamanca (2009) e Doutorado em Processos Políticos Contemporâneos - Universidad de Salamanca (2012). Atuou como assistente de projetos e pesquisadora na Universidade de Salamanca de 2007 a 2012. Fez pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da UFPE entre 2013 e 2016. Foi professora de ciência política na Área de Ciências Sociais da UFCG entre 2016 e 2017. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em instituições políticas e políticas públicas. Atualmente atua como pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Desenvolve estudos sobre a implementação e avaliação de políticas públicas sociais no Brasil, com foco nas políticas de saúde.

Luisa da Matta Machado Fernandes, Instituto Rene Rachou, Fiocruz Minas – Belo Horizonte (MG), Brazil.

Doutora em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Nova Iorque (SUNY) em Albany, EUA. Possui graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007), Especialização em Gestão Publica pela Fundação João Pinheiro (2011) e Mestrado em Saúde Pública com concentração em Saúde e Trabalho da Faculdade de Medicina da UFMG (2012). Foi tutora do projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e professora e orientadora do curso de especialização em saúde da família da UFPEL. Também ministrou aulas de saúde pública, orçamento e financiamento em saúde nas universidades SAGE e SUNY Albany nos EUA. Trabalhou como consultora técnica do Ministério da Saúde na Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência DAPES/SAS/MS com a implementação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e na Coordenação Geral de Ações Estratégicas DEGES/SGTES/MS com educação permanente e integração ensino serviço, coordenando a implementação das Diretrizes dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES), e com avaliação das políticas em saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Nova Iorque. Atuou como fonoaudióloga na área materno infantil, com grupos de orientação a gestantes e atendimento a crianças e como doula. Presta consultoria ao grupo HSG que apoia as organizações qualificarem com indicadores em saúde a oferta de cuidado e a incorporar determinantes sociais de saúde nos Estados Unidos. Atualmente é desenvolve pesquisas na área de gênero, feminismo, saúde pública, saúde materno-infantil, humanização do parto e nascimento. Integra o grupo de pesquisa em Políticas Públicas e Proteção Social na FIOCRUZ MINAS - Instituto René Rachou.

Adriano Massuda, Fundação Getulio Vargas – São Paulo (SP), Brazil.

Possui graduação em medicina pela Universidade Federal do Paraná (2004). Fez residências em Medicina Preventiva e Social (2006) e Administração em Saúde (2007) na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Tem mestrado (2010) e doutorado (2014) em Saúde Coletiva, área de concentração em política, planejamento e gestão em saúde pelo Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp. Foi pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health (2016-2020). Atualmente é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e pesquisador do FGV-Saúde. Trabalhou como clínico em Unidade Básica em Campinas/SP (2007 - 2008) e na assessoria de gestão do Hospital de Clínicas da Unicamp (2007 - 2009). Foi secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde (2011 - 2012), secretário municipal de saúde em Curitiba/PR (2013-2015), secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2015), e coordenador de ensino e pesquisa da EBSHER/MEC (2016). Internacionalmente, foi consultor da Organização Pan-americana de Saúde (2016-2019), fez parte do ?Advisory Panel on Value Based Healthcare? e do ?The Financing Future Innovation of Medicines? da Economist Intelligence Unit (EIU) e foi membro da Lancet Global Health Commission on Financing Primary Health Care (2020 - 2021). Linhas de pesquisa incluem gestão de sistemas de saúde, análise de políticas de saúde e inovações em sistemas de saúde. Sua produção acadêmica tem aparecido em artigos em revistas e periódicos nacionais e internacionais, como The Lancet, Lancet Global Health, BMJ Global Health, Health Policy and Planning, Revista Pan-americana de Saúde, dentre outros. (Texto informado pelo autor)

Referências

Sachs JD, Karim SA, Aknin L, Allen J, Brosbøl K, Barron GC, et al. Lancet COVID-19 Commission Statement on the occasion of the 75th session of the UN General Assembly. Lancet 2020;396(10257):1102-24. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)31927-9 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)31927-9

Rocha R, Atun R, Massuda A, Rache B, Spinola P, Nunes L, et al. Effect of socioeconomic inequalities and vulnerabilities on health-system preparedness and response to COVID-19 in Brazil: a comprehensive analysis. Lancet Glob Health 2021;9(6):e782-e792. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(21)00081-4 DOI: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(21)00081-4

Lal A, Erondu NA, Heymann DL, Gitahi G, Yates R. Fragmented health systems in COVID-19: rectifying the misalignment between global health security and universal health coverage. Lancet 2021;397(10268):61-7. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)32228-5 DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)32228-5

Boyce MR, Katz R. Community health workers and pandemic preparedness: current and prospective roles. Front Public Health 2019;7:62. https://doi.org/10.3389/fpubh.2019.00062 DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2019.00062

Miller NP, Milsom P, Johnson G, Bedford J, Kapeu AS, Diallo AO, et al. Community health workers during the Ebola outbreak in Guinea, Liberia, and Sierra Leone. J Glob Health 2018;8(2):020601. https://doi.org/10.7189/jogh-08-020601

Shi L, Starfield B, Xu J. Validating the adult primary care assessment tool. Journal of Family Practice 2001;50(2):161-75. DOI: https://doi.org/10.1037/t77102-000

World Health Organization. Report of the WHO-China Joint Mission on Coronavirus Disease 2019 (COVID-19). China: World Health Organization; 2020.

Lorenzo SM. La pandemia COVID-19: lo que hemos aprendido hasta ahora desde España. APS em Revista 2020;2(1):28-32. https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.66 DOI: https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.66

Tasca R, Massuda A. Estratégias para reorganização da Rede de Atenção à Saúde em resposta à pandemia COVID-19: a experiência do Sistema de Saúde Italiano na região de Lazio. APS em Revista 2020;2(1):20-7. https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.65 DOI: https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.65

OECD. Tackling Coronavirus (COVID-19): Contributing to a Global Effort. Beyond containment: health systems responses to covid-19 in the OECD [Internet]. 2020 [acessado em 01 jul. 2021]. Disponível em: http://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/beyond-containment-health-systems-responses-to-covid-19-in-the-oecd-6ab740c0/

Ang KT, Rohani I, Look CH. Role of primary care providers in dengue prevention and control in the community. Med J Malaysia. 2010;65(1):58-62. PMID: 21265251

Wynn A, Moore KM. Integration of primary health care and public health during a public health emergency. Am J Public Health 2012;102(11):e9-e12. https://doi.org/10.2105/AJPH.2012.300957 DOI: https://doi.org/10.2105/AJPH.2012.300957

Deckers JGM, Paget WJ, Schellevis FG, Fleming DM. European primary care surveillance networks: their structure and operation. Fam Pract 2006;23(2):151-8. https://doi.org/10.1093/fampra/cmi118 DOI: https://doi.org/10.1093/fampra/cmi118

Hogg W, Huston P, Martin C, Soto E. Enhancing public health response to respiratory epidemics: are family physicians ready and willing to help? Can Fam Physician 2006;52(10):1254-60. PMID: 17279185

World Health Organization. Role of primary care in the COVID-19 response. Manila: WHO Regional Office for the Western Pacific; 2020.

Redwood-Campbell L, Abrahams J. Primary health care and disasters-the current state of the literature: what we know, gaps and next steps. Prehosp Disaster Med 2011;26(3):184-91. https://doi.org/10.1017/S1049023X11006388 DOI: https://doi.org/10.1017/S1049023X11006388

Wyper GMA, Assunção R, Cuschieri S, Devleeschauwer B, Fletcher E, Haagsma JA, et al. Population vulnerability to COVID-19 in Europe: a burden of disease analysis. Arch Public Health 2020;78:47. https://doi.org/10.1186/s13690-020-00433-y DOI: https://doi.org/10.1101/2020.04.29.20064279

Câmara SF, Pinto FR, Silva FR, Gerhard F. Vulnerabilidade socioeconômica à COVID-19 em municípios do Ceará. Rev Adm Pública 2020;54(4):1037-51. https://doi.org/10.1590/0034-761220200133 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200133

Santos JPC, Siqueira ASP, Praça HLF, Albuquerque HG. Vulnerabilidade a formas graves de COVID-19: uma análise intramunicipal na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2020;36(5):e00075720. https://doi.org/10.1590/0102-311X00075720 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00075720

Eugenio SJ, Ventura CAA. Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde – uma revisão crítica da literatura. Cad Ibero Am Direito Sanit 2017;6(3):129-43. https://doi.org/10.17566/ciads.v6i3.402 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i3.402

Rosendo TMSS, Roncalli AG. Maternal near misses and health inequalities: an analysis of contextual determinants in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Cienc Saude Colet 2016;21(1):191-201. https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.20802014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.20802014

Fernandez MV, Pinto HA. Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à covid-19. Saúde em Redes 2020;6(Supl. 2):7-21. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2%20Suplemp211-225 DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2Supp211-225

Moraes EN, Viana LG, Resende LMH, Vasconcellos LS, Moura AS, Menezes A, et al. COVID-19 nas instituições de longa permanência para idosos: estratégias de rastreamento laboratorial e prevenção da propagação da doença. Ciênc Saúde Coletiva 2020;25(9):3445-58. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.20382020 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.20382020

Vitória AM, Campos GWS. Só com APS forte o sistema pode ser capaz de achatar a curva de crescimento da pandemia e garantir suficiência de leitos UTI. Frente Estamira de CAPs [Internet]. 2020 [acessado em 10 jul. 2021]. Disponível em: https://frenteestamira.org/wp-content/uploads/2020/04/A.Vit%C3%B3ria-Gast%C3%A3o-W.-S%C3%B3-APS-forte-assegura-achatar-a-curva-e-funcionamento-de-leitos-de-UTI.-mar%C3%A7o2020.pdf

Boletim Observatório Covid-19. Boletim Extraordinário, 16 de março de 2021. [Internet]. 2021 [acessado em 10 jul. 2021]. Fiocruz. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_extraordinario_2021-marco-16-red-red-red.pdf

Bigoni A, Malik AM, Tasca R, Carrera MBM, Schiesari LMC, Gambardella DD, et al. Brazil's health system functionality amidst of the COVID-19 pandemic: an analysis of resilience. Lancet Reg Health Am 2022;10:100222. https://doi.org/10.1016/j.lana.2022.100222 DOI: https://doi.org/10.1016/j.lana.2022.100222

Publicado

2022-11-28

Como Citar

1.
Fernandez M, Fernandes L da MM, Massuda A. A atenção Primária à Saúde na pandemia da COVID-19: uma análise dos planos de resposta à crise sanitária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 28º de novembro de 2022 [citado 28º de março de 2024];17(44):3336. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/3336

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa

Plaudit