Invisibilização e preconceitos velados

barreiras para o acesso aos serviços de atenção básica pela população trans

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc19(46)3961

Palavras-chave:

Pessoas Transgênero, Profissionais de Saúde, Atenção Básica, Equidade no Acesso

Resumo

Introdução: No processo de edificação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT+, a Atenção Básica ganha importante destaque, pois deveria funcionar como o contato preferencial dos usuários transgênero (trans). Objetivo: Investigar quais as percepções dos profissionais da Atenção Básica quanto às situações de vulnerabilidade enfrentadas pelas pessoas trans, bem como pesquisar os impedimentos que eles consideram existir na busca dessa população por acesso a esses serviços. Métodos: Utilizou-se uma abordagem qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com 38 profissionais de saúde atuantes das Estratégias Saúde da Família de dois municípios do interior do estado de São Paulo. O material obtido foi submetido à análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Os resultados apontaram para o desconhecimento quanto aos reais empecilhos que dificultam o acesso e seguimento de pessoas trans nos serviços de saúde. Observou-se ainda a manutenção de preconceitos e ideias que reforçam estereótipos ligados ao tema e que se estendem ao exercício da profissão. Isso se relaciona diretamente com a falta da abordagem de assuntos relacionados à sexualidade humana na graduação desses profissionais, além da falta de atualização quanto ao tema, o que impacta a qualidade do serviço que é ofertado à população em estudo. Conclusões: As normativas e portarias já existentes precisam ser efetivamente postas em prática, fazendo-se imperativas a ampliação e difusão do conhecimento a respeito da temática trans no contexto dos serviços públicos de saúde, o que pode servir como base para subsidiar a formação dos profissionais que atuam nesse setor, bem como políticas públicas efetivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lucas Menezes, Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente (SP), Brasil.

Acadêmico do 6º ano do curso de Medicina da Universidade do Oeste Paulista Campus Presidente Prudente-SP. Premiado por 6 vezes com certificado de mérito acadêmico, estando entre os 3 melhores alunos de sua turma no quesito desempenho. Tem afinidade por temas voltados à Atenção Primária em Saúde e se dedica ao estudo da saúde da população LGBTQIA+, com enfoque na população trans.

Larissa da Silva, Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente (SP), Brasil.

Acadêmica do ¨6º ano do curso de Medicina da Universidade do Oeste Paulista. Possui formação e experiência em áreas de Química e Bioquímica, com conclusão em curso profissionalizante técnico em Química pela ETEGV e graduação trancada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade de São Paulo (FCF-USP). Participou do grupo de pesquisa do Departamento de Neurociência da Unifesp em 2014, estudando abrasivos e desencadeadores de epilepsia, e de grupos de pesquisa de Microbiologia da Unoeste, 2019. Atualmente, comprometida com a área de pesquisa em Saúde Pública com ênfase na Saúde da População LGBTQIA+.

Camélia Murgo , Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente (SP), Brasil.

Possui graduação e licenciatura em Psicologia, Mestrado em Psicologia Escolar e Doutorado em Psicologia Ciência e Profissão pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-doutorado em Avaliação Psicológica pela Universidade São Francisco. Pós-Doutorado em Educação para Saúde na Universidade de Lisboa. É docente dos Cursos de Psicologia e Medicina da Universidade do Oeste Paulista. Docente titular e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em Educação - da Universidade do Oeste Paulista. Líder do Grupo de pesquisa Estudos Sobre Processos de Subjetividade no Contexto Escolar (CNPq). Membro do GT de Avaliação da Criatividade e Psicologia Positiva da Associação Nacional de Pesquisa em Psicologia (ANPEPP). Tem experiência na área de Psicologia Escolar, Avaliação Psicológica e Orientação Profissional,, atuando principalmente nos seguintes temas: testes psicológicos, avaliação psicológica, psicologia positiva em contextos educativos, autoeficácia e bem-estar subjetivo de professores e estudantes.

Bernardo Rahe, Faculdade Santa Marcelina – São Paulo (SP), Brasil.

Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina Dr. Hélio Mandetta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2009), com Residência Médica em Psiquiatria pelo Hospital Santa Marcelina (2011-2014) e Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira (2014). Primeiro médico brasileiro certificado pela WPATH em atenção a saúde de pessoas transgênero e de gênero diverso. Atuação clínica e acadêmica em saúde mental da população LGBTQIA+ e Dependências química e não-química.

Referências

Yogyakarta Principles Plus 10. Additional principles and state obligations on the application of international human rights law in relation to sexual orientation, gender identity, gender expression, and sex characteristics to complement the Yogyakarta Principles [Internet]. 2017 [acessado em 20 jul. 2022]. Disponível em: http://yogyakartaprinciples.org/wp-content/uploads/2017/11/A5_yogyakartaWEB-2.pdf

Ciasca SV, Hercowitz A, Lopes Junior, A. Definições da sexualidade humana. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 12-17.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Alves de Jesus Prado E, de Sousa MF. Políticas Públicas e a saúde da população LGBT: uma revisão integrativa. Tempus Acta Saúde Colet 2017;11(1):69-80. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1895 DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1895

Benevides BG. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021 [Internet]. Brasília: Distrito Drag, ANTRA; 2022 [acessado em 30 ago. 2022]. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf.

World Health Organization. Gender incongruence and transgender health in the ICD [Internet]. 2023 [acessado em 1 jun. 2023]. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/frequently-asked-questions/gender-incongruence-and-transgender-health-in-the-icd#:~:text=ICD%2D11%20has%20redefined%20gender

Ministério da Saúde. Portaria no 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 18 ago. 2008; Seção 1.

Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov. 2013; Seção 1.

Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º dez. 2011; Seção 1.

Ministério da Saúde. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2017; Seção 1

Cochran WG. Técnicas de Amostragem. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura; 1965.

Brasil. Mistério da Saúde. Informação e Gestão da Atenção Básica: cobertura da Atenção Básica [Internet]. 2021 [acessado em 20 jun. 2022]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml;jsessionid=kczQb3esNe8HZ7t97oO9nvML

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

Borret RH, Oliveira DO, Amorim AL, Baniwa BA. Vulnerabilidades, interseccionalidades e estresse de minorias. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 59-71.

Rocon P, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini M. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Colet 2016;21(8):2517-2525. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015

Silva AT, Rosa CA, Gagliotti DA. LGBTQIA+fobia institucional na área da saúde. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 100-112.

Negreiros FRND, Ferreira BDO, Freitas DN, Pedrosa JIS, Nascimento EF. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Rev Bras Educ Med 2019;43(1):23-31. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n1RB20180075 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n1rb20180075

Calazans G, Kalichman A, Santos MR, Pinheiro TF. Necessidades de saúde: demografia, panorama epidemiológico e barreiras de acesso. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 82-91.

Gir E, Nogueira MS, Pelá NTR. Sexualidade humana na formação do enfermeiro. Rev. Latino-Am. Enfermagem 2000;8(2):33-40. https://doi.org/10.1590/S0104-11692000000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692000000200006

Lima MCP, Cerqueira AT de AR. Crenças sobre sexualidade entre estudantes de Medicina: uma comparação entre gêneros. Rev Bras Educ Med 2008;32(1):49-55. https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000100007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000100007

Junior AL, Hercowitz A, Ciasca SV, Matos AS, Rocha RI, Crenitte MRF, et al. Papéis, responsabilidades e competências profissionais. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 531-553.

Figueiredo SR, De Melo LP, Junior AL. Acesso e organização dos serviços de saúde. In: Ciasca SV, Hercowitz A, Junior, AL. Saúde LGBTQIA+: práticas de cuidado transdisciplinar. Santana de Parnaíba: Manole; 2021. p. 147-155.

Publicado

2024-07-12

Como Citar

1.
Menezes L, Silva L da, Murgo C, Rahe B. Invisibilização e preconceitos velados: barreiras para o acesso aos serviços de atenção básica pela população trans. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 12º de julho de 2024 [citado 15º de julho de 2024];19(46):3961. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/3961

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa

Plaudit