Recommendations for the quality of Family Medicine Residency Programs in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2509Keywords:
Family Practice, Education, Medical, Graduate, Internship and Residency.Abstract
Facing recent changes in the national panorama of incentive programs for provision and medical training in Primary Health Care, the Education Work Group of the SBMFC organized a National Meeting between November 29th and December 1st, 2019, in the city of Rio de Janeiro-RJ. The event brought together professors, supervisors, tutors and residents of Family and Community Medicine from different regions of the country, to discuss the current scenario, in addition to listing both benchmark recommendations for the quality of Residency Programs in Family and Community Medicine (RPFCM) and paths for strengthening the training of family and community doctors through Medical Residency. These recommendations sought to consider the diversity of RPFCM in a country as vast as Brazil and, mainly, the urge to establish the minimum organizational parameters for programs of the most varied configurations, such as: RPFCMs linked to higher education institutions (HEIs), state or municipal health departments. The recommendations were then organized into three axes: 1) recommendations for supervisors and coordinators and possible models of preceptorship; 2) recommendations for public policy makers and executors; and 3) recommendations for family medicine community leaders.
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(1) Brasil. Ministério da Saúde. Pró-Residência Médica: Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) com o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/provisao-de-profissionais/pro-residencia-medica
(2) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.147 de 28 de dezembro de 2012. Institui as especificações “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. Brasilia: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3147_28_12_2012.html
(3) Brasil. Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm
(4) Sarti TD, Fontenelle LF, Gusso GDF. Panorama da expansão dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil: desafios para sua consolidação. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018 Mai;13(40):1-5. DOI: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1744 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1744
(5) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1.618, de 30 de setembro de 2015. Institui o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral da Família e Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1618_30_09_2015.html
(6) Oliveira DOPS de. Implantação de um Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Sistema único de Saúde (SUS) de um município de grande porte da região metropolitana de SP [Dissertação]. [Santos]: Unifesp; 2019.
(7) Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Medida Provisória Nº 890, de 1º de agosto de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Presidência da República; 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv890.htm
(8) Anderson MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019 Out;14(41):2180. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180
(9) Melo Neto AJ, Barreto DS. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade?. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019 Ago;14(41):2162. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162
(10) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). SBMFC, Associações Estaduais de MFC e Programas de Residência de Especialidade, produzem Moção sobre a Complementação de Bolsas. [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Set; [acesso em 2020 Jun 27]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/sbmfc-associacoes-estaduais-de-mfc-e-programas-de-residencia-de-especialidade-produzem-mocao-sobre-a-complementacao-de-bolsas/
(11) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade, Associação Alagoana de Medicina de Família e Comunidade, Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade, Associação Catarinense de Medicina de Família e Comunidade, et al. Moção de Apoio à Emenda para Complementação de Bolsas dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Programa Médicos pelo Brasil. 2019. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Moca%CC%83o-de-Apoio-a-Complementac%CC%A7a%CC%83o-da-Bolsa-dos-Residentes-MFC.pdf
(12) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 nov 13: Edição 220: Seção 1: 97.
(13) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.510 de 18 de dezembro de 2019. Institui incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipe de saúde integradas à programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 dez. 9; Edição 245: Seção 1: 151.
(14) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Nota sobre a nova política de financiamento da atenção primária à saúde - Programa Previne Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Nov; [acesso em 2020 Fev 9]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-sobre-nova-politica-de-financiamento/
(15) Grupo de Trabalho – Ensinagem (GT - Ensinagem). Nota do Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC sobre o componente “formação” do programa Previne Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Dez; [acesso em 2020 Jun 27]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-do-grupo-de-trabalho-de-ensinagem-da-sbmfc-sobre-o-componente-formacao-do-programa-previne-brasil/.
(16) Anderson MIP, Castro Filho ED, Rodrigues RD, Dalla MDB, Bourget MMM. Bases para expansão e desenvolvimento adequados de programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Rev Bras Med Fam Comumunidade. 2007 Nov;3(11):180-98. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)336 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)336
(17) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Nota sobre Portaria 3510/2019 que prevê incentivo à inserção de residentes nas equipes de Saúde da Família [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Dez; [acesso em 2020 Fev 9]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-sobre-portaria-3510-2019/
(18) Izecksohn MMV, Teixeira Junior JE, Stelet BP, Jantsch AG. Preceptorship in Family and Community Medicine: challenges and achievements in a Primary Health Care in progress. Ciênc Saúde Coletiva. 2017 Mar;22(3):737-46. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016
(19) Ministério da Educação (BR). Comissão Nacional de Residência Médica. Resolução no 1, de 25 de março de 2015. Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 26 mai 2015: Seção 1: 11.
(20) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo baseado em competências para Medicina de Família e Comunidade. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; 2014. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/media/Curriculo%20Baseado%20em%20Competencias(1).pdf
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