Recomendações para a qualidade dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2509

Palavras-chave:

Medicina de Família e Comunidade, Educação de Pós-graduação em Medicina, Internato e Residência.

Resumo

Diante de mudanças recentes no panorama nacional de programas de incentivos para provimento e formação médica em Atenção Primária à Saúde (APS), o Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC organizou um Encontro Nacional entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu professores, supervisores, preceptores e residentes de Medicina de Família e Comunidade de diferentes regiões do país, e teve como objetivos discutir o atual cenário, além de elencar recomendações para qualidade dos PRMFC e caminhos para o fortalecimento da formação de médicas e médicos de família e comunidade via Residência Médica. Essas recomendações buscaram considerar a diversidade dos PRMFC em um país tão vasto quanto o Brasil e, principalmente, a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de organização para os programas das mais variadas configurações, como PRMFC vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), secretarias estaduais ou municipais de saúde. As recomendações foram então organizadas em três eixos: 1) recomendações para supervisores e coordenadores de PRMFC e modelos possíveis de preceptoria; 2) recomendações para formuladores e executores de políticas públicas; e 3) recomendações para lideranças da medicina de família e comunidade.

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Biografia do Autor

Julia Barban Morelli Rosas

Médica de família e comunidade. Supervisora do programa de residência de Medicina de Família e Comunidade de Petrópolis. Coordenadora do Internato em Saúde da Família da Faculdade de Medicina de Petrópolis. Diretora de formação da Associação de médicos de família e comunidade do Rio de Janeiro. Coordenadora do GT de Ensinagem da SBMFC.  

Ademir Lopes Junior, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Médico de família e comunidade, supervisor do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Diretor da Associação Paulista de MFC. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC.

João Victor Moreira, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE)

Médico de família e comunidade. Professor Auxiliar do Departamento de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE). Preceptor do internato de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade Pernambucana de Saúde. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC. 

Marcelo Pellizzaro Dias Afonso, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Médico de família e comunidade. Professor Assistente do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG. Coordenador médico da Atenção Primária à Saúde - Unimed-BH. Diretor científico da Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade. Co-fundador Dexpertio. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC.

Murilo Moura Sarno, Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Médico de Família e Comunidade. Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC.

Rita Helena do Espírito Santo Borret, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) - Fiocruz.

Médica de Família e Comunidade. Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) - Fiocruz. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC. 

Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Médica de Família e Comunidade. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC. Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo.

Daniel Knupp Augusto, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Médico de família e comunidade. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Isabel Brandão Correia, Secretaria de Saúde do Recife

Médica de família e comunidade. Professora Auxiliar do Departamento de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE). Supervisora do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Recife. Diretora de Residência Médica e Pós Graduação Lato Sensu  da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Membro do GT de Ensinagem da SBMFC.

Referências

(1) Brasil. Ministério da Saúde. Pró-Residência Médica: Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) com o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/provisao-de-profissionais/pro-residencia-medica

(2) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.147 de 28 de dezembro de 2012. Institui as especificações “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. Brasilia: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3147_28_12_2012.html

(3) Brasil. Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm

(4) Sarti TD, Fontenelle LF, Gusso GDF. Panorama da expansão dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil: desafios para sua consolidação. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018 Mai;13(40):1-5. DOI: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1744 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1744

(5) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1.618, de 30 de setembro de 2015. Institui o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral da Família e Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1618_30_09_2015.html

(6) Oliveira DOPS de. Implantação de um Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Sistema único de Saúde (SUS) de um município de grande porte da região metropolitana de SP [Dissertação]. [Santos]: Unifesp; 2019.

(7) Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Medida Provisória Nº 890, de 1º de agosto de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Presidência da República; 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv890.htm

(8) Anderson MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019 Out;14(41):2180. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2180

(9) Melo Neto AJ, Barreto DS. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade?. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019 Ago;14(41):2162. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162

(10) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). SBMFC, Associações Estaduais de MFC e Programas de Residência de Especialidade, produzem Moção sobre a Complementação de Bolsas. [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Set; [acesso em 2020 Jun 27]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/sbmfc-associacoes-estaduais-de-mfc-e-programas-de-residencia-de-especialidade-produzem-mocao-sobre-a-complementacao-de-bolsas/

(11) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade, Associação Alagoana de Medicina de Família e Comunidade, Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade, Associação Catarinense de Medicina de Família e Comunidade, et al. Moção de Apoio à Emenda para Complementação de Bolsas dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Programa Médicos pelo Brasil. 2019. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Moca%CC%83o-de-Apoio-a-Complementac%CC%A7a%CC%83o-da-Bolsa-dos-Residentes-MFC.pdf

(12) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 nov 13: Edição 220: Seção 1: 97.

(13) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.510 de 18 de dezembro de 2019. Institui incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipe de saúde integradas à programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 dez. 9; Edição 245: Seção 1: 151.

(14) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Nota sobre a nova política de financiamento da atenção primária à saúde - Programa Previne Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Nov; [acesso em 2020 Fev 9]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-sobre-nova-politica-de-financiamento/

(15) Grupo de Trabalho – Ensinagem (GT - Ensinagem). Nota do Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC sobre o componente “formação” do programa Previne Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Dez; [acesso em 2020 Jun 27]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-do-grupo-de-trabalho-de-ensinagem-da-sbmfc-sobre-o-componente-formacao-do-programa-previne-brasil/.

(16) Anderson MIP, Castro Filho ED, Rodrigues RD, Dalla MDB, Bourget MMM. Bases para expansão e desenvolvimento adequados de programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Rev Bras Med Fam Comumunidade. 2007 Nov;3(11):180-98. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)336 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)336

(17) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Nota sobre Portaria 3510/2019 que prevê incentivo à inserção de residentes nas equipes de Saúde da Família [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC; 2019 Dez; [acesso em 2020 Fev 9]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-sobre-portaria-3510-2019/

(18) Izecksohn MMV, Teixeira Junior JE, Stelet BP, Jantsch AG. Preceptorship in Family and Community Medicine: challenges and achievements in a Primary Health Care in progress. Ciênc Saúde Coletiva. 2017 Mar;22(3):737-46. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016

(19) Ministério da Educação (BR). Comissão Nacional de Residência Médica. Resolução no 1, de 25 de março de 2015. Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 26 mai 2015: Seção 1: 11.

(20) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo baseado em competências para Medicina de Família e Comunidade. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; 2014. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/media/Curriculo%20Baseado%20em%20Competencias(1).pdf

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Publicado

2020-07-17

Como Citar

1.
Barban Morelli Rosas J, Lopes Junior A, Moreira JV, Pellizzaro Dias Afonso M, Sarno MM, Borret RH do ES, Oliveira DOPS de, Augusto DK, Correia IB. Recomendações para a qualidade dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 17º de julho de 2020 [citado 29º de março de 2024];15(42):2509. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2509

Edição

Seção

Documentos da SBMFC

Plaudit

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