The stifling of comprehensive care in 20- minute consultations
Sistema Único de Saúde and Primary Health Care principles constrained in competency learning during Family and Community Medicine Residency
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc19(46)4242Keywords:
Family Practice, Precarious Employment, Internship and residency.Abstract
Introduction: Family Practice (FP) is consolidated in Primary Health Care (PHC) as the go for specialty in developing its attributes and principles of the “Sistema Único de Saúde (SUS)”, the Brazilian public health system, seeking to implement the Social Production of Health (SHP) paradigm. The Residency in FP (RFP) is considered the gold standard for training these professionals capable of transcending the provision of services, articulating interdisciplinary care networks and overcoming the biomedical model in the complex PHC scenario, which has been improved with the development of skills for the specialty. However, the precariousness of working conditions that marks the history of PHC stands out as a challenge to be overcome. Objectives: Develop reflections on the main challenges that characterize Primary Health Care (PHC) and pathways to overcome them. Methods: A critical essay was carried out, based on narrative review. The databases of Scientific Electronic Library Online, Google Scholar, and Biblioteca Virtual em Saúde were searched using the descriptors “Family and Community Medicine”,” “Residency”, “Competency Based Education”, “Working Conditions,” and “Precarious Work”.” The literature found was articulated with the experience and reflection of the authors. Discussion: The results describe how precariousness has characterized work in PHC and negatively impacted the overcoming of biomedicine by SHP. This precariousness is marked by the competitiveness of neoliberal management models, reinforcing a reduced and fragmented concept of health, which weakens the SUS and compromises its constituent attributes. In relation to RMFC, the findings reveal not only losses in training, but also theoretical and practical difficulties faced by professionals in identifying problems, as well as in reflecting and acting on these limitations in the development of skills, strongly subverted by medicalizing biomedicine. To explain these difficulties and propose solutions, the fragility of bioethical training, especially ethical-political training, is discussed. The concept of dialogical competence associated with political engagement is highlighted as potential ways to overcome these difficulties. Conclusions: Criticism of the current scenario proves to be both challenging and fundamental in the fight for health as a right.
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References
Gusso G, Lopes JMC, Dias LC, Cunha GC, Islabão AG, Schwartzhaupt MR. Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. 2ª ed. v. 1-2. Porto Alegre: Artmed; 2019. 938 p.
Duncan, BBD, Schmidt, MI, Giugliani, ERJ, Duncan, MS, Giugliani, C. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2022.
Nogueira RP, org. Determinação social da saúde e reforma sanitária. Rio de Janeiro: CEBES; 2010.
Starfield BM, Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia Brasília: UNESCO; 2002.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990, Seção 1.
Paim JS. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador: EDUFBA, 2006. 154 p.
Rede de Pesquisa em APS (org.). Bases para uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS: aspectos críticos e proposições. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde, Rio de Janeiro: Abrasco; 2022. 111 p.
Secretaria de Ensino Superior, Ministério da Educação (Brasil). Resolução nº 1, de 25 de maio de 2015. Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio 2015, Seção 1.
Brasil. Secretaria de Ensino Superior, Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 20 de Junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2014, Seção 1.
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Currículo Baseado em Competências para a Medicina de Família e Comunidade [Internet]. [acessado em 08 mar. 2024]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/media/Curriculo%20Baseado%20em%20Competencias(1).pdf
Brasil. Secretaria de Ensino Superior, Ministério da Educação. Resolução nº 9, de 30 de Dezembro de 2020. Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2020, Seção 1.
Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco. Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde Debate 2018;42(spe1):406-30. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S128 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s128
Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm 2007;20:v–i. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001
Abrahão AL. Atenção Primária e o Processo de Trabalho em Saúde. Informe-se em Promoção da Saúde 2007;3(1):01-03 [Internet]. [acessado em 01 fev. 2024 ]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/444784/mod_folder/content/0/Atencaoprimaria%20e%20o%20pts.pdf
Damascena DM, Vale PRLF do. Tipologias da precarização do trabalho na atenção básica: um estudo netnográfico. Trab Educ Saúde 2020;18:e00273104. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00273 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00273
Fonseca JMD, Lima SML, Teixeira M. Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo: Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio. Saúde Debate 2021;45(130):590-602. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113003 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113003
Rodrigues DS, Martins C, Inês M, Batista S. A precarização do trabalho como questão bioético: o trabalho na atenção primária. 2018 [Internet]. [acessado em 07 fev. 2024]. Disponível em: https://convencionsalud2018.sld.cu/index.php/connvencionsalud/2018/paper/download/1795/816
Shimizu HE, Carvalho Junior DAD. O processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família e suas repercussões no processo saúde-doença. Ciênc Saúde Coletiva 2012;17(9):2405-14. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900021 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900021
Vasconcelos FGA, Zaniboni MRG. Dificuldades do trabalho médico no PSF. Ciênc Saúde Coletiva 2011;16(Suppl 1):1497-504. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700085 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700085
Vidal SV, Motta LCDS, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias. Rev Bioét 2014;22(2):347-57. https://doi.org/10.1590/1983-80422014222016 DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422014222016
Cavalcante GRRV, Cavalcante RRV, Trindade TGD, Oliveira FPD, Pessoa TRRF. Residência de Medicina de Família e Comunidade: percepções de egressos sobre sua formação e processo de trabalho. Interface (Botucatu) 2022;26(suppl 1):e210610. https://doi.org/10.1590/interface.210610 DOI: https://doi.org/10.1590/interface.210610
Matos FVD, Cerqueira MBR, Silva AWM, Veloso JDCV, Morais KVAD, Caldeira AP. Egressos da Residência de Medicina de Família e Comunidade em Minas Gerais. Rev Bras Educ Médica 2014;38(2):198-204. https://doi.org/10.1590/S0100-55022014000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022014000200006
Rodrigues ET, Forster AC, Santos LLD, Ferreira JBB, Falk JW, Fabbro ALD. Perfil e trajetória profissional dos egressos da Residência em Medicina de Família e Comunidade do Estado de São Paulo. Rev Bras Educ Médica 2017;41(4):604-14. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v41n4RB20160084 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v41n4rb20160084
Teixeira Junior JE, Romano VF, Izecksohn MMV, Faria Neto E, Paiva MBPD. Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2020;25(4):1261-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31252019 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31252019
Leite APT, Correia IB, Chueiri PS, Sarti TD, Jantsch AG, Waquil AP, et al. Residência em Medicina de Família e Comunidade para a formação de recursos humanos: o que pensam gestores municipais? Ciênc Saúde Coletiva 2021;26(6):2119-30. https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.47052020 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.47052020
Barbosa GDS. Gestão compartilhada com organização social: repercussões nos processos e relações de trabalho e na gestão do Centro de Saúde Escola Butantã [dissertação de mestrado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2023. https://doi.org/10.11606/D.6.2023.tde-17102023-174252 DOI: https://doi.org/10.11606/D.6.2023.tde-17102023-174252
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica Participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [Internet]. [acessado em 24 jun. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pmaq/ciclos-do-pmaq-ab/1o-ciclo/nota-metodologica/nota_metodologica_pmaq.pdf/view
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM no 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília: CFM, 2019.
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Contrato de Gestão nº 02/2021 [Internet]. [acessado em 1 abr. 2021]. Disponível em: https://www.institutognosis.org.br/_files/ugd/71050c_ab25d13415f746469bbc2fe5c0656692.pdf
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Recomendações Para a Qualidade dos Programas em Residência em Medicina de Família e Comunidade [Internet]. [acessado em 17 jan. 2024]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Recomendac%CC%A7o%CC%83es-para-a-qualidade-dos-Programas-de-Reside%CC%82ncia-em-Medicina-de-Fami%CC%81lia-e-Comunidade.pdf
Machado LBM, Marques CC, Rodrigues L, Sperling S, Machado NC, Gusso GDF, et al. O Currículo de Competências do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Rev Bras Med Fam Comunidade 2018;13(40):1-16. https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1602 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1602
Siqueira-Batista R, Gomes AP, Albuquerque VS, Cavalcanti FDOL, Cotta RMM. Educação e competências para o SUS: é possível pensar alternativas à(s) lógica(s) do capitalismo tardio? Ciênc Saúde Coletiva 2013;18(1):159-70. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100017 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100017
Gomes AP. (Trans)formação da Educação Médica: é possível mudar o perfil do egresso com base em modificações no método de Ensino-Aprendizagem? [tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2011.
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