O SUS e as políticas sociais: Desafios contemporâneos para a atenção primária à saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1904

Palavras-chave:

Política Social, Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento, Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde

Resumo

Este artigo constitui-se em um estudo teórico, cuja premissa é a imposição feita pelo atual estágio do capitalismo aos países pobres, entre eles o Brasil, que visa flexibilizar a estruturação de suas políticas sociais, ameaçando conquistas importantes, como é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS). Como objetivo, importou analisar as políticas sociais no Brasil no contexto do capitalismo contemporâneo, em que predomina a mais fetichizada forma do capital, qual seja, o capital portador de juros, e seus desdobramentos para o SUS. Além disso, buscou-se compreender o papel dos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial, neste contexto. A primeira parte apresenta uma discussão acerca da crise do Estado de Bem-Estar e da reconfiguração das políticas sociais, segundo a lógica da fase atual do capitalismo. Além disso, discute a disputa pelo fundo público e sua relevância para o processo de acumulação e expansão do capital portador de juros. A segunda parte expõe o papel estratégico dos organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial, como porta-voz da agenda neoliberal. Trata da influência do Banco Mundial sobre a política interna dos Estados, de modo a articular a geopolítica internacional, segundo os “interesses dos mercados”. Por fim, fazem-se alguns apontamentos para o futuro do sistema de saúde brasileiro, principalmente para a Atenção Primária à Saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Welington Serra Lazarini, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/DOUTORANDO

Doutorando em Saúde Coletiva pela UFES, Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família do município de Vitória-ES.

Francis Sodré, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora do  departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo

Referências

Fleury S, Ouverney AM. Política de saúde: uma política social. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI, orgs. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. 1100 p.

Alves VS. Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo Assistencial. Interface (Botucatu). 2005;9(16):39-52. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005000100004 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832005000100004

Bahia L. O SUS e os desafios da universalização do direito à saúde: tensões e padrões de convivência entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. In: Lima NT, Gerschman S, Edler FC, Suárez JC, orgs. Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de

Janeiro: Fiocruz; 2005. p. 407-49.

Behring ER, Boschetti IC. Políticas Sociais: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez; 2008.

Barreto MI. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro. In: Bresser-Pereira L. O público não-estatal na reforma do Estado. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 1999. p. 60-7.

Bresser-Pereira LC. A reforma gerencial do Estado de 1995. Rev Adm Pública. 2000;34(4):57-72.

Di Pietro MSZ. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privado e outras formas. 5ª ed. São Paulo: Atlas; 2005.

Rizzoto MLF. O Banco mundial e as políticas de saúde nos anos 90: um projeto de desmonte do SUS [Tese de doutorado]. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas; 2000. 226 p.

Mandel E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural; 1982.

Pires MRGM, Demo P. Políticas de saúde e crise do Estado de Bem-Estar: repercussões e possibilidades para o Sistema Único de Saúde. Saúde Soc. 2006;15(2):56-71.

Arretche MTS. Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. Rev Bras Inf Bibliogr Ciênc. 1995:39(1):3-40.

Netto JP. Economia Política: uma introdução crítica. 3ª ed. São Paulo: Cortez; 2007.

Harvey D. Condição pós-moderna. 21ª ed. São Paulo: Loyola; 2011.

Marques RM, Nakatani P. O que é capital fictício e sua crise. São Paulo: Ed. Brasiliense; 2009.

Marques RM. O lugar das políticas sociais no capitalismo contemporâneo. Argumentum (Vitória ES). 2015;7(2):7-21. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10517 DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10517

Behring ER. Política social no capitalismo tardio. 2ª ed. São Paulo: Cortez; 2002.

Klagsbrunn VH. Uma leitura crítica dos conceitos de mundialização do capital e de regime de acumulação com predominância financeira. Crit Marxista. 2008;27:27-46.

Chesnais F. A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã; 1998.

Guttmann R. A transformação do capital financeiro. Econ Soc. 1996;7:51-83.

Granemann S. Fundos de pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: Salvador E, Behring E, Boschetti I, Granemann S, orgs. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez; 2012.

Pereira PA. Pluralismo de bem-estar ou configuração plural da política social sob o neoliberalismo. In: Boschetti I, org. Política Social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília: Universidade de Brasília; 2004. p. 135-59.

Sen A. A perspectiva da liberdade. In: Sen A, ed. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras; 2000.

Ugá VD. A questão social como “pobreza”: crítica à conceituação neoliberal [Tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; 2008.

Duménil G, Lévy D. O neoliberalismo sob a hegemonia norte-americana. In: Chesnais F Organizador, org. A finança mundializada. São Paulo: Boitempo; 2005.

Draibe SM. As políticas sociais e o neoliberalismo - Reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Rev USP. 1993;17:86-101. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101

Salvador E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv Soc Soc. 2010;104:605-31. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002

Mendes A. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saúde Soc. 2014;23(4):1183-97. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400006

Behring ER. Crise do Capital, fundo público e valor. In: Boschetti I, Behring EA, Santos SMM, Mioto RCT, orgs. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez; 2010.

Lichtenszteyn S. Bae M. Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial: Estratégias e Políticas do Poder Financeiro. São Paulo: Brasiliense; 1987.

Almeida CO. Banco mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: Pereira JMM, Pronko M, orgs. A Demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde: 1980- 2013. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014.

Vilas CM. O Banco Mundial e a reforma do Estado na América Latina: fundamentos teóricos e prescrições políticas. In: Pereira JMM, Pronko M, orgs. A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde: 1980- 2013. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014.

Mattos RA. As agências internacionais e as políticas de saúde nos anos 90: um panorama geral da oferta de idéias. Ciênc Saúde Coletiva. 2001;6(2):377-89. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232001000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232001000200008

Pereira JMM, Pronko M. A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde: 1980-2013. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014.

Rizzoto MLF, Campos GWS. O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI. Saúde Soc. 2016;25(2):263-76.

Rizzoto MLF. O Banco Mundial e o sistema nacional de saúde no Brasil. In: Pereira JM M, Pronko M, orgs. A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde: 1980- 2013. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014.

Andreazzi MFS, Bravo MIS. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Trab Educ Saúde. 2014;12(3):499-518. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019

Leite IC. Rumo a políticas sociais residuais? Argumentum (Vitória ES). 2015;7(2):24-31. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.11495

Mauriel APO. Fundamentos do combate à pobreza na contemporaneidade: Amartya Sen e a perspectiva do desenvolvimento humano. In: Seraine ABMS, Santos Junior RB, Miyamoto S, orgs. Estado, desenvolvimento e políticas públicas. Ijuí: Unijuí; Teresina: Universitária da UFP; 2008. p. 87-128.

Netto JP. Crise do capital e consequências societárias. Serv Soc Soc. 2012;111:413-49. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282012000300002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300002

Paim JS. Uma análise sobre o processo da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde Debate. 2009;33(81):27-37.

Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2004.

Downloads

Publicado

2019-03-06

Como Citar

1.
Lazarini WS, Sodré F. O SUS e as políticas sociais: Desafios contemporâneos para a atenção primária à saúde. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 6º de março de 2019 [citado 21º de dezembro de 2024];14(41):1904. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1904

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa

Plaudit