Descarte de antimicrobianos na atenção primária à saúde nos distritos e ilhas da metrópole da Amazônia

Resumo

Introdução: A atenção primária à saúde (APS), como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), exerce papel essencial na promoção da saúde e no uso racional de medicamentos. Entre os desafios enfrentados nesse nível de atenção, destacam-se os uso e descarte inadequados de antimicrobianos, prática que compromete tanto a saúde pública quanto o meio ambiente, ao favorecer a resistência microbiana e a contaminação de corpos d’água. A ausência de padronização nos procedimentos e a limitada capacitação das equipes de saúde agravam esse cenário, especialmente em regiões periféricas e ribeirinhas. Diante disso, este estudo investigou as práticas relacionadas ao uso e descarte de antimicrobianos em unidades básicas de saúde (UBSs) dos distritos e ilhas de Belém (PA), considerando os princípios do SUS e as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Objetivo: Este estudo investigou os uso e descarte inadequados de antimicrobianos na APS, destacando suas implicações ambientais e de saúde pública. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória analisando a percepção de profissionais de saúde sobre o uso e descarte de antimicrobianos nas UBSs dos distritos e ilhas de Belém, em 2024. Farmacêuticos ou responsáveis pelas UBSs responderam a questionários estruturados, avaliando a conscientização e o conhecimento sobre métodos adequados de descarte. Resultados: Os dados revelaram um cenário heterogêneo quanto ao manejo e descarte de fármacos nas unidades de saúde investigadas. Foram identificadas fragilidades estruturais no processo de descarte e lacunas na conscientização dos profissionais. Verificou-  se que não há um procedimento operacional padrão (POP) unificado para todas as UBSs. Enquanto 66,6% das unidades seguem diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, 7,4% adotam procedimentos próprios, 11,1% não têm regulamentação formal, 3,8% afirmam que há um POP unificado para o distrito todo, e 1% dos entrevistados não souberam responder. Além disso, a orientação aos usuários sobre descarte adequado se mostrou insuficiente, favorecendo práticas inadequadas. Conclusões: O estudo demonstrou fragilidades no descarte de antimicrobianos relacionadas à falta de padronização, à capacitação insuficiente dos profissionais e ao desconhecimento da população. Assim, regulamentações mais rigorosas, implementação de um POP unificado, capacitações periódicas e campanhas educativas são essenciais para promover a saúde pública e ambiental e o uso racional dessa classe medicamentosa. Todos os dados utilizados estão descritos no manuscrito e disponíveis mediante solicitação.