Para além do processo transexualizador
concepção e implementação de um serviço despatologizador e integral à saúde trans e travesti no contexto da atenção primária à saúde na cidade de Porto Alegre (RS)
DOI:
https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)2873Palavras-chave:
Transexualidade, Identidade de Gênero, Sexualidade, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Problema: Sabe-se que transexuais e travestis são uma população extremamente vulnerabilizada em diversas esferas sociais, incluindo institucionalmente. Na saúde, esse processo não é diferente, e o que se observa são inúmeras barreiras às demandas em saúde dessa população. Essa desassistência está em dissonância da legislação vigente, dos próprios fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e mesmo de políticas de atenção à saúde da população LGBTQIA+. A ampliação e o fortalecimento da rede de cuidado dessa população caminham no sentido de redução das iniquidades e reparação histórica, que são sistematicamente violentadas nos moldes sociais que temos atualmente. O objetivo do trabalho foi relatar a experiência da criação do serviço do Ambulatório de Identidade de Gênero (AMIG) do Grupo Hospitalar Conceição, um serviço integral e despatologizador de atendimento à saúde trans e travesti no contexto da Atenção Primária à Saúde no SUS. Método: Este é um estudo de natureza qualitativa, do tipo descritivo. Foi realizada pesquisa documental de minutas e materiais produzidos nesse percurso, bem como observações feitas pelos pesquisadores, como diário de campo, que decorreram da participação nesse processo. Para a análise dos dados, foi utilizada análise de conteúdo, a fim de sintetizar e processar as informações coletadas. Resultados: Serviços específicos para a população trans e travesti são necessários, pois operam na lógica de sanar iniquidades históricas sofridas por essa população. A concepção e a operacionalização desse serviço permitiram revisitar etapas de um processo complexo e nem sempre linear, com desafios incluindo a transfobia. Conclusão: O fortalecimento do próprio serviço e da rede de atenção à saúde dessa população necessitará da formação continuada de profissionais, bem como do incentivo das instituições envolvidas nesse processo. A formalização do projeto, a ampliação da participação popular e de movimentos sociais e o estímulo a ações educativas e formativas são perspectivas a serem consideradas nos próximos passos dessa trajetória.
Downloads
Métricas
Referências
Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. 2a ed. Porto Alegre: Artmed; 2019.
Albuquerque GA, Garcia CL, Quirino GS, Alves MJH, Belém JM, Figueiredo FWS, et al. Access to health services by lesbian, gay, bisexual, and transgender persons: systematic literature review. BMC Int Health Hum Rights 2016;16:2. https://doi.org/10.1186/s12914-015-0072-9 DOI: https://doi.org/10.1186/s12914-015-0072-9
Muller MI, Knauth DR. Desigualdades no SUS: o caso do atendimento às travestis é ‘babado’! Cad EBAPE.BR 2008;6(2):1-14. https://doi.org/10.1590/S1679-39512008000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512008000200002
Oliveira I, Romanini M. (Re)escrevendo roteiros (in)visíveis: a trajetória de mulheres transgênero nas políticas públicas de saúde. Saúde Soc 2020;29(1):e170961. https://doi.org/10.1590/s0104-12902020170961 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020170961
Milagre LP. “O babado foi forte!” Relato de uma estratégia de educação continuada para atendimento de pessoas trans nos serviços de saúde da atenção primária de Porto Alegre [trabalho de conclusão]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2019.
Bento B. O que é transexualidade (primeiros passos). São Paulo: Brasiliense; 2017.
Bento B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. 3a ed. Salvador: Devires; 2019.
Tenório LFP, Prado MAM. As contradições da patologização das identidades trans e argumentos para a mudança de paradigma. Revista Periódicus 2016;1(5):41-55. http://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17175 DOI: https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17175
Ribeiro D. O que é: lugar de fala. São Paulo: Sueli Carneiro; 2019.
Bardin L. Análise de conteúdo. Trad. Reta LA, Pinheiro A. Lisboa: Edições 70, 2002.
Correa T. Saúde da população trans [podcast]. Medicina em Debate [Internet]. 2019 [acessado em 25 out. 2020]. Disponível em: https://medicinaemdebate.com.br/2019/03/saude-da-populacao-trans.
Roger J, Tesser-Júnior ZC, Kovaleski DF, Moretti-Pires RO. Pessoas trans na atenção primária: análise preliminar da implantação no município de Florianópolis (SC), 2015. Sau Transf Soc 2015;7(3):49-58.
Thomazi GL. Demandas em saúde de pessoas trans e barreiras de acesso: experiência dos seis primeiros meses do Ambulatório T da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre [trabalho de conclusão]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2020.
Oliveira BP, Silva MAS, Souza MS. O direito à saúde de pessoas trans no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade. Cad Ibero Am Direito Sanit 2019;8(1):10-25. https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.502 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.502
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Porto Alegre [Internet]. [acessado em 25 out. 2020]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/porto-alegre/panorama
Grupo Hospitalar Conceição. Quem somos [Internet]. Porto Alegre: Grupo Hospitalar Conceição. [acessado em 25 out. 2020]. Disponível em: https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=institucional#:~:text=Refer%C3%AAncia%20no%20atendimento%20do%20Sistema,CAPS)%20e%20da%20Escola%20GHC
Benedetti MR. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis [dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2000.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 6.454, de 24 de outubro de 1977. Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 24 de outubro de 1977 [acessado em jan. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6454.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, Diário Oficial da União, 21 de outubro de 2011 [acessado em jul. 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. 1a ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575416297
Pereira LBC, Chazan ACS. O acesso das pessoas transexuais e travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Rev Bras Med Fam Comunidade 2019;14(41):1795. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1795 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1795
Costa AB, Rosa Filho HT, Pase PF, Fontanari AMV, Catelan RF, Mueller A, et al. Healthcare needs of and access barriers for brazilian transgender and gender diverse people. J Immigr Minor Health 2018;20(1):115-23. https://doi.org/10.1007/s10903-016-0527-7 DOI: https://doi.org/10.1007/s10903-016-0527-7
Pedró F. Covid-19 y educación superior en América Latina y el Caribe: efectos, impactos y recomendaciones políticas. Análisis Carolina 2020;36:1-15. https://doi.org/10.33960/AC_36.2020 DOI: https://doi.org/10.33960/AC_36.2020
Schmidt B, Crepaldi MA, Bolze SDA, Neiva-Silva L, Demenech LM. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud Psicol (Campinas) 2020;37:e200063. https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063
Lima SO, Silva MA, Santos MLD, Moura AMM, Sales LGD, Menezes LHS, et al. Impactos no comportamento e na saúde mental de grupos vulneráveis em época de enfrentamento da infecção COVID-19: revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde 2020;46[esp]:1-8. https://doi.org/10.25248/reas.e4006.2020 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e4006.2020
Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Boletim no 05/2020 – 1o de janeiro a 31 de outubro de 2020. Assassinatos contra travestis e transexuais brasileiras em 2020 [Internet]. 2020 [acessado em 29 nov. 2020]. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/11/boletim-5-2020-assassinatos-antra.pdf
Costa AM, Rizzotto MLF, Lobato LVC. Na pandemia da Covid-19, o Brasil enxerga o SUS. Saúde Debate 2020;44(125):289-96. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012500I DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012500
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Marcelle Medeiros Lucena, Guilherme Gomes Ferreira, Mayara Floss, Diego Azevedo Conte de Melo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeterem um manuscrito à RBMFC, os autores mantêm a titularidade dos direitos autorais sobre o artigo, e autorizam a RBMFC a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 e identificar-se como veículo de sua publicação original.